Comitê pró-Bolsonaro foi omitido em declaração à Justiça Eleitoral

Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era chamado, em 2018, de Quartel-General da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte. 

Em um imóvel de 3.500 metros quadrados na principal artéria da Pampulha, a avenida Antonio Carlos, os responsáveis pelo QG distribuíam camisetas e adesivos de "Bolsonaro Presidente" para carros e motos. Na fachada do prédio, uma faixa com o slogan da campanha e o número do candidato do PSL, 17. 

Ocasionalmente era estendida uma faixa com o nome de Bolsonaro e a promessa de que "juntos mudaremos o Brasil". Motoristas eram instados a buzinar, e carreatas foram organizadas a partir ou passando por ali. No dia da apuração, foi instalado um telão para centenas de pessoas.

Seria um comitê normal de campanha não fosse por um detalhe: nenhum gasto ou cessão do imóvel foram declarados à Justiça Eleitoral nem pela campanha de Bolsonaro nem pela dos aliados, o que contraria a lei eleitoral, segundo três especialistas ouvidos pela Folha.

Um documento da Prefeitura de BH mostra que o imóvel pertence a uma empresa, a concessionária de veículos Brasvel. Um dos donos, Eduardo Brasil, confirmou à reportagem que o imóvel foi "cedido" a um grupo de bolsonaristas. Desde 2015 as doações de empresas para campanhas eleitorais são proibidas.

Atualmente o imóvel é oferecido pela imobiliária a um aluguel mensal de R$ 95 mil mais IPTU de R$ 3.000. O QG funcionou por 51 dias, de setembro a outubro do ano passado, o que representa um gasto não declarado de cerca de R$ 166 mil.

(…) 

Na Folha

Satanismo!

Medo da farda

Saiu tudo ao gosto dos chefes militares e de Jair Bolsonaro. O Congresso limitou-se a incluir policiais e bombeiros aumentando os custos do Tesouro e reduzindo a economia antes prevista.

A reforma da Previdência para os que vestem farda acabou sendo muito mais generosa do que a reforma da Previdência para os que vestem terno ou qualquer outra coisa.

A votação durou cerca de 30 minutos. Como houve acordo entre os partidos de direita, centro e esquerda, ninguém foi contra. Em momento algum o governo imaginou que pudesse ser assim.

No início do ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, temeu que reforma tão vantajosa para os militares fosse capaz de contaminar a discussão da reforma para os civis.

O governo falava em regras iguais para todos. O ministro Paulo Guedes reconhecia que os salários dos militares estavam defasados, mas achava que não era hora de mexer com isso.

Mas Bolsonaro bateu o pé e disse que todas as reivindicações dos militares deveriam ser atendidas. O lobby militar no Congresso foi eficiente. O resultado… O que se colheu ontem à noite.

O líder de um partido de oposição explicou que a conjuntura não permite que se contrarie a vontade da caserna. Fazê-lo poderia estimular atos de indisciplina e dar mais força a Bolsonaro.

Em tudo por tudo, a reforma dos militares exigirá deles menos sacrifícios. Serão contemplados com aumento de salários e de gratificações não só para os oficiais, mas também para os praças.

A reestruturação da carreira dos militares deverá custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 86 bilhões, o que reduzirá a economia real esperada com a reforma deles a R$ 10,45 bilhões em dez anos.

Bolsonaro pagou caro pelo apoio que lhe deram seus ex-camaradas para que se elegesse presidente da República. E já começou a fazer seu pé de meia para quando tentar se reeleger em 2022.

Por Ricardo Noblat

New York Times diz ser a Amazônia, no governo Bolsonaro, ‘terra sem lei’

“Quando a fumaça se dispersa, a Amazônia pode respirar novamente”. É com esta frase que se inicia a reportagem do jornal americano The New York Times publicada nesta quinta-feira, 5, sobre a situação da floresta após quase um ano de governo do brasileiro Jair Bolsonaro.

“Por meses, nuvens negras pairavam sobre a floresta, enquanto trabalhadores a incendiavam e a desmatavam”, continua o texto. “Agora, a época de chuvas chegou, dando à selva uma trégua e oferecendo ao mundo a visão dos danos”.

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram o tamanho do estrago: neste ano, o desmatamento na Amazônia chegou a 9.762 quilômetros quadrados, um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano passado e o maior em 10 anos. A área devastada equivale ao tamanho do Líbano, menciona o jornal.

Antes de divulgados os dados do Prodes, sistema do Inpe que realiza um relatório anual com os índices de desmatamento no período), Bolsonaro atacara os indicadores do Deter, outro sistema que divulga em tempo real o desmatamento, e demitira Ricardo Galvão, diretor do instituto à época. Após constatado o aumento de 29% no desmatamento, o presidente não deu o braço a torcer. “Você não vai acabar com desmatamento nem com queimadas, é cultural”, afirmou.

“Bolsonaro, que sempre argumentou que políticas de conservação impossibilitam o desenvolvimento econômico, vêm desdenhando das medidas ambientais que reduziram o desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2012”, continua o jornal. “Seu governo enfraqueceu a fiscalização de leis ambientais ao cortar o orçamento, os funcionários em agências federais e reduziu o esforço em combater as madeireiras, o garimpo e a pecuária ilegal”.

O Times, contudo, diz que o desmatamento começou antes de Bolsonaro assumir a Presidência. O jornal cita a crise econômica de 2014, que forçou muitas pessoas a buscarem os recursos na floresta, além de uma onda de seca entre os meses de julho e agosto, que transformou o solo em atrativo para a exploração ilegal, seja por fazendeiros, madeireiros ou garimpeiros.

Os 80.000 focos de incêndio, segundo dados do governo brasileiro, chamaram a atenção internacional e culminaram em uma crise diplomática, principalmente com a França. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que Bolsonaro era mentiroso e ameaçou o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. O brasileiro rebateu com insultos à primeira-dama da França.

Além da imagem deteriorada do Brasil no exterior, o desmatamento é algo que pode implicar danos à economia brasileira. O Times entrevistou o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, bilionário brasileiro conhecido por ser o “Rei da Soja” e principal exportador de grãos do país, que disse que “os agricultores, associações e a indústria terão de refazer o que foi perdido”, disse. “Recuamos 10 etapas e teremos de trabalhar para voltar para onde estávamos”.

O desmatamento desenfreado não somente dá golpes na imagem do Brasil no exterior e ameaça a economia brasileira, mas impõe risco à toda humanidade, diz o Times. A Floresta Amazônica é responsável por armazenar milhões de toneladas de dióxido de carbono. O fogo libera todo esse conteúdo tóxico na atmosfera, e o desmatamento diminui a capacidade de retenção desses elementos tóxicos, contribuindo para a mudança climática.

Segundo uma análise feita pelo Centro de Pesquisas Woods Hole e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), só neste ano as queimadas liberaram de 115 até 155 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Cientistas também alertam que, se a floresta sofrer perda de 25% de sua área, a Amazônia chegará a um ponto sem volta e se transformará em uma savana. A estimativa é de já ter perdido 17%, afirma o jornal americano.

Na Veja.com

Terraplanismo musical

Foram precisos 50 anos e um cérebro iluminado por Olavo de Carvalho para que fosse denunciada a conspiração macabra contra os valores familiares, urdida pela CIA em Woodstock. Para sabotar, a CIA teria distribuído LSD para o público no festival.

Só se fossem falsos, para dar bad trip . Nesse tempo não se comprava ou vendia LSD, hippies os produziam aos milhões em fazendas e laboratórios comunitários, os custos de produção eram mínimos, e os ácidos eram dados de graça: por uma causa, uma revolução, para enlouquecer o mundo que estava muito careta.

O rock induz às drogas, ao sexo, ao aborto e ao satanismo. Todas as músicas dos Beatles foram escritas pelo filósofo alemão Theodor Adorno para implantar o comunismo no Ocidente. É o “rock do branquelo doido” do novo presidente da Funarte, fundada para estimular e divulgar a arte, como o próprio nome diz.

Além de teatro, o secretário de Cultura, que Bolsonaro chama de “esse tal de Roberto Alvim”, entende de drogas, passou boa parte da vida como um “tamanduá humano” por sua capacidade de aspiração de cocaína. Sempre foi autor e diretor de talento, mas sempre mamou em verbas públicas para suas montagens teatrais. Como o “Leite derramado”, de Chico Buarque. Ficou doente. Encontrou Jesus. Abandonou as drogas, renunciou a satanás e aderiu a Bolsonaro, de quem se tornou baba-ovo oficial, e o maior inimigo do “marxismo cultural” brasileiro. Feitos um para o outro.

O público aguarda ansioso pelas produções do “exército de artistas de direita” alimentado com verbas oficiais que o secretário promete. O que terão eles de importante a dizer? Será que artistas de direita sabem fazer comédia, divertir o público? É difícil. Para fazer humor, é preciso saber rir de si mesmo. Triste é quando o drama é visto como comédia.

Por Nelson Motta

Treze partidos apoiam fundo eleitoral de R$ 3,8 bi

Relator da proposta de Orçamento da União para 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) enfiou dentro do seu relatório uma emenda que eleva de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral. O dinheiro será usado no financiamento das eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. 

Numa tentativa de se proteger dos trovões e raios que o partam que chegam pelas redes sociais, Domingos Neto muniu-se de um documento revelador. Trata-se de um pedido suprapartidário de elevação da caixa eleitoral. Escancara uma evidência incômoda: a desfaçatez não tem ideologia.

Assinam a requisição da nova emboscada contra o bolso do contribuinte 13 partidos. São eles: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. O relatório de Domingos Neto será votado nesta quarta-feira na Comissão de Orçamento. Depois, segue para o plenário do Congresso. 

Considerando-se a ausência de debates, os defensores da ideia de transformar o fundo eleitoral num fundão desejam que você faça como eles: se finja de bobo pelo bem das eleições.

Para quem está no Congresso, a pose de desentendido é corriqueira. Mas o convite ao cinismo é duro de roer na fila do desemprego, nos corredores dos hospitais ou nas salas precárias das escolas públicas. 

Nesses ambientes, marcados pela penúria, o Brasil é um país muito distante de uma democracia representativa. Ali, os males sempre vêm para pior.

Por Josias de Souza

Plenário da Câmara aprova texto-base do pacote anticrime

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. A aprovação foi uma derrota política para o ministro da Justiça, Sergio Moro, já que o texto deixa de fora algumas das principais bandeiras defendidas por ele, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

Na Veja (Com informações da Agência Câmara)

MUDANÇAS 

Por ampla maioria — 408 votos a 9 —, a Câmara aprovou um endurecimento das leis penais, mas sem sandices e delinquências.

Entre outras mudanças: 

– amplia-se o limite de pena máxima de 30 para 40 anos; 

– agrava-se a pena de quem comete homicídio usando arma restrita ou proibida: hoje é de 6 a 20 anos; passa a ser de 12 a 30; 

– aumenta de um ano para a três o tempo em que presos perigosos podem ficar recolhidos a presídios federais; 

– estados poderão construir presídios de segurança máxima ou adaptar os que já têm a essa condição; 

– MP pode fazer acordo de não persecução penal em caso de confissão desde que pena seja inferior a quatro anos; 

– execução imediata da pena caso a condenação pelo tribunal do júri seja superior a 15 anos; 

– cria o juiz de garantias, que vai controlar a legalidade da investigação criminal; 

– muda o percentual de cumprimento da pena para progressão: de 16% (crimes sem violência ou ameaça) a 70% (para condenado reincidente por crime hediondo ou de morte); 

– crimes contra a honra praticados na Internet podem ter a pena triplicada; 

– agentes de segurança acusados de crimes cometidos no exercício do seu serviço terão defensores designados pelo Estado; 

– suspende-se o prazo de prescrição quando houver recursos pendentes a tribunais superiores; 

– condenados por crime hediondo com morte não terão liberdade condicional; 

– justiça pode decretar confisco de bens em caso de crimes superiores a seis anos relacionados ao patrimônio; 

– cria o Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para armazenar dados de registros biométricos; 

– prevê a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos para cadastrar armas de fogo e armazenar dados relacionados a projéteis; 

– propõe novas regras para delação premiada: 

1: a simples delação não basta para que se apliquem medidas cautelares ou se recebam denúncia ou queixa-crime; 

2: MP pode deixar de oferecer denúncia se a informação da colaboração era desconhecida pelas autoridades; 

3: delação deve ser mantida em sigilo até recebimento da denúncia ou queixa-crime; 

4: MP não poderá usar para outros fins informações de delações em acordos que não forem celebrados.

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. Em despacho de nove páginas assinado nesta quarta, o magistrado suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou Camargo no cargo.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Guerra argumenta que a detida análise das publicações juntadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do chefe da Fundação Palmares. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registra o juiz.

O magistrado registra, porém, a “título ilustrativo”, declarações de Sérgio Camargo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa'”.

Para o magistrado, esses exemplos mostram que o novo presidente da Fundação Palmares publicou declarações “que têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade que ele preside.”

“De tudo o que se disse acima resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do

negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, escreve o magistrado.

“Em face do todo o exposto acolho, em juízo de cognição sumária, típica à espécie, os argumentos trazidos pela parte autora, razão pela qual suspendo os efeitos do Ato 2.377, de 27 de novembro de 2019, da lavra do Ministro-Chefe da Casa Civil tornando sem efeito a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares”, registra a decisão.

Na Veja.com

‘Carlos Bolsonaro tentou montar uma Abin paralela’, diz Joice Hasselmann

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou, em seu depoimento na CPI das Fake News, que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) tentou montar uma “‘Abin’ paralela” no governo. Joice referia-se à Agência Brasileira de Inteligência, órgão de Estado que tem a função de monitorar e investigar possíveis ameaças à segurança nacional.

Um servidor do Palácio do Planalto confirmou a Veja que o plano de Carlos Bolsonaro chegou a circular pelos gabinetes dos principais auxiliares do presidente. “A ideia dele era basicamente grampear telefones, monitorar inimigos, fazer dossiês. A interceptação telefônica é a forma mais burra de inteligência, aliás, nem ele nem o Carlos, nem o presidente conhecem nada de inteligência”, afirmou o servidor, que é militar. “Pessoas imaturas costumam querer saber o que o inimigo está falando, o que está planejando. E, quando essas pessoas têm poder, ou pensam que têm, vão atrás desses meios que a democracia não tolera”, completou.

De acordo com a deputada, a informação foi lhe passada, sem pedido de sigilo, pelo ex-ministro Gustavo Bebianno, que comandou a Secretaria-Geral do governo até fevereiro e foi figura-chave na campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

Segundo Joice, a tentativa de Carlos montar uma espécie de serviço secreto paralelo provocou uma crise entre o filho Zero Dois do presidente da República e membros do Palácio do Planalto, que discordaram da proposta, entre eles, Bebianno, atualmente filiado ao PSDB.

No início de seu depoimento, a deputada afirmou que existe um esquema de “organização criminosa” organizado na internet a favor do presidente Jair Bolsonaro desde o início da sua campanha. “Há, infelizmente, dinheiro público por trás dos ataques virtuais [da direita]”, afirmou a parlamentar durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das fake news, nesta quarta-feira, 4.

Joice foi líder do governo no Congresso até o dia 17 do mês passado, quando virou alvo de ataques bolsonaristas pelas redes sociais. A deputada diz que ela não quer “arranhar a imagem” da presidência com as revelações. “Eu ajudei a eleger esse presidente. Quero crer que ele não sabe disso”, ressaltou. Joice era do mesmo partido de Bolsonaro.

Na Veja.com

Padrão Bolsonaro!