Na volta dos trabalhos no Senado, Pedro Taques vai apresentar projeto para acabar com o foro privilegiado no país. Taques argumenta que o dispositivo é o grande incentivador da impunidade na Judiciário e precisa ser extinto.
O fim do foro privilegiado, que assegura a deputados e senadores o direito de ser julgados apenas pelo STF, e não por instâncias inferiores da Justiça, é o objetivo de pelo menos cinco propostas em trâmite no Congresso. A mais antiga é de 2005.
Um comentário:
Senador Pedro Taques espero que alcance este intento, mas vejo com dificuldades, pois como nesse meio estão inúmeros e potenciais réus em processos criminais, principalmente de desvios de valores, certamente tudo farão para que o projeto se esvazie. Mas dê a maior divulgação a isto pois assim se mobiliza a população e pela pressão venha a aprovação.
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