Estadão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta
quarta-feira, 8, o projeto de Ato Médico, que define as atividades da
profissão.
A versão retirou pontos polêmicos como a exclusividade dos médicos, concedida
no projeto aprovado pela Câmara, em 2009, para execução de procedimentos como
papanicolau e diagnóstico de problemas psicológicos e nutricionais.
Dos cinco pontos mais criticados, o relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
abrandou quatro. O texto aprovado afirma que diagnóstico de doenças pode ser
feito apenas por médicos.
Mas abre espaço para que outros diagnósticos, como a avaliação sobre a
capacidade de realizar movimentos e articular sons, sejam feitos por outras
especialidades, como fonoaudiologia.
O texto diz que médicos têm de coordenar procedimentos que permitem a
assistência ventilatória do paciente, mas autoriza fisioterapeutas a atuar no
processo. Exames como biópsias e citologia podem ser feitos por farmacêuticos e
biomédicos - o que o texto anterior não permitia.
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