Bolsonaro deve eleição a Moro, Lava Jato e Adélio, não a Olavo

A serpente e a fosseta loreal: Bolsonaro deve ser um daqueles mutantes
de uma antiga novela da Record. Ninguém sabia que ele era dotado de tal
órgão e que engole sapos por ali

O autointitulado professor e filósofo Olavo de Carvalho fez na manhã desta terça o mais covarde de todos os ataques aos militares, dirigido, no caso, contra Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete da Segurança Institucional. Disparou: "Há coisas que nunca esperei ver, mas estou vendo. A pior delas foi altos oficiais militares, acossados por afirmações minhas que não conseguem contestar, irem buscar proteção escondendo-se por trás de um doente." Villas Bôas é portador de uma grave doença degenerativa, a esclerose lateral amiotrófica, conhecida pela sigla "ELA", que implica graves restrições físicas, mas não afeta o intelecto. Ninguém se surpreendeu. Ele é capaz de muito mais. A agressão revoltou o Alto Comando das Forças Armadas e os generais da reserva que compõem o governo. Todos, no entanto, decidiram silenciar. 

Não pensem que se ouviu de Bolsonaro alguma palavra de solidariedade ao general. Ao contrário. Depois de uma impressionante saraivada de agressões e baixarias disparada por Carvalho, o presidente publicou o seguinte texto no Facebook e no Twittrer: 

"- Cheguei na Câmara em 1991 e encontrei-a tomada pela esquerda num clima hostil às Forças Armadas e contrário às nossas tradições judaico-cristã (SIC). 

– Aos poucos outros nomes foram se somando na causa que defendia, entre eles Olavo de Carvalho 

– Olavo, sozinho, rapidamente tornou-se um ícone, verdadeiro fã para muitos.(SIC) 

– Seu trabalho contra a ideologia insana que matou milhões no mundo e retirou a liberdade de outras centenas de milhões é reconhecida por mim. 

– Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse no Governo, sem a qual o PT teria retornado ao Poder. – Sempre o terei nesse conceito, continuo admirando o Olavo. 

– Quanto aos desentendimentos ora públicos contra militares, aos quais devo minha formação e admiração, espero que seja uma página virada por ambas as partes. 

– Jair Bolsonaro/Presidente da República." 

A gramática como sempre é encantadora. Como se nota, o presidente não sabe a diferença entre "fã" e "ídolo". Afirmar que a Câmara, em 1991 ou em 2019, é hostil "às nossas tradições judaico-cristãs" não incide apenas na tolice. Trata-se também de uma mentira. Nota à margem: não é de hoje que implico com as tais "tradições judaico-cristãs". Por óbvio: ou são judaicas ou são cristãs, como sabem judeus e cristãos. Ainda que Cristo fosse efetivamente judeu, assim como Saul, o perseguidor de cristãos, que virou Paulo depois da conversão.

A CÂMARA EM 1991 

Também é mentira que a Câmara estivesse tomada pela esquerda. À época com 503 deputados, o PMDB elegeu 108; o PFL, 83; o PDS, 42; o PRN de Collor, 40, o PSDB, 38; o PTB, 38; o PDC, 22, o PL, 17; o PSC, 06; o PRS, 04; o PTR, 02; o PST, 2; o PSD, 01; o PMN, 01. De esquerda, apenas os 35 do PT, os 45 do PDT; os 5 do PCdoB, os 3 do PCB e, vá lá, os 11 do PSB, que sempre foi de centro. Ou por outra: dos 503 deputados, apenas 19,7% eram de esquerda. A isso o grande pensador chama "câmara tomada" por esquerdistas.

Só para comparar: hoje, as esquerdas somam 26,3%. Caso se considerem no grupo PPS, PV e Rede (não acho que sejam esquerdistas), chega-se a 28,8%. E olhem que estamos falando de uma maré conservadora, com forte viés reacionário, que certamente não se repetirá no país.

MORO, LAVA JATO E ADÉLIO 

Afirmar que, sem Olavo de Carvalho, o PT teria chegado ao Poder é uma estupidez delirante. E também uma ingratidão episódica, embora ele tenha pagado a conta. Bolsonaro deve a sua eleição à Lava Jato, em particular a Sérgio Moro, que condenou Lula sem provas, e a Adélio Bispo de Oliveira, o homem que lhe desferiu a facada. Segundo o próprio Flávio Bolsonaro, ela foi bastante eficaz eleitoralmente. 

A esmagadora maioria dos que votaram no atual presidente nunca ouviram falar do suposto pensador.

A FOSSETA DA COBRA 

Depois de encontro com a cúpula das Forças Armadas, em que se tratou de um contingenciamento no Orçamento de R$ 5,8 bilhões, Bolsonaro falou sobre o ataque de Carvalho aos militares nestes termos: 

"O Olavo é dono do seu nariz. Como eu sou do meu, e você é do seu. Então, liberdade de expressão. Eu recebo críticas muito graves todo dia e não reclamo. Inclusive, olha só. O pessoal fala muito em engolir sapo. Eu engulo sapo pela fosseta lacrimal e estou quieto aqui, OK?". 

Sabe-se lá onde diabos foi buscar a expressão "fosseta lacrimal". Humanos têm fossas nasais e lacrimais. A tal "fosseta" — que é "loreal", e não lacrimal, porque fica no "loro" — uma região entre o olho e a boca ou bico de répteis, peixes e aves — é própria de algumas cobras peçonhentas. 

Acho que os militares descobriram um tanto tarde que estavam lidando com alguém dotado de "fosseta loreal", não é mesmo? 

Convém ter à mão o soro antiofídico do respeito à Constituição e às leis. 

A cobra peçonhenta está por aí.

Por Reinaldo Azevedo

Bolsonaro cede e admite recriar dois ministérios para entregá-los a políticos

Para tentar aprovar na comissão especial do Congresso a medida provisória da reforma administrativa, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Cidades e Integração. 

A informação foi dada nesta terça-feira (7) pelo relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), ele afirmou que o tema foi debatido na manhã desta terça com o presidente Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). 

"Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional", afirmou. 

Além disso, um articulador do Palácio do Planalto disse reservadamente que estas pastas serão comandadas por políticos, o que, concretizado, representará uma mudança no comportamento do governo Bolsonaro. (…)

Íntegra na Folha

Deu a louca no governo

O presidente Jair Bolsonaro trabalha afincadamente para dar razão aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Lula disse que este é um governo de malucos. Fernando Henrique, mais contido, que desse jeito não dá.

Não bastasse a quantidade de graves problemas que tem para enfrentar, Bolsonaro decidiu adicionar mais um à sua carregada agenda: dar trela a um doido varrido, no caso o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, o guru dele e de sua família.

No ócio em que vive a milhares de quilômetros daqui, sustentado à distância por uma legião de devotos que pagam para ouvi-lo dizer qualquer idiotice, Olavo resolveu ocupar-se em jogar pedras no governo, mais precisamente nos militares que o integram.

O que ele pretende? Criar confusão, somente isso. Se der, valer-se da confusão para empregar no governo mais um dos seus discípulos. Talvez Carlos Bolsonaro no lugar do general que comanda a comunicação do governo. Ou outro nome qualquer.

E como reage Bolsonaro às pedras atiradas pelo ex-astrólogo, influenciador digital e doido de Richmond, capital do Estado americano de Virgínia? Mima-o. Faz-lhe todas as vênias. Há uma semana, concedeu-lhe a mais alta condecoração do Itamaraty.

O governo desmorona internamente por obra e graça do doido. Diante da inação de Bolsonaro, o general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, lotado no Palácio do Planalto, sentiu-se obrigado a responder aos insultos de Olavo.

Fez mal. Se o doido não pode ser recolhido a um manicômio, devolver-lhe as imprecações lançadas é fazer o jogo dele. É tudo o que Olavo quer. Até porque como doido ele não respeita limites. E sempre será muito mais desbocado do que seus desafetos.

Há doidos suficientes em torno de Bolsonaro para que ele tenha de conviver com mais um. Ou não é doido o ministro que compara Bolsonaro a Jesus, ambos, segundo ele, pedras angulares? Ou não é doido o ministro que já viu Jesus no alto de uma goiabeira?

Não será um ato de insanidade cogitar uma viagem ao Texas para receber um prêmio que Nova Iorque recusou-se a entregar? Haverá ato mais insano do que reduzir verbas para Educação e ao mesmo tempo anunciar que o corte poupará os colégios militares?

Há neste governo ilhas de sanidades capazes de atuar melhor em ambiente de menos balbúrdia, mas até quando elas resistirão sem pedir as contas? Enquanto isso, o vice espera, vigia e ultimamente se finge de morto. Vice não é nada, mas pode um dia ser tudo.

Por Ricardo Noblat

Bolsonaro supõe que a mídia é livre graças a ele

Jair Bolsonaro, como se sabe, mantém um relacionamento inamistoso com a imprensa e os jornalistas. Mas não há meio de comunicação ou comunicador que lhe sonegue o direito de exercitar sua liberdade de expressão. Mesmo quando o capitão tem dificuldades para se exprimir —como num post em que falou sobre a mídia como se o livre fluxo de informações e opiniões fosse uma concessão do seu governo e de sua magnânima generosidade presidencial. 

"Em meu governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais (sic). Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba." 

Tomado ao pé da letra, Bolsonaro insinua que, se quisesse, poderia lançar mão de seus poderes imperiais para controlar a imprensa e as mídias que ele ajudou a tornar antissociais. A julgar pela forma como cultua a ditadura militar, não deve faltar vontade. Entretanto, a presunção do capitão é autoilusória e ofensiva. 

Bolsonaro se ilude porque, a essa altura, já deve ter percebido que seu poder efetivo não vai muito além do Planalto e de um grupo de umas 50 pessoas. Sua manifestação ofende porque parte do pressuposto de que a sociedade brasileira é feita de imbecis. 

Os últimos que cometeram esse tipo de equívoco foram os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Imaginando-se dotados de poderes autocráticos, os dois tentaram censurar notícia que deixava Toffoli mal. A reação foi tão devastadora que tiveram de recuar para não ser desautorizados por seus próprios colegas de tribunal. 

Imagine-se o que ocorreria se Bolsonaro enviasse ao Congresso uma proposta de regulação da mídia, eufemismo para censura. O barulho seria instantâneo. As reações ecoariam dentro e fora do país. Hoje, seria mais fácil aprovar um pedido de impeachment do presidente da República. 

Deve-se a manifestação presunçosa do capitão a uma tentativa de se distanciar de posições anti-mídias sociais atribuídas ao general e ministro palaciano Carlos Santos Cruz. De quebra, o capitão estabelece um contraponto em relação a Lula. 

Em entrevista à Folha e ao El Pais, o presidiário petista declarou: "Quando falam em autocrítica, eu acho que nós devemos ter muitos erros. Eu, por exemplo, tive um erro grave. Eu poderia ter feito a regulamentação dos meios de comunicação. É uma autocrítica que eu faço." 

Quer dizer: para Lula, a liberdade de expressão não é senão uma lamentável negligência dos governos do PT. Ironicamente, ele fez tal insinuação a dois jornais que guerrearam no Judiciário para que ele pudesse se expressar mesmo estando preso. Foi preciso ouvi-lo por mais de duas horas para descobrir que ele tinha pouquíssimo a dizer.

Bolsonaro e Lula ainda se darão conta de que as duas coisas mais perigosas numa democracia são a imprensa livre e a sociedade consciente. Juntas, elas conduzem governantes ineptos à impopularidade e larápios à cadeia.

Por Josias de Souza

Governo Bolsonaro colocou o Brasil na frigideira

Desde que assumiu o Planalto, Jair Bolsonaro vive tentando conciliar duas exigências conflitantes: ser Bolsonaro e exibir o bom senso que o cargo de presidente requer. O problema não é o conservadorismo do capitão. O que obscurece sua Presidência é o arcaísmo. Os valores que Bolsonaro deseja conservar pertencem à Idade da Pedra. Sua agenda paleolítica empurrou o Brasil para dentro de uma frigideira internacional.

Ironia suprema: após liberar a catraca do Brasil para turistas americanos, dispensando-os do visto, Bolsonaro não consegue descer em Nova York. Ministro de sua predileção, Ricardo Salles tanto tramou contra fiscais do meio ambiente que virou figura indesejável no ambiente inteiro da Europa. Sob ataques, cancelou périplo pela França, Noruega, Alemanha e Reino Unido. Se ficasse no constrangimento pessoal, vá lá. O problema é que o país pode perder dinheiro. 

Aconteceria cedo ou tarde. Nenhum governante conseguiria associar-se impunemente a desmatadores vorazes, trogloditas rurais, toupeiras climáticas, predadores de índios, moralistas bisonhos e ideólogos precários. As estocadas de Bill de Blasio, o prefeito de Nova York, são café pequeno perto do que está por vir. 

O Brasil começou a sofrer resistência de instituições científicas, responsáveis pela produção de dados que ilustram o debate ambiental. Mantida a toada da insensatez, secarão linhas de crédito disponíveis em bancos internacionais. Pior: minguarão contratos de importadores de alimento que já não olha apenas a qualidade do produto, mas a sustentabilidade do modelo de produção. 

Dias atrás, Ricardo Salles ironizou uma carta publicada em 26 de abril na conceituada revista Science. Nela, 602 cientistas europeus pedem que os negócios com o Brasil sejam condicionados à redução do desmatamento e respeito aos direitos dos povos indígenas. 

"Não somos os responsáveis pela mudança climática", deu de ombros o ministro. "Precisamos, sim, conter o desmatamento da Amazônia, que vem crescendo há mais de dois anos. Mas não vamos deixar que isso seja pretexto para que estrangeiros venham nos dizer onde e como devemos produzir alimentos." Será? 

O Brasil tornou-se uma potência agropecuária porque combinou o clima e o solo favoráveis com novas tecnologias. Bolsonaro e o pedaço troglodita do setor rural injetaram na agenda coisas como o afrouxamento da fiscalização do trabalho escravo, a flexibilização dos controles ambientais, a distribuição de armas… Tudo isso e mais a promessa de um salvo-conduto para ruralista atirar sem culpas. 

É por essas e muitas outras que o país está na frigideira internacional. E o capitão não esboça a mais remota intenção de sair do óleo quente.

Por Josias de Souza

Foro de São Paulo da extrema-direita? Bolsonaro agora se mete na Argentina

O presidente Jair Bolsonaro fez outra burrada monumental. Na sua live desta quinta — aquela que imita a estética Al Qaeda —, pediu ao povo argentino que não vote em Cristina Kirschner nas eleições de outubro. Ou, afirmou, o país vira outra Venezuela. Se não for impedida pela Justiça, Cristina pretende disputar de novo a Casa Rosa contra o atual presidente, Maurício Macri, que conduz um governo desastroso. Nas pesquisas de opinião, a ex-mandatária aparece na frente. A fala de Bolsonaro é um absurdo e uma temeridade, que viola, mais uma vez, os Incisos III e IV do Artigo 4º da Constituição, que consagram os princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção. Segue o vídeo.

Leia íntegra e também as bobagens que Lula falava sobre a Venezuela (Blog do Reinaldo Azevedo)

Agora é Bolsonaro quem fala a seguinte bobagem: 

"A questão aqui da Argentina. Ninguém aqui vai se envolver em questões fora do país. Mas, eu, aqui como cidadão, todos aqui como cidadãos têm uma preocupação de que volte o governo anterior do Macri (sic). A presidente anterior [Cristina Kirchner] era ligada com Dilma, com Lula, com a Venezuela de Maduro e de Chávez, com Cuba. Se isso voltar, com toda a certeza, a Argentina vai entrar numa situação semelhante à da Venezuela (…). Eu espero que os nossos irmãos argentinos se conscientizem disso. Se o Macri não tá indo bem, paciência até… Vai lutar para melhorar. Ou alguém da linha dele. Agora, o que não pode é voltar Cristina Kirchner, que, no meu entender, os reflexos serão para o povo argentino e para todos nós. Poderemos, sim, com a volta de Cristina Kirchner, possível volta, peço a Deus que não aconteça, a nossa querida Argentina se transformar numa Venezuela, e não queremos isso". 

Cumpre notar: o que fez Lula em 2012 e 2013 era uma estupidez política, e a Venezuela que está aí o prova por si mesma. Mas atenção! Ele não era mais presidente. Quem estava no comando do país era Dilma Rousseff, e ela não declarou apoio a ninguém. Bati duro em Lula e no PT porque estavam apoiando um regime autoritário, que conduzia a Venezuela ao desastre. Mas ele era um líder político fora do poder e podia falar as bobagens que quisesse. 

Não é o caso de Bolsonaro, santo Deus! Ele é presidente da República. O que fez só serve para desmoralizá-lo aos olhos do mundo. A Argentina segue sendo, mesmo em período ruim, o terceiro país no ranking das exportações brasileiras. Em 2017, o Brasil teve um saldo positivo de US$ 8,184 bilhões nas relações comerciais com o país, o melhor da história. Em 2018, em razão da crise no país vizinho, sob o comando de Macri — tão apreciado por Bolsonaro —, esse valor se reduziu à metade: US$ 3,9 bilhões. E a coisa está piorando. No primeiro trimestre do ano passado, que já não foi tão bom como em 2017, o Brasil teve um superávit no comércio bilateral de US$ 2,04 bilhões; neste ano, no mesmo período, um déficit de US$ 333,75 milhões. A queda nas exportações brasileiras foi brutal na comparação entre os dois períodos: de US$ 4,39 bilhões para US$ 2,34 bilhões. Já as importações subiram de US$ 2,35 bilhões para US$ 2,68 bilhões. 

Além de a intervenção de Bolsonaro ser, por si, absurda — procurem no mundo exemplos de governantes que dão palpites nas eleições de um outro país —, mete o dedo em vespeiro e faz terrorismo eleitoral com aquele que é um dos principais parceiros comerciais do Brasil. E se Cristina vencer suas dificuldades com a Justiça e se eleger presidente? Ainda que seja derrotada, sobra a estupidez de Bolsonaro. O que ele pretende? Ser a versão de extrema-direita do Foro de São Paulo? 

Há mais: a intervenção do presidente brasileiro pode ter um efeito contrário ao pretendido. Se Cristina souber explorar as insatisfações populares e o espírito nacionalista — e ela é hábil nisso —, a fala do dito "Mito" pode reforçar a adesão à candidatura da ex-presidente. A propósito: um outro governante já se meteu nas eleições argentinas. Refiro-me a Hugo Chávez. E, no caso, para apoiar Cristina. 

Observem o modo como Bolsonaro busca construir a sua liderança internacional: tentando derrubar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro — que é, sim, um ditador, mas há um decoro internacional a ser cumprido — e se imiscuindo na política interna da Argentina. Não é por acaso que entidades e marcas comerciais de alcance global buscam hoje se dissociar do seu nome. 

Certamente não disse o que disse de improviso. A operação deve ter sido combinada com seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, aquele que declarou acreditar no "Deus de Donald Trump". Ah, sim: Bolsonaro já declarou apoio à sua reeleição. 

Também na política externa, estamos diante de um desastre sem precedentes. 

Nota: eu espero que Cristina Kirchner seja derrotada se candidata. Mas sou apenas um jornalista, não um presidente da República.

Como deputados ‘compram’ a aposentadoria antes da reforma da Previdência

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, deputados novos ou reeleitos buscam formas de ampliar o valor da própria aposentadoria. Eles têm conseguindo autorização da Câmara para averbar (aproveitar) mandatos anteriores em câmaras de vereadores, prefeituras ou assembleias legislativas, mediante o pagamento de contribuições retroativas. Na prática, eles podem comprar uma generosa aposentadoria. As regras são antigas e foram mantidas no projeto de reforma das regras previdenciárias.

O deputado de primeiro mandato Marcelo Nilo (PSD-BA), por exemplo, teve autorizada, em 5 de abril, a averbação onerosa de 28 anos de exercício de mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele filiou-se ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) no primeiro dia de mandato, em 1º de fevereiro deste ano. Essa prática já era permitida aos congressistas de legislaturas anteriores e foi estendida aos parlamentares eleitos em 2018, desde que se filiem ao plano especial de previdência do Congresso.

Para aproveitar os 28 anos, Nilo terá que pagar R$ 2,5 milhões. Mas terá um aumento de R$ 27 mil na sua aposentadoria, que poderá chegar a R$ 33,7 mil se completar pelo menos mais dois mandatos como deputado federal. Em sete anos, ele recupera o dinheiro “investido”. Mas o deputado ainda não tomou a sua decisão. Afirmou, por meio da assessoria, que já tem 33 anos de contribuições ao INSS e vai esperar o final do atual mandato para decidir o que será averbado.

O deputado poderá aproveitar quantos mandato de deputado estadual quiser, desde que pague as contribuições correspondentes. Ou seja, ele poderá escolher o valor da própria aposentadoria, numa combinação entre contribuições ao INSS e ao PSSC.

Regras favoráveis

Para completar os 35 anos de contribuições, exigência do PSSC, os parlamentares podem usar o tempo vertido ao INSS, mas essas contribuições não contam para a definição do valor da aposentadoria. Após a promulgação da PEC da reforma da Previdência, para se aposentar, os atuais deputados terão que pagar um pedágio de 30% do tempo que faltar para os 35 anos de contribuição, além de idade mínima de 65 anos.

Até agora, 45 novos deputados – eleitos em 2018 – já se filiaram ao PSSC. Ao todo, o plano conta com 195 deputados filiados. Alguns deles, como Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE), estão agora exercendo mandato como senador, mas os seus nomes constam na lista de filiados da Câmara.

Deputados reeleitos

Com um mandato de deputado federal, Ronaldo Carletto (PP-BA) conseguiu, em 7 de março, a autorização para averbar 12 anos de mandato de deputado estadual, mediante o pagamento de R$ 1 milhão. Com essa medida, ele terá o acréscimo de R$ 11,5 mil na sua aposentadoria. O cálculo é o mesmo: em sete anos, recupera o investimento. Mas terá que completar a idade mínima exigida e 35 anos de contribuição – mais o pedágio – para se aposentar futuramente.

O deputado Mauricio Dziedricki (PTB-RS) ficou fora da Câmara por um mandato. Retornou neste ano e já conseguiu autorização para averbar seis anos de mandato como vereador em Porto Alegre, entre 2005 e 2011. A operação vai custar R$ 554 mil. O acréscimo na aposentadoria será de R$ 5,8 mil – igual ao teto do INSS.

Com quatro mandatos de deputado federal, Pompeo de Mattos (DST-RS) assegurou, em 4 de abril, o direito de aproveitar 15 anos de mandatos de vereador e prefeito de Santo Augusto (RS), de 1983 a 1990; e de deputado estadual, de 1991 a 1999. Pagando R$ 1,35 milhão, poderá ampliar em R$ 14,4 mil o valor da sua aposentadoria.

Daniel Almeida (PCdoC-BA) tinha quatro mandatos como deputado federal e se reelegeu em 2018. Em 8 de março, teve aprovado o aproveitamento de oito anos de mandato como deputado federal, de 2003 a 2011. Terá que pagar R$ 713 mil pela averbação. A operação foi possível porque, para ampliar o tempo de aposentadoria, os parlamentares também podem pagar contribuições retroativas do próprio mandato.

Fora do mandato

Deputados que não se reelegeram em 2018 também buscam um reforço da aposentadoria. Givaldo Carimbão (Avante-AL) já tinha cinco mandatos de deputado federal, além de dois mandatos e meio como vereador. Em 8 de abril, conseguiu a aprovação, sem custos, de 34 anos de contribuição ao INSS. A Câmara informou que não serão contados períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro benefício.

Deputado federal de 2003 a 2007, Fernando de Fabinho (DEM-BA) teve autorizada, em 7 de março, a averbação de 27 anos de contribuição ao INSS, entre 1975 e 1999. Como não há contagem de tempo em duplicidade, poderá atingir os 35 anos mínimos de contribuição.

Deputados que não se reelegeram em 2018 poderão voltar ao mandato após a promulgação da PEC da Previdência. Nesse caso, terão o direito de se reinscrever no PSSC e voltar a pagar contribuição. Após concluídos um ou mais mandatos, terão ampliado o valor da aposentadoria. É a chamada reaposentadoria, uma prática que foi vedada pelo Supremo Tribunal Federal para os segurados do INSS. O motivo: não havia lei prevendo isso. Ao criar o PSSC, em 1997, os parlamentares não esqueceram de regulamentar a própria reaposendoria. Então, eles podem!

Na Gazeta do Povo

BB e consulado brasileiro ajudam a pagar jantar para Bolsonaro nos EUA

O Banco do Brasil (BB) e o consulado-geral do país em Nova York ajudaram a financiar a festa organizada em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, prevista para o dia 14.

O banco concordou em pagar US$ 12 mil (R$ 47,5 mil) para ter uma mesa com dez lugares no jantar de gala anual da entidade, cujo objetivo é arrecadar fundos para patrocinar interesses de empresas brasileiras e americanas nos Estados Unidos. 

É a primeira vez que o BB participa do evento como patrocinador. Embora seja sócio da câmara de comércio, o Banco do Brasil não esteve entre os apoiadores do jantar nos últimos anos, quando outras pessoas foram homenageadas.

O banco informou que apoia os eventos da câmara para “estreitar o seu relacionamento negocial com investidores institucionais e empresas” e disse que sua mesa no jantar de Bolsonaro será reservada para “clientes estratégicos”.

A Folha perguntou à assessoria de imprensa do BB se a decisão de patrocinar a homenagem ao presidente fora submetida à avaliação dele, mas o banco não respondeu.

Na semana passada, Bolsonaro mandou demitir o diretor de marketing do BB e suspender uma campanha publicitária que usava jovens, mulheres e negros para representar a diversidade da sociedade brasileira. “Essa não é a minha linha”, disse Bolsonaro a jornalistas, ao explicar o veto.

O consulado em Nova York, cuja função principal é prestar serviços a brasileiros que vivem nos EUA ou estão de passagem pela cidade, também não apareceu como patrocinador do jantar antes.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou ter pago US$ 10 mil (R$ 39,6 mil) por sua mesa e que contribuiu para o evento em outros anos. Segundo o Itamaraty, a “importante parceria” mantida com a câmara ajuda na “promoção dos interesses econômicos e comerciais brasileiros”.

Por causa da homenagem a Bolsonaro, que foi escolhido como Pessoa do Ano pela entidade, o jantar tornou-se objeto de grande controvérsia e criou para a câmara de comércio embaraços com empresas e a elite nova-iorquina. 

O Museu Americano de História Natural desistiu de emprestar sua sede para o jantar após receber críticas da comunidade acadêmica. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, do Partido Democrata, disse que Bolsonaro não era bem vindo à cidade e o chamou de racista, homofóbico e destrutivo.

A companhia aérea Delta, a consultoria Bain & Company e o jornal Financial Times, que tinham topado apoiar a festa, recuaram no início desta semana. Ao explicar a decisão, a Bain disse à CNN que “celebrar a diversidade é um princípio essencial” da empresa.

Dos 57 patrocinadores do ano passado, 17 não apoiam a festa desta vez, de acordo com levantamento da Folha com base em informações publicadas pela câmara. Nesta quinta (2), a entidade tirou do ar a página em que identificava os apoiadores em seu site. 

O jantar de gala anual é o principal evento realizado para sustentar as atividades da câmara. Tradicionalmente, ela elege um brasileiro e um americano para o título de Pessoa do Ano —o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, também será homenageado.

O jantar deve arrecadar pouco mais de US$ 1 milhão (R$ 3,9 milhões), conforme estimativa feita pela Folha com base em valores das cotas de patrocínio de anos anteriores —as deste ano não foram divulgadas pelos organizadores.

Como nas outras vezes, mais da metade do dinheiro virá de bancos e gestores de fundos de investimento. Dos 53 patrocinadores divulgados pelo site da câmara até quarta (1), 28 são do setor financeiro.

Os maiores bancos brasileiros estão entre eles. Bradesco, Itaú BBA, BTG Pactual e Safra contribuíram com o jantar como em anos anteriores, assim como Santander, Citibank e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), principal representante do setor.

Todos garantiram lugar nas mesas principais do evento, com acesso privilegiado ao presidente e a seus acompanhantes. Se os valores cobrados pela câmara em outros anos tiverem sido mantidos, cada um pagou US$ 26 mil (R$ 103 mil), mais do que o BB.

A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos foi criada em 1969 como entidade sem fins lucrativos nos EUA. Ela não tem relação com a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que funciona em São Paulo. 

Em anos recentes, foram homenageados em Nova York os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton, os ex-presidentes do Banco Central Henrique Meirelles e Armínio Fraga, hoje colunista da Folha, e o governador de São Paulo, João Doria.

A Petrobras esteve entre os patrocinadores do ano passado, quando foram homenageados o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg. A estatal ficou fora desta vez, segundo as informações divulgadas até quarta.

Na Folha

Bolsonaro rende-se ao óbvio em rede nacional

Num raro instante de lucidez, o redator que preparou o discurso lido por Jair Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV no Dia do Trabalhador acomodou nos lábios do presidente duas pérolas. Eis a primeira: "O caminho é longo". Agora, a segunda: "Unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais." 

Parecem coisas óbvias. Mas Bolsonaro tropeça no óbvio desde que chegou ao Planalto. Tomado a sério, o reconhecimento de que o "caminho é longo" vale por um desmentido. É como se o capitão pedisse à plateia para esquecer o discuso da campanha, que vendia soluções fáceis, disponíveis na virada da primeira esquina. 

A segunda obviedade é ainda mais valiosa. Além de admitir que sua gestão arrosta "dificuldades iniciais", Bolsonaro fala em união para superá-las. Se não for da boca para fora, esse "unidos ultrapassaremos" pode representar um convite ao diálogo com gente que pensa diferente —algo que, para o capitão, seria revolucionário. 

Caindo-lhe a ficha sobre a longa distância a pecorrer, Bolsonaro talvez pare de jogar pedras no seu próprio caminho. Falou tanto em governar "sem viés ideológico" que acabou enviesando sua gestão. Atrasou o relógio até a Era da Guerra Fria. Vê comunistas embaixo da cama. Não notou que a ideologia —a sua ou a dos outros— é o caminho mais longo entre um projeto e sua realização.

Se o redator do discurso de 1º de Maio foi fiel ao pensamento do orador, Bolsonaro precisa deflagrar um processo de desintoxicação de sua retórica. Jamais roçará algo parecido com uma união se continuar caçando esquerdistas em universidades, censurando comerciais por ojeriza à diversidade, idolatrando polemistas e concedendo salvo-conduto aos filhos para plantar bananeira dentro da sua Presidência. 

Ou o capitão se ajusta ou o caminho do seu governo pode não ser tão longo. Ao contrário, talvez seja bem mais curto do que o presidente imagina.

Por Josias de Souza

Bolsonaro sugere que Brasil poderia ser derrotado pela Venezuela

Bolsonaro estuda os números sobre as Forças Armadas e os investimentos
feitos antes de conceder uma entrevista

O presidente Jair Bolsonaro deu à luz a sua maior bobagem sobre as Forças Armadas brasileiras desde que assumiu o cargo e falou um conjunto impressionante de besteiras sobre a crise na Venezuela. Também resolveu rasgar a Constituição. E Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já reagiu. Entendo que, em benefício da segurança do país, da tranquilidade dos brasileiros e da verdade, conviria que os respectivos comandantes das Três Forças, não com o ânimo de confrontar o presidente, porque seria descabido, mas de restaurar a ordem dos fatos, viessem a público com números na mão. Poderiam fazê-lo por intermédio do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Numa entrevista por telefone a José Luiz Datena, na Band, Bolsonaro deu a entender que o Brasil poderia ser derrotado numa eventual guerra com a Venezuela. Não! Não estou de má vontade nem superinterpretando. Com todas as letras, falou o grande líder, referindo-se às Forças Armadas do Brasil: "NÓS NÃO PODEMOS FAZER FRENTE A NINGUÉM". E ainda: "A NOSSA PREOCUPAÇÃO É MUITOS MAIS NÃO SERMOS INVADIDOS DO QUE INVADIR". Disparou inverdades clamorosas sobre o suposto sucateamento da área. Para o presidente, se algum país quiser invadir o Brasil, "as nossas Forças Armadas têm um poder de reação um tanto quanto pequena (sic)". Sim, conceder entrevistas a quente pode ser positivo para os governantes. Mas é preciso saber o que dizer.

Fala de Bolsonaro é maior difamação da história das Forças

Abaixo a fala do presidente. No vídeo, a partir de 27min40s:

"Para a tomada do poder, ou para a conquista do poder de forma absoluta, ignorando a democracia e passando por cima da liberdade do nosso povo, a esquerda, o PT, tinha um grande obstáculo. Esse grande obstáculo — além das religiões, eu reconheço — tem a questão das Forças Armadas. Então, como você faz para dobrar a espinha vertebral das Forças Armadas, aniquilá-la, deixá-la de lado? É fazendo um trabalho como eles fizeram. Não só de sucateamento das Forças Armadas, como a tentativa constante de desacreditá-las junto à população, como a por exemplo a dita tal (sic) da Comissão da Verdade, uma grande mentira, um grande engodo, que serviu para 'sulapar' (sic), e muito, as Forças Armadas durante mais de 10 anos. E nós sobrevivemos a tudo isso daí. Agora, umas Forças Armadas, você não faz de uma hora outra. Eu não posso, até em quatro anos de governo meu, eu não tenho como erguer as Forças Armadas e colocá-la (sic) num estágio, né?, em que ela realmente possa, com garantia, dizer que nós estamos defendendo, né?, que estamos em condições de defender o nosso país de invasões ou de aventureiros que, porventura, queiram se apoderar de parte do nosso território. Agora, nós vamos trabalhar nesse sentido para ir recuperando as Forças Armadas porque, Datena, é (sic) as Forças Armadas de todos nós. É o ditado, né? Quem quer a paz tem de se preparar para guerra, e as nossas Forças Armadas, em que pese o caráter, a formação, o patriotismo, dos homens e mulheres que integram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, nós não estamos bem de armamento. NÓS NÃO PODEMOS FAZER FRENTE A NINGUÉM. Se um país importante aí, bélico, nuclear, quiser aqui impor sanções a nós ou quiser, quem sabe, até partir para uma guerra de conquista — eu sei que hoje em dia isso quase não existe —, mas queiram usar do nosso país, as nossas Forças Armadas têm um poder de reação um tanto quanto pequena (sic). Nós não queremos falar de invasão da Venezuela. Você teria de analisar muita coisa. Que tipo de guerra seria isso daí? Seria uma aventura no meu entender. Agora, a última análise, em última hipótese, existe essa questão: mas não nós invadirmos; A NOSSA PREOCUPAÇÃO É MUITO MAIS NÃO SERMOS INVADIDOS DO QUE INVADIR. Não é essa a nossa vocação. Então as nossas Forças Armadas foram realmente muito maltratadas desde o governo Fernando Henrique Cardoso até agora por quê? Nós, a exemplo das religiões, éramos e somos um obstáculo definitivo para a tomada do poder".

Brasil é maior força militar da AL; Venezuela vence em 1 quesito

O que vai no post anterior é o que disse Bolsonaro. Agora os fatos. As Forças Armadas da Venezuela têm 123 mil homens; as do Brasil, 360 mil. Eles têm 83 aviões de combate; nós, 210. Temos 393 tanques contra 173; 1.627 blindados nossos contra 429 deles; são 1.930 peças de artilharia contra 515; 11 navios principais contra 6; 44 navios costeiros contra 33; cinco submarinos de ataque contra 2; 75 helicópteros de combate contra 50; 68 helicópteros de transporte contra 20. A principal arma da Venezuela é a defesa aérea: são 100 unidades de lançamento no Brasil contra 400 no país vizinho. Os dados são do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Os números fazem do Brasil a principal potência militar latino-americana. É claro que não se deve nem mesmo sonhar com um ataque à Venezuela. Não necessariamente por medo de uma surra. A inconveniência é de outra natureza. Afirmar, no entanto, que o Brasil não tem nem mesmo condição de se defender, parece-me, humilha as Forças Armadas. E Bolsonaro fala até em ameaça de uma potência nuclear… Bem, aí todo argumento perde sentido, não é? Restaria ao Brasil o caminho da Coreia do Norte: começar a cuidar da bomba nuclear e da construção de misseis intercontinentais. Com a palavra Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa. Acho que lhe cabe tranquilizar ou deixar apavorados os brasileiros. Se é verdade que as Forças Armadas estão sucateadas e que qualquer um pode pintar e bordar em nosso território, então estamos gastando alguns bilhões por nada.

Comandantes têm obrigação moral de falar verdade sobre anos Lula

Na entrevista, como se nota, Bolsonaro volta à tese da grande conspiração comunista, que teria sido vencida pelas igrejas e pelos militares. E diz que o PT sucateou as Forças Armadas. Os comandantes das Forças Armadas e os militares da reserva sabem que isso é mentira. Exército, Marinha e Aeronáutica têm em seus arquivos os dados. Lula deu passos decisivos para a compra dos caças, o que se efetivou no governo Dilma, em 2013, ao custo de US$ 4,5 bilhões. Entre 2003 e 2011, o Orçamento da Defesa saltou duas vezes e meia, passando de R$ 24,85 bilhões para R$ 61,2 bilhões. Em 2014, para citar um ano difícil e já em crise, o Brasil estava em 11º no ranking dos países que mais gastam em defesa: US$ 31,7 bilhões — ou 1,4% do PIB. Bem perto da rica Coréia do Sul, que vive em situação de guerra declarada, mas não efetiva, com a Coreia do Norte: US$ 36,7 bilhões. Mais números: naquele ano, o Japão, ao alcance de mísseis intercontinentais norte-coreanos, gastava com a área 1% do PIB. Os dados são do Stockholm International Peace Research Institut (SIPRI). 

Na página da Marinha, vocês encontram a seguinte notícia, do dia 15 de dezembro de 2018: "O Riachuelo, primeiro submarino construído pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), foi lançado ao mar na sexta-feira (14). A cerimônia ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. (…) O evento contou com a presença do presidente da República, Michel Temer; do presidente eleito, Jair Bolsonaro; do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; e do comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, entre outras autoridades civis e militares." O Riachuelo é o primeiro dos quatro submarinos convencionais do PROSUB, que prevê, além da construção concomitante dos quatro submarinos convencionais, a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear. Quem assinou o acordo com os franceses para tocar adiante o projeto, que está em curso, foi Lula. Nota: sim, Antonio Palocci, que hoje só não delata a mãe por um resto de pudor, diz ter havido propina aí também. Que se investigue antes de acusar. Fato: o governo do PT reaparelhou as Forças Armadas. É o oposto do que disse Bolsonaro. E creio que os militares têm a obrigação moral de lhe dizer isso.

Bolsonaro ignora a Constituição; Maia lembra que a Carta existe

Ainda na entrevista a Datena, insistindo na posição de subserviência às decisões de Donald Trump, que já aventou a possibilidade de intervir na Venezuela, Bolsonaro afirmou: "Eu entendo que isso não é uma figura de retórica por parte dele [Trump], é uma possibilidade, sim. Em ele, porventura, querendo usar o território brasileiro, eu digo o seguinte: eu convocaria o Conselho Nacional de Defesa, ouviria todas as autoridades do Conselho Nacional de Defesa e tomaria uma decisão".

No Twitter, escreveu ainda: 

"A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país". 

Bolsonaro precisa ler a Constituição. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, teve de lembrar: 

"Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República." 

Maia está certo. A menos que o presidente feche o Congresso, ele não pode permitir nem mesmo a passagem de tropas americanas por solo brasileiro sem a autorização do Parlamento. 

A melhor coisa que o governo brasileiro pode produzir sobre a crise venezuelana é mesmo o silêncio. E que nenhum povo aventureiro tente tomar conta do Brasil, né? Segundo Bolsonaro, as nossas Forças Armadas "não podem fazer frente a ninguém".

Por Reinaldo Azevedo