segunda-feira, 6 de maio de 2013

Atlético MG versus Botafogo: STJ julgará caso de torcedor que pede indenização por erro do árbitro


Na pauta da Corte

O STJ vai julgar amanhã um pedido de indenização feito por um torcedor do Atlético Mineiro que até hoje não se conforma com um erro do juiz Carlos Eugênio Simon.

O jogo, que aconteceu em 2007, teve um pênalti não marcado em favor do Atlético Mineiro. Com isso, o Botafogo venceu a partida por 2 x 1, avançando na Copa do Brasil.

Como Simon reconheceu o erro ao final da partida, o torcedor, que também é advogado, entrou com um processo na Justiça pedindo indenização.

Argumenta que o estatuto do torcedor equipara as entidades organizadoras de competições esportivas aos fornecedores de serviços tratados pelo Código de Defesa do Consumidor, por isso, ele deve ser ressarcido pelo erro.

O caso foi rejeitado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas, com a apresentação de um recurso, o torcedor conseguiu levar o processo ao STJ.

Por Lauro Jardim

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