TAMBÉM NO SENADO, PT TROCA APOIO POR BOQUINHAS

O PT tenta minimizar a perda de milhares de boquinhas no governo federal e nas prefeituras, após a derrota humilhante nas urnas em 2016. A ideia é fechar acordos que lhes garantam cargos, para acomodar seus principais assessores e conter a debandada. Na Câmara, o PT apoiará Rodrigo Maia em troca de boquinhas, e não vai atrapalhar a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente do Senado, na expectativa de ganhar cargos na Mesa e nas comissões. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A meta do PT, definida com Lula, é de 100 cargos no Congresso para acomodar petistas, perdidos como cachorros em dia de mudança.

Assim como pediu a Rodrigo Maia a 1ª secretaria da Câmara, em troca de apoio, o PT exige o mesmo cargo no Senado Federal.

Na 1ª secretaria, o PT controlaria no Senado um orçamento de R$ 4,2 bilhões e vinte cargos que pagam até R$ 22 mil por mês, cada.

O PT quer a chave do cofre: o orçamento da 1ª secretaria da Câmara soma R$ 5,9 bilhões e os cargos são de R$ 17 mil por mês.

PESQUISA: 65% SÃO CONTRA INDICAÇÃO DE SÉRGIO MORO PARA O STF

Levantamento realizado pelo instituo Paraná Pesquisa nesta sexta-feira (20) sobre o acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas, mostra que os entrevistados são majoritariamente contrários à indicação do juiz federal Sérgio Moro para ocupar o lugar de Teori. Perguntados "você seria a favor ou contra da nomeação de Sérgio Moro para o lugar de Teori Zavascki no STF?", 65% se disseram contra, enquanto 31,1% seriam a favor da ideia.

Juiz responsável pela operação Lava Jato na 1ª instância, o nome de Moro surgiu com força nas redes sociais e nos círculos de Brasília após a morte de Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no STF. A maior parte dos pesquisados contrários à nomeação de Moro dizem ter receio de que a Lava Jato não prossiga sem o juiz à frente.

A legislação permitiria a nomeação de Moro, mas ele ficaria impedido de julgar qualquer ação relativa a Lava Jato por ter julgado a operação na primeira instância da Justiça.

A pesquisa foi realizada pelo Paraná Pesquisa com entrevistados de 16 anos ou mais. Foram 2.800 entrevistas a partir de questionário online com usuários de internet entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017. Tal amostra representativa do território nacional atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2% para os resultados gerais.

STF põe em risco no petrolão prestígio amealhado no julgamento do mensalão

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

Quer dizer: ou o Supremo acomoda na relatoria da Lava Jato um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

Diniz diz ter herdado prefeitura de Caçapava com dívidas

O prefeito de Caçapava, Fernando Diniz (PV), reclamou ontem da situação financeira deixada por seu antecessor, Henrique Rinco (PSDB). O tucano foi derrotado na tentativa de reeleição no ano passado.

De acordo com o novo prefeito, órgãos da administração estão endividados e a estrutura dos equipamentos, sucateadas. “Recebemos a administração com dívidas de R$ 5,6 milhões com INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ainda a Fusam (Fundação de Saúde e Assistência do Municipio de Caçapava) com dívidas de R$ 3,5 milhões com fornecedores”, declarou.

Outra queixa é com relação aos contratos sem renovação, que paralisaram atendimentos importantes aos moradores da cidade. “Foram ainda retirados do orçamento R$ 22 milhões para pagar precatório num momento de diminuição da arrecadação. Temos ainda muitos veículos parados por falta de manutenção e estoque de material zerado em diversas áreas”, criticou.

“O recurso deixado em caixa não se destina a cobrir essas despesas pois são de verbas vinculadas. Vamos em frente com trabalho e fé”, completou o prefeito. Fernando Diniz foi a grande surpresa da eleição em Caçapava em 2016. O candidato verde desbancou Rinco e o ex-prefeito Carlos Vilela. Diniz obteve 41,29 % dos votos válidos na cidade.

Outro lado. Procurado pela reportagem de O VALE, na tarde de ontem, o ex-prefeito de Caçapava Henrique Rinco não foi encontrado para comentar as críticas de seu adversário.

(Em O Vale) Redação Caçapava

Estranho: Lula e fanáticos de Moro querem o juiz no STF

Imagem Google

A morte de Teori Zavascki deflagrou nas redes sociais a onda “Sergio Moro no Supremo”. É legítimo que as pessoas expressem seu gosto, seu ponto de vista, seus motivos. Eu também tenho um candidato, e não é o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas entendo que há outros nomes qualificados. O que definitivamente não é saudável é que se confunda a vaga no Supremo com a disputa de um cargo em eleição direta, a ser definido pelo alarido. Ou que se considere que há apenas um modo de honrar o tribunal: indicando Moro para a vaga.

Independentemente dos méritos do juiz — e ele certamente dispõe de condições intelectuais para ocupar o cargo —, é preciso que se tome cuidado para, sob o pretexto de melhorá-las, não aviltar as instituições. O juiz certamente não desaprova tal onda, ou sua página oficial a teria desautorizado. Ademais, pergunto: será que os fanáticos da causa atentaram para as consequências da indicação de Moro? Acho que não! Ou não estariam defendendo uma proposta obviamente contrária a seus anseios.

Eis o mal de todo fanatismo: como costuma substituir a informação pela crença, toma a fantasia como se fosse realidade. E todos aqueles que ousam discordar são tratados como infiéis detestáveis, que devem ter a cabeça cortada.

Se o presidente Michel Temer estivesse interessado em tirar Moro do combate, o melhor a fazer seria indicá-lo para o Supremo. O juiz, claro, poderia recusar o convite, o que deixaria seus fiéis consternados. E por que é provável que recusasse? Caso seja guindado ao Supremo, Moro estará simplesmente impedido de votar nas questões da Lava Jato. Ainda que o tribunal batesse o martelo e decidisse que o indicado para a vaga será o relator, este relator não poderia ser.

Vou além. Ainda que não houvesse o impedimento, Moro seria, no Supremo, um entre 11 ministros. Mesmo na corte máxima do país, perderia o protagonismo que tem hoje, não é? Um juiz de Primeira Instância sempre pode ter reformada a sua decisão por tribunal superior. Mas, enquanto ela durar, ele é o soberano. Sentencia e decide a pena de modo olímpico. No STF ou em qualquer colegiado, não é assim.

Faz sentido nomear o juiz para o Supremo, esterilizando-o, na prática, no caso do petrolão?

Primeira instância. Mas esperem: Moro também seria obrigado a passar os casos que estão na 13ª Vara Federal de Curitiba. Seus fiéis acreditam, no entanto, que só ele pode fazer o que só ele pode fazer. Huuummm… Tem lá a sua verdade, né?

Na cloaca do diabo em que se transformaram as redes sociais, boa parte dos que acusam Lula — nada menos! — de estar por trás do que chamam “assassinato” de Teori também defende a indicação de Moro para o Supremo. A turma cobra ainda a prisão do petista. Mas esperem: Lula foi o primeiro a deixar claro que pretendia sair da alçada de Moro. Sua defesa já arguiu a suspeição do juiz. Mais do que isso: o ex-presidente recorreu à Justiça contra aquele que considera seu algoz.

Independentemente de quem ocupe a vaga de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, certamente Lula preferiria o novo titular ao antigo, com quem, definitivamente, não se entende.

Duvido que o juiz queira ser ministro agora. Se não desestimula o alarido e o fanatismo, no entanto, parece-me evidente que o conforta a fantasia de seus admiradores.

Por Reinaldo Azevedo

CIA libera acesso a documentos secretos sobre o Brasil

O ditador militar General Emílio Garrastazu Médici, em seu gabinete
 em Brasília (AE/VEJA)

A CIA, Agência de inteligência dos Estados Unidos, colocou à disposição, na internet, mais de 11.000 documentos com referências ao Brasil, produzidos entre 1940 e 1990. De acordo com a Folha de S.Paulo, os documentos estão inseridos em cerca de 13 milhões de páginas anteriormente classificadas com algum tipo de sigilo.

São telegramas, recomendações sobre política externa, análises semanais e anuais sobre o país, além de artigos de jornal.

Em 1986, por exemplo, há um documento que analisa os esforços do PT para deixar de ser apenas um “partido de operários”. Segundo o informe, havia um esforço para que se formasse uma base de militância mais robusta, buscando eleitores mais jovens.

De acordo com a CIA, o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva intensificava tratativas com o líder cubano Fidel Castro. “Castro hospedou o líder do PT duas vezes em 1985 e de novo em fevereiro de 1986, durante o 3º Congresso do Partido Comunista Cubano”, diz o texto.

Em outro documento classificado como sigiloso e datado de março de 1970, a agência vê com simpatia o general ditador Emilio Garrastazu Médici (1905-1985) e classifica as reiteradas denúncias de torturas no Brasil como “alegados casos”. Os documentos podem ser consultados no site da CIA.

Veja resumão com hipóteses e efeitos da morte do relator da Lava Jato no STF

Eis as notas e tuitadas que escrevi logo após o nosso programa “Sem Edição” na TVeja sobre a morte – com a queda de um avião bimotor KingAir, prefixo PR-SOM, no mar de Paraty (RJ) – do ministro do STF e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, que homologaria na semana que vem as delações da Odebrecht.

– Aeroporto de Paraty é simples, não tem torre de controle nem opera por instrumentos, de modo que pilotos dependem de boas condições visuais para pousar; e os relatos são de que chovia muito. Uma mulher resistiu à queda, mas morreu afogada. Morreram cinco pessoas no total.

– Sonia Racy, no Estadão: “Além do dono do Emiliano, Carlos Filgueira, e de Teori Zavascki, estavam no voo a fisioterapeuta do ministro do STF e sua mãe. A quinta vítima é o piloto.”

– Há um ano, caiu um avião do mesmo modelo em Paraty. Acidentes acontecem, sim.

– Hipóteses de sabotagem ganharam força na internet com a lembrança do post de maio de 2016 do filho de Teori, Francisco, no Facebook, no qual ele falava da existência de “movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato” e que “se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar”.

– Horas antes da queda do avião com Teori, o advogado petista Adriano Argolo postou no Twitter que a “delação da Odebrecht entregando políticos de vários países vai gerar assassinatos”. “Vou avisar porque depois vão culpar Lula e o PT.”

– Argolo é o mesmo que, em 22 de março de 2016, postou que “Moro vai levar um tiro no meio da testa e ninguém vai saber quem deu. A história é assim com tiranos arbitrários.”

– PF e MPF em Angra dos Reis (RJ) instauraram inquérito para investigar a morte de Teori e, apesar do mau tempo, ainda não podem descartar hipótese de que “ninguém vai saber quem deu”.

– Que há teorias da conspiração, há aos montes, claro. Mas obviamente nenhuma hipótese verossímil pode ser descartada sobre a morte de Teori.

– O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que atua na Lava Jato, colocou a palavra acidente entre aspas no Facebook: “Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”.

– Ideal é que investigação sobre a queda do avião com Teori seja conclusiva e não deixe dúvidas, o que é difícil, mas possível. Precisamos saber se foi acidente (e as causas) ou sabotagem (e de quem).

– Sergio Moro, o juiz mais “votado” nas redes sociais para a vaga de Teori, declarou seu pesar:

“Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato”. Moro afirmou, ainda, que espera que “seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Nós esperamos que Moro se proteja bem.

– E agora quem vai acreditar no luto dos investigados?

– Regimento Interno do STF determina no artigo 38 que, em caso de morte, processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente (Michel Temer). Mas também afirma no artigo 68 que “em caráter excepcional”, a presidente da Corte (Cármen Lúcia) poderá pedir a redistribuição do processo para outro ministro. O critério de substituição vai render muito debate nesses dias.

– Da 2ª turma do STF, o decano Celso de Mello, tido como favorito, é quem tem menos rejeição para assumir a relatoria da Lava Jato. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski renderiam gritaria.

– Hipótese de sorteio para a escolha do novo relator é de dar nos nervos. Se saem Toffoli ou Lewandowski, Lula já pode comemorar.

– Temer vai indicar “o mais rápido possível” novo ministro do STF, diz ministro Moreira Franco. A carreira do indicado terá de ser vasculhada.

– Indicado por Temer para vaga de Teori passará por sabatina no Senado. Senadores investigados na Lava Jato votarão a favor ou contra, é mole?

– Se Carmen Lúcia quer dar relatoria da Lava Jato para Celso de Mello, e Temer quer indicar logo novo ministro, veremos se surgirá o primeiro atrito entre os presidentes.

– Mesmo de luto, Brasil tem de ficar ligado no critério de substituição e na escolha do novo relator da Lava Jato porque banda podre é rápida.

Por Felipe Moura Brasil

Morre Teori Zavascki

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.

Aeronave cai em Paraty (RJ). O ministro do STF,
 Teori Zavascki, estava na lista de passageiros (Reprodução)

A amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Teori é relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

É de mentira a intervenção das Forças Armadas na crise do sistema penitenciário

A ideia inicial foi de Alexandre Moraes, ministro da Justiça, que a levou direto ao presidente Michel Temer: por que não usar as Forças Armadas para enfrentar o agravamento da crise no sistema penitenciário brasileiro?

Temer gostou da ideia e chamou para conversar a respeito os ministros Raul Julgmann, da Defesa, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Foi longa a conversa.

Os dois desaconselharam Temer a embarcar na canoa furada de Moraes. Argumentaram com a falta de treinamento das Forças Armadas para cumprirem tal papel.

Falaram dos riscos de contaminação dos militares em contato direto com o crime organizado. E lembraram que a Constituição é muito clara quando define quais são as verdadeiras funções das Forças Armadas.

Mas Temer insistiu que alguma coisa deveria ser feita mesmo assim. Foi então que se inventou a intervenção militar de mentirinha. Porque é disso que se trata, e nada mais.

Uma vez que os governos estaduais peçam, uma vez que os detentos do presídio a ser vistoriado sejam retirados de lá e isolados em outro lugar, militares com detectores de metal inspecionarão as celas.

O serviço poderia ser prestado por empresas privadas que dispõem do mesmo tipo de equipamento. A farda, porém, servirá para lhe conferir maior credibilidade.

Servirá, também, para demonstrar a preocupação do governo com a situação dentro e fora dos presídios. Nada mal para um governo carente de popularidade e de boas ideias.

Por Ricardo Noblat (O Globo)

No Paraná, 5 vereadores presos tomam posse

Aos pouquinhos, o Brasil idealizado por todos vai se tornando um país muito distante, uma democracia lá longe. Nesta quarta-feira, aconteceu no Paraná, berço da Lava Jato, um episódio que diz muito sobre essa nação longínqua. Cinco vereadores eleitos em outubro do ano passado e presos desde dezembro tomaram posse na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, cidade que faz fronteira com o Paraguai.

A sessão foi tumultuada. Os protagonistas chegaram escoltados pela polícia. Prestaram juramento sob vaias, pedidos de renúncia e gritos de “vergonha”. Consumada a posse, retornaram à cadeia. Chamam-se Anice Gazzaoui (PTN), Darci Siqueira (PTN), Rudinei de Moura (PEN), Edilio Dall’Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM). Assumiram escorados numa ordem expedida pela juíza Juliana Arantes, da Vara de Corregedoria dos Presídios de Foz do Iguaçu.

Os vereadores-presidiários foram fisgados numa operação da Polícia Federal batizada de Pecúlio. Deflagrada em abril do ano passado, apura um esquema de fraudes em licitações no setor de saúde, na gestão do ex-prefeito Reni Pereira (PSB). Os empossados desta quarta-feira são acusados de receber propinas para aprovar projetos de interesse da prefeitura.

Nesse Brasil marcado pela corrupção desvairada, em que não se salvam nem as verbas da saúde, a honestidade vai se tornando uma grande solidão. Os recém-nascidos já não encontram nenhum pecado original.