Agência Senado
A variedade de assuntos tratados na Medida Provisória 513/10 provocou polêmica no Plenário do Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de uma Medida Provisória "guarda-chuva". Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
- Esta medida provisória é um acinte ao Senado e ao Congresso. Tratam de temas que são tão dispares que não deveriam sequer merecer a leitura na Casa. Não preenche pressupostos constitucionais. Por isso o DEM vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo contra esta medida - anunciou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Exaltado, o senador chegou a rasgar o texto da MP, enquanto reclamava de que a Constituição Federal estaria sendo rasgada no Senado.
Em defesa da proposta, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da MP, afirmou que todos os assuntos tratados na proposta estavam relacionados a questões financeiras e tributárias. Mas concordou que é preciso mudar a forma como as Medidas Provisórias tramitam no Senado atualmente.
Assisti à votação da MP pela tv Senado. Na verdade o senador Demóstenes esculhambou os senadores, e com muita razão! PT, PMDB e os senadores dos "partidinhos vendidos" vão destruir o Brasil!
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