Folha de S. Paulo
Mudança elimina possibilidade de processar servidores por omissão de
socorro em aldeias
Prática de abandonar ou enterrar bebês resistiria em cerca de 20 etnias;
governo federal não se manifesta sobre o tema
Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar
ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio)
considerados "omissos" em casos de infanticídio em aldeias.
A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta,
persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos
para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser
gêmeo ou filho de mãe solteira.
A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer
o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e
reforçaria o preconceito contra os índios.
Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de
cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja
obrigado por lei a protegê-las.
Nenhum comentário:
Postar um comentário