O Globo
Diante da proverbial lentidão da Justiça brasileira, deve-se considerar um
feito os cinco anos de tramitação do processo do mensalão no Supremo. Poderia
ter sido em prazo mais curto, para evitar prescrições de crimes — sempre
lamentáveis quando se trata de um país em que um dos fatores mais eficazes no
incentivo à delinquência é a impunidade.
Mas, se levarmos em conta o número de réus (38, no final) e as vastas
possibilidades de chicanas advocatícias permitidas por uma legislação ainda
arcaica, apesar dos avanços nos últimos tempos, este tempo é razoável e reflete
a dedicação com que o caso vem sendo tratado até aqui na Corte.
Para isso, houve providências adequadas tomadas pelo relator, ministro
Joaquim Barbosa, como mobilizar juízes federais para ouvir réus e as incontáveis
testemunhas listadas por eles e o Ministério Público.
Outra decisão acertada de Barbosa foi, tão logo concluiu o voto, tê-lo
colocado à disposição, em forma digital, para que todos, em especial demais
ministros e principalmente o ministro responsável pela revisão do voto, Ricardo
Lewandowski, pudessem começar a trabalhar.
Agora, na reta final para o agendamento do início do julgamento, há uma
contaminação política indesejável do caso, devido à tentativa de interferência
do ex-presidente Lula no processo, numa conversa com o ministro Gilmar Mendes,
testemunhada por outro ex-presidente do STF, Nelson Jobim, reunião que jamais
deveria ter acontecido.
Já existe eletricidade estática no ar demais em torno desse julgamento, em
função de nomes que estarão no banco dos réus e pela proximidade da eleição
municipal — o que não justifica qualquer adiantamento, como desejaria Lula,
segundo Gilmar Mendes.
A atrapalhada reunião dos três veio aumentar ainda mais os ruídos
desnecessários no caso.
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