QUEM INVESTIU FGTS NA PETROBRAS PERDEU TUDO

Trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para comprar ações da Petrobras em 2000 injetaram R$ 1,61 bilhão na estatal, mas o que deveria ser grande investimento gerou perdas de 62,4% ao trabalhador. Ações que chegaram a valer R$ 103 em 2008 sucumbiram à avareza dos envolvidos no esquema do Petrolão e perderam 88,5% do valor, e chegaram a ser negociadas no pregão desta quinta a míseros R$ 12.

Mais de 312 mil pessoas investiram até 50% do FGTS em ações da Petrobras. Tudo foi corroído e ainda saíram devendo: 144,3%.

Como nada é tão ruim que não possa piorar, as ações da Petrobras caíram 13,2% uma semana depois da prisão dos empreiteiros.

Papelaria de Caçapava vence novo pregão dos kits escolares

Lauro Lam 

Especial para O Vale 

O pregão presencial realizado ontem para a nova compra dos kits escolares da Prefeitura de São José dos Campos durou quase cinco horas e terminou com a vitória de uma papelaria de Caçapava. 

Representada por João Felipe Nunes Lencioni, a papelaria Dom Bosco bateu o martelo a R$ 1,9 milhão no lote do ensino fundamental (6º ao 9º anos), que tinha teto de R$ 4 milhões estabelecido pela prefeitura. O contrato, porém, só será assinado após a fase de recursos (leia texto ao lado).

As demais 15 concorrentes abriram mão de tentar baixar a proposta da papelaria --a segunda colocada, a Comercial Onix Ltda, do Paraná, ofereceu seus materiais a R$ 3,2 milhões na fase de propostas escritas (envelopes). 

“Nesse valor apresentado, estou calculando uma margem de lucro de 20%. Coloquei o preço que achei justo conforme o edital e mercadoria licitada. Preferi jogar mais baixo, com uma margem de lucro inferior, e levar”, disse João Felipe logo após o certame.

O pregão foi acompanhado pela promotora Ana Cristina Chami e também pelo Observatório Social de São José. 

“Houve várias melhorias em relação ao edital anterior embora algumas questões precisem ser mais transparentes, como custos unitários. A competição contribuiu com a economicidade e isto reforça a participação da sociedade e instituições na fiscalização”, avaliou Ana Chami.

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Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e leva o julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, a um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

O diário secreto de Márcio Thomaz Bastos

Thomaz Bastos: segredos

Márcio Thomaz Bastos deixou um segredo bem guardado. Na verdade, dezessete segredos muito bem documentados. Thomaz Bastos escreveu nada menos do que dezessete volumes de um diário em que conta em detalhes os segredos dos quatro anos em que foi ministro da Justiça de Lula.

Nos últimos anos, Thomaz Bastos revisou com calma o material. É história em estado puro. Aos mais próximos, porém, sempre disse que o conteúdo dos dezessete volumes só seria conhecido cinquenta anos após sua morte. Aliás, estão guardados num cofre.

Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomaz Bastos em frente ao STF 

Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. O hospital não foi autorizado pela família a informar a causa da morte. Na terça-feira, a coluna Radar, de Lauro Jardim, informou que o ex-ministro havia sido diagnosticado com câncer pulmonar e fibrose nos pulmões.

Thomaz Bastos nasceu na cidade paulista de Cruzeiro, em 30 de julho de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1958. Ao longo de sua vida, participou de mais de 500 júris. Entre 1964 e 1969, foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em sua cidade-natal. Abriu seu primeiro escritório de advocacia criminal na capital paulista em 1970. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1983 e 1985. Em 1992, ao lado do jurista Evandro Lins e Silva, foi um dos redatores da petição que resultou no impeachment de Fernando Collor.

Maluf é condenado a pagar indenização a Alckmin

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar indenização por danos morais no valor de 35.000 reais, atualizado com juros desde 2002, a Geraldo Alckmin por ter ofendido o governador de São Paulo em nota publicada em jornais naquele ano. 

Na nota, Maluf criticou o governo paulista por ter enviado ao exterior promotor para investigar contas bancárias do parlamentar fora do país. "A mesma velocidade de investigação não existe para encontrar eventuais crimes que teriam sido praticados pelo governador Geraldo Alckmin no superfaturamento de 80% das obras do Rodoanel", disse o deputado na publicação.

Alckmin entrou com ação por danos morais e, apesar de ganhar na primeira instância, perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O governador recorreu ao STJ com argumento de que Maluf ultrapassou os limites do direito à crítica e sustentou que nunca houve investigação que relacionasse seu nome a suposto esquema de superfaturamento das obras do Rodoanel.

O relator do recurso do governador, ministro Luis Felipe Salomão apontou que a livre manifestação do pensando não é um direito absoluto. "Encontra rédeas tão necessárias para a consolidação do Estado Democrático de Direito quanto o direito à livre manifestação do pensamento", disse o relator.

(Com Estadão Conteúdo)

ALIADOS NÃO ESCONDEM TEMOR DO IMPEACHMENT

A prisão dos poderosos chefões de empreiteiras, acusados de subornar autoridades e políticos para obter contratos bilionários na Petrobras, aumentou a tensão de aliados do governo no Congresso. Só falam em eventual impeachment de Dilma. Eles próprios, governistas, temem o surgimento de indícios de envolvimento da presidenta no escândalo, ou informações sobre dinheiro sujo no financiamento da sua reeleição.

Em off, petistas ilustres trabalham com a certeza de que o tesoureiro João Vaccari Neto arrastará o PT, de vez, para o centro do escândalo.

Mesmo com estrelas do partido enroladas no esquema do Petrolão, o PMDB espera tirar proveito do enfraquecimento de Dilma.

Enfraquecida, Dilma se valerá do PMDB para sobreviver. Em caso de impeachment, pode até assumir a presidência com Michel Temer. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Lava-Jato: Justiça encontra contas bancárias de empreiteiros zeradas

O Globo

As primeiras varreduras feitas para o bloqueio de até R$ 720 milhões de dirigentes de empresas presos na Operação Lava-Jato mostram que as contas bancárias dos investigados podem ter sido esvaziadas antes da determinação da Justiça Federal.

O Banco Itaú informou, em ofício encaminhado à Justiça Federal, que não havia valores a serem bloqueados nas contas de Walmir Pinheiro Santana (UTC Participações S.A.), Valdir Lima Carreiro (presidente da Iesa Óleo e Gás) e do lobista Fernando Soares.

O banco bloqueou apenas os R$ 4,60 que estavam na conta de Ildefonso Colares Filho, que deixou a presidência da Queiroz Galvão em abril passado, depois que a Operação Lava Jato foi deflagrada.

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Em O Globo

Manobra fiscal: sem gol de mão, governo perde

Decidido a aprovar rapidamente o projeto que autoriza Dilma Rousseff a fechar as contas de 2014 no vermelho, o bloco governista exagerou. Na sessão da Comissão de Orçamento realizada na noite de terça-feira, os aliados de Dilma prevaleceram numa sessão muito parecida com briga de boteco de quinta categoria. A ameaça da oposição de recorrer ao STF produziu um recuo.

O projeto foi a voto novamente na tarde desta quarta-feira (19), dessa vez dentro das regras. Deu-se, então, o inusitado. Ultramajoritário, o governo não conseguiu arrastar para a comissão a infantaria necessária. Para encurtar os prazos de tramitação da manobra fiscal, precisava de 18 votos na Câmara. Obteve apenas 15.

Há no resultado um cheiro de recado do PMDB. Seja como for, ficou demonstrado que, sem gol de mão, o time de Dilma precisa de estímulos adicionais para se mobilizar.

GLEISI ROGA A SENADORES NÃO SER CONVOCADA À CPMI

A ex-minsitra da Casa Civil foi citada na delação do ex-diretor da Petrobras. Foto: AE

Ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann (PT-PR) tem procurado senadores de vários partidos, inclusive de oposição, para tentar impedir sua convocação na CPMI da Petrobras. O megadoleiro Alberto Youssef disse ter entregue R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado, em 2010, e Paulo Roberto Costa, também preso na Operação Lava Jato, disse ter recebido pedido do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), marido de Gleisi, para “ajudar na campanha” dela.

Quem viu Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann nos últimos dias afirma que o casal anda bem abatido, após as delações do Petrolão.

Desnorteada e dividida, a base aliada não pôde impedir a quebra de sigilo do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na CPMI da Petrobras.

Após a convocação de Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros à Transpetro, o PMDB deu o troco: votou pela convocação de Vaccari.

O Petrolão por enquanto só perde para a Copa, no campeonato de superfaturamento de obras: R$ 10 bilhões contra R$ 25,6 bilhões.

Por Cláudio Humberto