STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol. Que decisão mais esdrúxula! Vamos por partes: os índios podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura. Que cultura? De garimpar? E o que farão com o produto garimpado? De certo devolverão para a natureza para ser garimpado novamente outro dia, afinal, é apenas uma atividade esportiva.
Apesar da Constituição determinar que o usufruto da terra não permite a exploração de recursos, em seu voto, o ministro relator Roberto Barroso disse entender que não se pode confundir mineração – exploração econômica – com formas tradicionais de extrativismo, históricas, integrantes do modo de vida de determinadas comunidades indígenas. Para Barroso, deve ser permitida aos índios a forma tradicional de extrativismo mineral, sem finalidade econômica, como para a produção de brincos e colares.
Ah tá, sei. Os índios vão garimpar diamantes para fazer brincos e colares para a tribo. Assim, de graça. Por tradição. Confesso, nunca vi índio de colar de diamantes. Se ainda fosse coco!
Pela decisão do STF, os índios que garimparem com objetivo econômico de lucro, terão que pedir autorização para o poder público. Qual poder? A FUNAI?
Que palhaçada!!!
Adriana Vandoni (Com informações do STF)
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