Os donos de lotérica se articulam para receber um valor proporcional aos prêmios gerados pelos jogos que administram, incluindo os pagos pela Mega-Sena. A intenção da categoria é dinamizar o mercado e estimular a venda de loterias, afirma Aldemar Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Lotéricos do Paraná (Sinlopar).
“O objetivo é gratificar o lotérico, que vai ter direito por ter proporcionado grande prêmio ao ganhador, como acontece na loteria americana. E ele vai se interessar em vender muito mais. É uma forma de difundir a loteria“, diz Mascarenhas
O projeto de lei 7119/2014, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê que os empresários tenham direito a um valor equivalente a 5% de cada prêmio gerado pelos bilhetes que venderem. O texto foi apresentado na Câmara Federal no dia 12 deste mês e encaminhado para análise de duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O prêmio do ganhador não sofrerá impacto com a medida, servindo apenas como referência para o valor destinado ao dono da lotérica. A proposta é que o dinheiro destinado aos lotéricos seja retirado do total da arrecadação. Hoje, do montante arrecadado, 32,2% compõem o prêmio líquido, 13,8% seguem para o Imposto de Renda e o restante é dividido entre órgãos como os comitês olímpico e paraolímpico brasileiro, o Fies e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros.
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