Reuniu-se nesta quarta-feira a comissão especial criada na Câmara para encontrar “novas” formas de financiamento do sistema de saúde brasileiro. O relator da comissão, deputado sergipano Rogério Carvalho (foto), do PT, leu o seu parecer. Entre as sugestões que apresentou está a recriação da CPMF, rebatizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Ele sugere que o tributo tenha alíquota de 0,2%. Incidiria sobre a movimentação financeira bancária a partir de 2018.
A ideia de ressuscitar a CPMF, extinta em dezembro de 2007, eletrificou a comissão. Líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) pediu vista do projeto, adiando a votação. “O povo já disse não à CPMF e vai repudiar novamente essa tentativa do governo de criar mais um imposto”, disse Caiado. “Recursos para a saúde existem, falta prioridade.”
O próprio Rogério Carvalho anota no seu relatório que a CSS teria “as mesmas características de incidência tributária da extinta Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF)”. Haveria, segundo ele, uma diferença: dessa vez, “a arrecadação está totalmente vinculada ao custeio das despesas na área da saúde.” O deputado não disse. Mas a CPMF, quando foi proposta pelo então ministro Adib Jatene (Saúde), sob FHC, também se destinava à saúde, e foi sendo progressivamente desviada para outros propósitos.
O relatório do deputado Rogério Carvalho sugere também que o governo passe a destinar 15% de sua receita corrente líquida para o financiamento do SUS. Sua proposta prevê uma regra de transição negociada com o governo. Em 2014, o percentual seria de 13,2%, em 2015, 13,8%; em 2016, 14,4%; em 2017, seria finalmente atingido o percentual de 15%.
Não é a primeira vez que o governo tenta recriar a CPMF por meio de projeto de deputado aliado. Em 2008, a CSS já havia sido proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). A alíquota era menor: 0,1%. Foi votada e aprovada na Câmara. Mas desceu à gaveta no Senado. Vai começar tudo de novo.
Josias de Souza
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