quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Senado aprova projeto que inibe criação de novos partidos



O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que restringe aos novos partidos o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, com o intuito de inibir a proliferação de partidos políticos. O texto foi aprovado na Câmara em abril deste ano e agora vai à sanção. Não há restrição quanto à criação de novas legendas, mas uma mudança que as deixará sem suas principais armas eleitorais.

O governo tentou aprovar o projeto em meados deste ano, para que atingisse os partidos que estavam sendo criados, tendo como foco principal a ex-ministra Marina Silva. Foi bombardeado com críticas de que seria uma proposta casuística, já que o governo auxiliou a criação do PSD de Gilberto Kassab, que nasceu como um aliado, e logo depois quis endurecer as regras para as novas legendas, como forma de neutralizar Marina.

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