Após a presidente Dilma Rousseff solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a possível omissão de socorro que resultou na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Duvanier Paiva Ferreira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi
acionada e fez diligências nos hospitais envolvidos. Duvanier teve o atendimento
recusado em dois hospitais particulares de Brasília, que não atendiam seu plano
de saúde.
O secretário teve um parada cardíaca na quinta-feira enquanto preenchia a
ficha cadastral em outro hospital. O corpo foi enterrado nesta sexta-feira em
São Paulo.
Caso se comprove a falha dos hospitais, eles poderão responder por ações
cíveis. Já as pessoas envolvidas no atendimento poderão responder criminalmente
por omissão de socorro qualificada.
O artigo 135 do Código Penal estipula detenção de um a seis meses, ou multa,
podendo ser triplicada em caso de morte. O ministro acionou nesta sexta-feira a
Agência Nacional de Saúde Suplementar para investigar se houve irregularidade no
atendimento.
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