Ele deveria ser um dos mais conhecidos autores de trilhas sonoras de cinema que se tem notícia, mas ninguém ouviu falar de Milton Coitinho dos Santos. De acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), suas canções são clássicos datados desde os anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E já teria sido recompensado por essas trilhas. Em 2010 foram pagos R$ 94.453,42 por composições de Coitinho. No total, o escritório pagou ao suposto compositor R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Mas na realidade Coitinho é um falsário, ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.
Segundo o jornal "O Globo" o esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado. A União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de "Deus e o diabo na Terra do Sol", filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.
"Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome - diz Sérgio Ricardo. - É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago".
O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo, mas o falsário não tem sido encontrado.
O direito autoral no Brasil é automático, não é preciso ter registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é feita com base em um documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular. Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. O projeto de reforma da Lei do Direito Autoral está sendo preparado pelo Ministério da Cultura.
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