quinta-feira, 23 de junho de 2016

JUIZ SÉRGIO MORO MANDA PRENDER EX-MINISTRO PETISTA PAULO BERNARDO



PRESO É MARIDO DE GLEISI HOFFMAN E FOI MINISTRO DE LULA E DILMA

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-ministro petista Paulo Bernardo, na 31ª fase da Operação Lava Jato. Marido da ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo Lula e ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff.

O ex-ministro foi preso em Brasília, no apartamento em que ele vive com a mulher, na 309 Sul, quadra residencial onde vivem os senadores. Paulo Bernardo, um dos principais íderes do Partido dos Trabalhadores, é investigado junto com Gleisi Hoffmann.

A 31ª fase da Lava Jato foi batizada de Operação Custo Brasil.

PROCURADO PELA OPERAÇÃO TURBULÊNCIA É ENCONTRADO MORTO EM MOTEL



O empresário Paulo César de Barros Morato, cuja prisão foi decretada na Operação Turbulência, da Polícia Federal, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), num motel em Olinda (PE), o "Tititi". Os delegados Gleide Ângelo e Jorge Ferreira confirmaram a morte, sem apontar se foi suicídio, homicídio ou morte natural. Paulo César tinha “tendências suicidas”, segundo amigos da família. Ele já tinha tentado suicídio.

A Polícia Federal cogitava incluir Paulo César na lista dos procurados da Interpol, porque não conseguia cumprir o mandado de prisão expedido contra ele, e já o considerava foragido. Ele é suspeito de integrar um esquema que teria desviado R$ 600 milhões, envolvendo cerca de 18 empresas supostamente de fachada e tinha beneficiários políticos de Pernambuco e do Nordeste. 

Paulo Morato seria o dono da empresa “Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplenagem LTDA” e apontado pelo Ministério Público Federal como um dos que aportou recursos na aquisição do jatinho Citation que transportava o ex-governador Eduardo Campos, morto no acidente de em 13 de agosto de 2014.

Segundo o assessor de imprensa da Polícia Federal, Giovani Santoro, existe um agente federal acompanhando as investigações para observar se a morte tem algo relacionado à Operação Turbulência. Por enquanto, de acordo com ele, o caso será tocado pela Polícia Civil.

Segundo o MPF, Paulo César tinha em conta R$ 24,5 milhões, mas era considerado “laranja”, mas incompatível com seu padrão de vida. “Isso evidencia sua condição de testa de ferro”, sustentam os procuradores. Entre os cinco investigados, ele era o que mais tinha dinheiro em conta.

Paulo César deu entrada no motel por volta do meio dia de ontem (21), num Jeep Cherokee preto, de placas QFP-4389.. Nesta quarta-feira à noite, os funcionários suspeitaram da "falta de pedidos" de room-service e arrombaram a porta do quarto, encontrando-o na cama morto, sem sinais de violência. Ele tinha posse de R$6,5 mil. Sua empresa de fachada recebeu R$18,8 milhões da empreiteira OAS, uma das maiores beneficiadas pelo roubo na Petrobras.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

BOLSONARO VIRA RÉU POR INCITAÇÃO AO CRIME DE ESTUPRO


NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2014, EM DISCURSO NO PLENÁRIO DA CÂMARA, BOLSONARO DISSE QUE SÓ NÃO ESTUPRARIA A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO PORQUE ELA “NÃO MERECE” (FOTO: WILSON DIAS/ABR)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro.

Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. Denunciado por apologia ao estupro quando disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia, o deputado Bolsonaro refutou as acusações dizendo que a fala foi no meio de uma discussão sobre o tema.

O parlamentar disse que, ao contrário do que é acusado, defende maior rigor na punição do crime e que o retorno à sociedade seja feita mediante opção do detento de se submeter a castração química.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

VALÉRIO PRESTA DEPOIMENTO DE TRÊS HORAS PARA NEGOCIAR DELAÇÃO PREMIADA


ELE DIZ TER MUITO O QUE FALAR SOBRE PESSOAS DE VÁRIOS PARTIDOS

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento nesta terça-feira, 21, por cerca de três horas à promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais. Operador do esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro, o empresário negocia delação premiada dentro do processo que apura o escândalo, iniciado na gestão de Eduardo Azeredo (PSDB) como governador de Minas Gerais, entre 1995 e 1998. Marcos Valério atuou em esquema semelhante no chamado mensalão do PT, pelo qual cumpre pena de 37 anos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na quinta-feira, 16, o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, confirmou a tentativa de delação premiada com o Ministério Público. Conforme o representante do empresário, Valério "tem muito o que falar sobre pessoas de vários partidos". Pedidos de delação só são aceitos quando podem contribuir de forma decisiva para as investigações. A promotoria ainda não se posicionou se irá ou não fechar o acordo com Marcos Valério. Caso aceite o pedido, a troca pode ser a redução de pena ou transferência de local de cumprimento de pena.

Entre os já condenados no mensalão mineiro em primeira instância está o ex-governador Eduardo Azeredo. A pena é de 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiros. No esquema, recursos de estatais mineiras eram desviados por intermédio de empresas de publicidade de Marcos Valério. Pelo menos R$ 3,5 milhões saíram dos cofres públicos dessa forma e, segundo as investigações, abasteceram caixa 2 da campanha tucana pela reeleição ao Palácio da Liberdade em 1998. Na disputa, Azeredo foi derrotado por Itamar Franco, à época no PMDB.

terça-feira, 21 de junho de 2016

PF prende quatro pessoas em operação envolvendo avião de Eduardo Campos



A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Turbulência, que investiga um suspeito esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais R$ 600 milhões de reais desde 2010, em cidades de Pernambuco e Goiás. Foram cumpridos quatro mandados de prisão: os empresários presos Eduardo Freire Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Apolo Santana Vieira, Arthur Roberto Lapa Rosal. Um quinto mandado de prisão preventiva foi expedido para Paulo César de Barros Morato, considerado foragido pela PF.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva. Foram recolhidos dois helicópteros e um avião, avaliados em R$ 9 milhões, além de 10 mil dólares em dinheiro. Contas bancárias foram bloqueadas a mando da Justiça.

A apuração começou a partir da análise de movimentações financeiras das contas de empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citation PR-AFA, que transportava o então candidato Eduardo Campos durante a campanha eleitoral à Presidência da República, em 2014. No dia 13 de agosto daquele ano, o avião caiu em Santos, litoral paulista, matando sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco. Os suspeitos serão investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A PF constatou que algumas das empresas do grupo eram de fachada, constituídas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, algumas das quais investigadas na Operação Lava Jato. Há suspeita de que os recursos movimentados tinham como destino pagamento de propina, caixa dois de empresas e financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Bancos trocarão dinheiro falso sacado em caixas e terminais


Notas de real
Nova regra estabelecida pelo Banco Central exige substituição imediata de cédulas e moedas

Veja.com

Os bancos agora são obrigados a trocar, imediatamente, cédulas e moedas falsas sacadas em caixa ou terminais de autoatendimento. A nova regra, regulamentada pelo Banco Central, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente.

No site do BC, há doze perguntas e respostas sobre a troca de dinheiro falso. Quando o dinheiro com suspeita de ser falso for sacado em um banco, o cliente deve procurar qualquer agência para fazer a troca. No caso de aposentados ou beneficiários do Bolsa Família que não tenham conta em banco, a troca do dinheiro falso também é obrigatória. Basta procurar qualquer agência do banco em que o dinheiro foi sacado.

O BC lembra que não é preciso retirar extrato da conta para pedir a troca, já que os bancos têm registros dos saques. Caso receba o dinheiro falso em outras circunstâncias, como no comércio, o consumidor deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula ou moeda. O banco anotará dados como nome, endereço e CPF. Se ficar comprovado que a cédula de fato é falsa, a pessoa será ressarcida pelo banco.

O dinheiro recolhido pelos bancos é enviado ao BC para fazer a análise de sua legitimidade. As instituições financeiras terão prazo de 180 dias para se adequar aos prazos para envio do dinheiro ao Banco Central. De acordo com a regulamentação, em municípios em que o BC tem representação, os bancos terão até 30 dias para enviar o dinheiro com suspeita de ser falso. O prazo de 45 dias foi estabelecido para as demais localidades do país.

O BC tem, no máximo, vinte dias para fazer essa análise. Para acompanhar a análise das cédulas, o cidadão pode acessar a página do Banco Central.

Os bancos também devem informar sobre o andamento da análise, quando solicitados. Se a análise do BC apontar que o dinheiro é legítimo, o banco terá prazo de 24 horas para depositar o valor correspondente devido na conta corrente do cliente, após receber o crédito do valor. No caso de não-correntistas, o prazo da instituição financeira para comunicar a disponibilidade do valor é de três dias úteis.

(Com Agência Brasil)

Oi entra com pedido de recuperação judicial


Oi
Endividamento da empresa chega a 65,4 bilhões de reais, o que tem dificultado as renegociações com credores

Veja.com

A empresa de telefonia Oi entrou nesta segunda-feira com pedido de recuperação judicial. A solicitação foi apresentada à Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro "em caráter de urgência", como informa a companhia no comunicado sobre a decisão.

A empresa tem enfrentado problemas com o alto volume de sua dívida, que chega a 65,4 bilhões de reais. As dificuldades incluem o descumprimento de metas de qualidade, universalização e ampliação do acesso aos serviços de telecomunicação. Em maio, a companhia acertou um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para trocar as multas por esse descumprimento, que chegavam a 1,2 bilhão de reais, por investimentos de 3,2 bilhões de reais até 2020.

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das Empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das Empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das Empresas Oi, a Companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada", diz o comunicado assinado por Flavio Nicolay Guimarães, diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Oi.

Segundo o comunicado, só assim a companhia conseguirá preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a seus clientes dentro dos compromissos assumidos com a Anatel, preservar o valor da empresa, manter a continuidade de seu negócio e proteger o caixa do grupo.

A Oi fechou 2015 com prejuízo de 5,3 bilhões de reais e, no ano anterior, de 4,4 bilhões de reais. No primeiro trimestre deste ano, a perda da empresa foi de 1,64 bilhão de reais, montante 268% maior que o do mesmo período de 2015.

A empresa de telefonia foi uma das beneficiárias da chamada política de "campeões nacionais", segundo a qual, com crédito farto do BNDES, companhias selecionadas se tornariam gigantes em seus setores com capacidade para competir globalmente. A Oi foi ungida de maneira ainda mais benevolente: em 2008, o governo autorizou mudanças nas regras do setor de telecomunicações para que ela pudesse comprar a Brasil Telecom e se transformar em uma "supertele".

Oito anos depois, a supertele protagonizou o maior pedido de recuperação judicial da história do país.

JUSTIÇA AUTORIZA ESTATAL DE ÁGUAS A DEMITIR SINDICALISTA QUE FEZ PRESIDENTE DE REFÉM



O juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara da Justiça do Trabalho no Distrito Federal, autorizou a Caesb, empresa pública de águas e saneamento do DF, a demitir por justa causa o dirigente sindical Pedro Cerqueira Medeiros, vulgo “Caititu”, um dos mais agressivos líderes da invasão de funcionários em greve ao gabinete do então presidente da estatal, Oto Guimarães Júnior, em agosto de 2014, quando ele foi feito de refém.

A invasão ocorreu durante reunião entre o presidente e a direção do sindicato, para discutir as reivindicações. Testemunhas afirmam que cerca de vinte grevistas invadiram a sala apitando e batendo nas cadeiras. O então presidente tentou deixar a empresa, mas foi impedido à força de entrar no próprio carro, empurrado de volta a sua sala, sob xingamentos e insultos com palavrões. A maior parte da agressão foi registrada em vídeo e anexada ao processo movido pela Caseb. Oto Guimarães Júnior chegou a ficar refém por 40 minutos. A Polícia Militar precisou usar spray de pimenta para conter a confusão.

‘Atitude deletéria’

O inquérito e as imagens demonstraram que “Caititu” não apenas participou da invasão como nada fez para tentar dissuadir seus colegas.

“Sua inércia diante da agressividade do movimento já poderia ser considerada exercício abusivo do mandato sindical”, escreve o juiz em sua sentença.

Mas a atitude agressiva de Pedro Cerqueira Medeiros, o “Caititu”, em relação ao presidente da empresa, segundo o magistrado, constitui atitude “deletéria” ao ambiente negocial.

Ameaça: ‘vai ter defunto aqui’

Além disso, quando o presidente-refém fez menção de chamar a polícia, o sindicalista “Caititu” ameaçou: “se chamar a polícia, vai ter defunto aqui”. Naquele ano, a greve foi considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.

O juiz lamenta que nesta época em que se espera maior grau de civilidade das pessoas, trinta anos depois da redemocratização, “tornou-se comum a invasão de prédios públicos como linguagem de protesto”.

Radicalismo

O sindicalista “Caititu” ainda integra a diretoria executiva do Sindáguas, entidade conhecida pelos movimentos agressivos e radicalizados. Atualmente, esse grupo lidera a greve dos funcionários da Caesb que completa 35 dias nesta terça-feira (21). Alguns dos principais líderes do movimento, especialistas em dificultar qualquer entendimento, são ligados a partidos radicais do tipo PSTU e PSOL, hostis ao PSB do atual governador, Rodrigo Rollemberg, como o eram na época em que Agnelo Queiroz (PT) governava o DF.

Até tucanos acham que delações devem comprometer planos de Aécio para 2018



Por Josias de Souza

As coisas poderiam estar tranquilas e favoráveis para Aécio Neves, pois Dilma foi afastada, Lula virou assunto para o doutor Sérgio Moro e Temer aparece nas sondagens eleitorais com um percentual nanico de 2%. Entretanto, os planos presidenciais de Aécio também se dissolvem no caldeirão flamejante da Lava Jato.

Em privado, até os companheiros de partido de Aécio avaliam que são remotas as chances de ele conseguir restaurar a biografia até 2018. O nome de Aécio frequenta os lábios de delatores com uma frequência embaraçosa. Foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff, pelo senador cassado Delcídio Amaral, pelo ex-deputado mensaleiro Pedro Corrêa e pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Por ora, Aécio já foi brindado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot com um par de pedidos de inquérito no STF. O mais espinhoso destina-se a investigar denúncia reiterada por Delcídio sobre a alegada participação do grão-tucano num esquema de coleta de propinas na estatal elétrica Furnas.

Sérgio Machado, um ex-tucano convertido ao PMDB, acusou Aécio de receber dinheiro de empreiteiras por baixo da mesa. Ele cita episódio que diz ter ocorrido em 1998, quando Aécio se equipava para disputar o comando da Câmara. Com a ajuda de Machado e do ex-governador alagoano Teotônio Vilela Filho, Aécio teria amealhado R$ 7 milhões para aplicar nas campanhas eleitorais de 50 deputados do PSDB. Desse total, disse Machado, Aécio teria retido R$ 1 milhão em dinheiro vivo.

Mesmo os líderes tucanos que duvidam da culpa de Aécio acham que ele dificilmente conseguirá se desvencilhar completamente das suspeitas até 2018. Recorda-se, de resto, que há novas delações por vir. Receia-se que seu nome seja levado novamente às manchetes de ponta-cabeça depois que vierem à luz as revelações da turma da OAS e da Odebrecht.

Na sucessão de 2014, Aécio saiu das urnas como o candidato tucano que mais se aproximou da poltrona de presidente desde o término dos dois mandatos de FHC. Amealhou 48,36% dos votos válidos. Ficou apenas 3,28 pontos atrás de Dilma, reeleita com 51,64% dos votos válidos.

Nessa época, Aécio apresentava-se ao eleitorado como um gestor moderno e eficiente. Se os líderes tucanos ouvidos pelo repórter estiverem certos, ele chegará a 2018 como um dos mais promissores presidentes que o Brasil jamais terá.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Movimento lança dois novos bonecos: “Enganô” e “Petralovski”. Ou: Recolha a tropa, Janot, e se atenha aos autos


Bonecos que fazem alusão crítica a Janot e Lewandowski, do movimento Nas Ruas
Bonecos que fazem alusão crítica a Janot e Lewandowski, do movimento Nas Ruas

Começa a ficar claro que Ministério Público Federal está com uma leitura política da realidade que, no fim das contas, absolve politicamente o PT

Por Reinaldo Azevedo

Os movimentos de rua — e foram eles que levaram a Câmara a aceitar a denúncia contra Dilma e o Senado a abrir o processo contra a presidente —, mais uma vez, estão à frente da média da imprensa na percepção do que está em curso. Sempre foi assim, não é mesmo? Enquanto setores expressivos do jornalismo insistiam em dar espaço para meia dúzia de bocós que queriam golpe militar, as ruas, de verdade, queriam o impeachment segundo as regras do jogo. Enquanto os “especialistas” do jornalismo duvidavam que Dilma seria afastada, as ruas nunca hesitaram.

O movimento Nas Ruas me manda a imagem de dois bonecos que passaram a frequentar a Avenida Paulista, junto com o Pixuleco: o “Enganô”, que faz alusão ao Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e o Petralovski, que remete ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.

Acho que não é preciso expor, vamos dizer assim, as reservas a Lewandowski. Pode até ser um exagero meter-lhe uma estrela no peito, mas não chega a ser segredo que suas concepções mais gerais de mundo estão bastante adequadas ao universo mental petista. No julgamento de uma das ações que buscavam paralisar a tramitação do impeachment, o ministro discursou em favor de uma inexistente soberania do Supremo para decidir se Dilma será ou não cassada. Como se sabe, a Constituição diz que os juízes num processo de crime de responsabilidade são os senadores. PONTO!

Qual é a treta com Janot?

E com Janot? Qual é a treta? Notem: toda pessoa decente quer que todos os corruptos paguem por seus crimes. Mas os movimentos que levaram milhões às ruas em favor da deposição de Dilma começam a perceber que o sr. Rodrigo Janot se move com o que parece, a esta altura, ser uma agenda.

Um estrangeiro que não tivesse acompanhado o escândalo e conseguisse ler a imprensa brasileira teria algumas certezas inquestionáveis:
a: o PMDB foi o coração do petrolão;
b: o PMDB comandou o governo mais corrupto da história;
c: Eduardo Cunha é o chefe inconteste do petrolão;
d: nada há, até agora, que justifique uma denúncia contra Dilma;
e: nada há, até agora, que justifique uma denúncia contra Lula;
f: o PT foi um parceiro menor na administração do petrolão.

Ora, é a maior coleção de mentiras jamais contada sobre o caso.

Militância política

Infelizmente, resta evidente que o Ministério Público Federal, ao lado do meritório trabalho de investigação que fez em muitos casos, resolveu operar também com a política. Aponto esses desvios aqui no meu blog desde sempre. Infelizmente, eu estava certo. Ocorre que a militância passou a ser, agora, mais desabrida. Com os holofotes no mais das vezes acríticos que lhes garante a imprensa, procuradores falam abertamente em refundar a República e não têm receio nenhum de conceder entrevistas que buscam intimidar até o Supremo.

Ou Deltan Dallagnol, o loquaz coordenador da Lava-Jato, não o fez duas vezes enquanto Teori Zavascki decidia sobre o destrambelhado e injustificado pedido de prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney? O irrequieto procurador deu a entender, com todas as letras, que a Teori só cabia uma decisão correta: dizer “sim” à pretensão do Ministério Público. O ministro consultou a lei e disse “não”.

Dallagnol e pares seus estiveram em Londres para um seminário sobre a Lava-Jato. Ele e Paulo Roberto Galvão concederam uma entrevista ao Globo. Mais uma vez se manifesta aquele viés de salvadores do mundo e almas messiânicas tocadas pelo desejo de purificar a Terra.

Numa de suas respostas, afirmou Dallagnol:
“Sem entrar no caso concreto, eu diria que a corrupção não tem cor, não tem partido. Ela existe há séculos no Brasil. Apenas na década de 90 tivemos 88 casos de corrupção só na área federal. O nosso compromisso é apurar corrupção envolva quem for de modo cego, apartidário, técnico e imparcial. Esse é o compromisso que temos com a sociedade.”

De todas as teses até agora expostas, essa é a mais profundamente petista. Já escrevi aqui que a Lava-Jato fala, muitas vezes, com o sotaque do PT da década de 80. Ora, essa avaliação desconsidera a particularidade do assalto petista ao estado: foi também uma forma de conquista do estado; não foi só o roubo aos cofres públicos; tratou-se também do sequestro da democracia.

A escolha das palavras diz muito do que vai hoje no MPF: “uma apuração de modo cego”. Os olhos vendados da Justiça significam apenas que ela não distingue nem protege este ou aquele. Mas não se pode ser tão cego a ponto de não enxergar os limites institucionais.

A seleção de alvos que vem fazendo o Ministério Público e a forma como articulou a delação do senhor Sérgio Machado puseram a instituição a serviço de uma tese: a deposição do governo Temer para a realização de novas eleições, o que poderia levar hoje o país para o buraco.

E, no buraco, não se consegue nem combater a corrupção.

É bom o Ministério Público Federal deixar a política de lado. As ruas já perceberam. Elas apoiam o combate à corrupção, não os impulsos de candidatos a tiranos virtuosos. Porque isso não existe.

Recolha a tropa, Janot, e se atenha aos autos.