Foram 16 meses de pesquisa, com visitas a 320 unidades e quase duas mil
entrevistas, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegar a uma conclusão:
quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes.
E as infrações que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que as
anteriores. Os casos de homicídio, por exemplo, foram muito mais frequentes na
segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.
Este é um dos resultados da pesquisa “Panorama Nacional, a Execução das
Medidas Socioeducativas de Internação”, na qual o CNJ levantou, de julho de 2010
a outubro de 2011, as condições de internação de 17.502 jovens em conflito com a
lei.
Entre os adolescentes entrevistados (pouco mais de 10% do total), 43,3% já
haviam sido internados ao menos uma outra vez. O percentual é ainda maior quando
levados em conta os 14.613 processos de execução de medida socioeducativa,
também analisados pelos técnicos do Conselho: há registros de reincidência em
54% dos casos.
O levantamento, feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário do CNJ, exibe um retrato completo desse jovem. Famílias
desestruturadas, defasagem escolar e relação estreita com substâncias
psicoativas estão entre os traços marcantes desse perfil. Embora o percentual de
analfabetos seja pequeno (8% do total), 57% dos jovens entrevistados declararam
que não frequentavam a escola antes de ingressar na unidade.
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