À espera da expedição do seu mandado de prisão pelo STF, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) avisou a amigos e dirigentes do PT que não cogita renunciar ao mandato. Nos próximos dias, descobrirá que nem todos os seus correligionários concordam com a decisão. Um pedaço do PT prefere que ele renuncie —não por falta de solidariedade, mas por avaliar que o esforço, além de não evitar a cassação, vai impor novo desgaste à legenda em pleno ano eleitoral.
A renúncia é ato pessoal e intransferível. Se João Paulo fincar o pé, não haverá o que fazer. Mas pelo menos um dos membros da Executiva do PT avalia que o partido deveria aconselhá-lo a dar meia-volta. Recorda que José Genoino também planejava submeter-se ao crivo do plenário. Premido pela má repercussão e pela maioria que se formou contra ele na Mesa diretora da Câmara, viu-se compelido a bater em retirada de forma constrangedora.
No caso de Genoino, o PT ainda esboçou uma reação. Tentou retardar a abertura do processo. Alegou que seria necessário aguardar o desfecho do pedido de aposentadoria do condenado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca. Não colou. Dos sete deputados que integram a Mesa só dois são petistas. Ao perceber que o placar contra Genoino seria de 5 a 2, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), tirou do bolso, aos 45 minutos do segundo tempo, a carta de renúncia do companheiro.
O PT já decidiu que não vai opor resistência à abertura do processo de cassação de João Paulo. Primeiro porque lhe faltam argumentos. Segundo porque não faria sentido erguer barricadas na Mesa da Câmara depois de ter defendido que cabe ao colegiado, não ao STF, deliberar sobre a matéria. Terceiro porque não encontra respaldo nem mesmo entre os seus aliados. O maior deles, o PMDB, não moverá uma palha por João Paulo.
Uma vez aberto o processo, a encrenca seguirá para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Chama-se Décio Lima o presidente dessa comissão. É filiado ao PT de Santa Catarina. Em condições normais, a tramitação pode levar até três meses. Ou seja, o veredicto político só viria em abril.
Se quisesse retardar o processo, o petista Décio teria ferramentas regimentais para fazê-lo. Nessa hipótese, porém, empurraria a votação do pedido de cassação de João Paulo para dentro da campanha eleitoral, que tomará impulso a partir de junho, o mês das convenções partidárias. Em troca de alguns meses de sobrevida ao companheiro, o petismo ofereceria de mão beijada à oposição matéria prima para os ataques. Um risco que Dilma Rousseff e seus operadores decerto preferirão não correr.
Por todas as razões, João Paulo será aconselhado nos próximos dias a renunciar. As votações de pedidos de cassação no plenário agora são abertas. O que reduz as chances de ocorrer uma absolvição à moda Natan Donadon. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcara a reunião da Mesa para 4 de fevereiro. Teve de cancelar porque o STF ainda não enviou à Casa um comunicado sobre a decisão de prender João Paulo.
Imagina-se que o ofício chegará até a próxima semana. A reunião da Mesa será imediatamente remarcada. Para ter validade, a renúncia precisa ser formalizada antes da abertura do processo. Quer dizer: logo, logo vai-se descobrir se João Paulo dará ouvidos aos conselhos ou se levará a valentia às últimas (in)consequências.
Por Josias de Souza
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