O moto-perpétuo do crime

O Brasil tem mais presidiários do que médicos – são 620 mil detentos contra 400 mil doutores. A quantidade de presos cresce 7% ao ano, taxa que dobrou a população carcerária na última década. Outro aumento, menos palpável, foi o da eficiência do crime organizado, que transformou nossos presídios em quartéis-generais do tráfico.

Foi uma necessidade operacional. O core business do crime organizado é uma atividade complexa, que requer capital intensivo, comércio internacional, implantação de franquias e toneladas de logística: o tráfico de cocaína. Cada um dos diretores dessa operação não pode se dar ao luxo de tirar um período sabático cada vez que vai preso. Para a empreitada funcionar a contento, garantindo oferta constante do artigo boliviano em todo o território nacional, o cárcere tinha que deixar de ser um empecilho. Como deixou.

Deixou porque o produto que eles vendem tem demanda inelástica – um consumidor de crack não diminui sua dieta de pedras quando o preço aumenta. Essa e outras características da mercadoria garantem faturamentos pouco triviais. Um quilo de cocaína na Bolívia custa menos de R$ 10 mil. Nas ruas de São Paulo ou do Rio, depois de batizado, ele rende

R$ 200 mil. Quase 2.000% de lucro, sem imposto de renda. Graças a margens assim, PCC, CV, FDN e outras irmandades do crime privatizaram o sistema carcerário. Seu poder econômico garantiu vista grossa das autoridades e lealdade canina do exército de 620 mil condenados, transformando nossos 1.400 presídios numa rede hiperconectada a serviço do tráfico. Pior: quanto mais gente acaba atrás das grades, mais essa rede cresce, num moto-perpétuo em que o combate ao crime retroalimenta o crime. Tal façanha renderia a cada um dos líderes das facções rivais um prêmio de Empresário do Ano, caso eles operassem dentro da Lei.

Como não operam, não podem contar com ela quando se sentem prejudicados. Então lavram eles mesmos as sentenças contra os rivais. Os assassinatos nos presídios de Manaus em janeiro foram uma punição da FDN ao PCC. E as retaliações e contra-ataques seguirão tingindo as paredes das celas de vermelho. A fórmula para ao menos conter tal barbárie é óbvia: o Estado retomar o controle dos presídios. Que nossos governantes não esperem sentados, porque, se o país continuar especializando-se em produzir bandidos cada vez mais poderosos e violentos, em breve não serão só 620 mil presos. Seremos 205 milhões de condenados.

Por Alexandre Versignassi

NOVO MINISTRO DO STF PRECISA TER ‘MUSCULATURA POLÍTICA’ PARA SER ESCOLHIDO

O presidente Michel Temer poderá anunciar a qualquer momento, a partir desta sexta-feira (3), o nome do seu indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, após a Corte apontar o novo relator da Operação Lava Jato. A vaga foi aberta pela morte do ministro Teori Zavascki. Ministros próximos a Temer acham que o escolhido terá reconhecida qualificação técnica e “musculatura” política. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os nomes mais citados para ministro do STF há até “finalistas”, ou sejam, aqueles que cresceram na disputa.

São fortes para o STF Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, e Ives Gandra Filho, presidente do TST, que tem forte apoio no próprio STF.

Outros nomes que despontaram, na reta final para o STF, são os ministros João Otávio de Noronha (STJ) e Bruno Dantas (TCU).

O novo ministro não atuará na Lava Jato, no plenário do STF, a menos que os presidentes da Câmara ou do Senado figurem entre acusados.

Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta quinta-feira, em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas.

O sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda Turma, a mesma a que pertencia Teori: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, da qual Teori era integrante e que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação.

Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira.

A possível retirada do sigilo da “delação do fim do mundo”, com cerca de 300 anexos, é motivo de apreensão no Palácio do Planalto e no Congresso, pois muitos políticos, incluindo o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram citados nos depoimentos.

A última indicação de Dilma

Última das cinco indicações da ex-presidente Dilma Rousseff ao STF, em abril de 2015, o gaúcho Luiz Edson Fachin, de 58 anos, teve a nomeação confirmada por 52 votos a 27 no plenário do Senado em maio daquele ano. Antes de ser escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, Fachin foi procurador do Estado do Paraná, advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A indicação de Edson Fachin ao Supremo foi acompanhada por uma série de polêmicas que envolveram a trajetória do magistrado, lembradas por parlamentares de oposição ao governo petista.

A maior controvérsia girou em torno do vídeo que mostra Fachin pedindo votos a Dilma durante o segundo turno da campanha presidencial de 2010. À época, o ministro leu um manifesto de juristas a favor da petista que pregava a “união de forças” e exaltava a administração do então presidente Lula como “governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com autoritarismo, um governo que não tentou alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato”.

“Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”, disse Edson Fachin.

Na VEJA.com

Família autoriza doação dos órgãos de Marisa Letícia

A família da ex-primeira dama Marisa Letícia autorizou a doação de seus órgãos, segundo médicos ligados à sua internação. O próprio marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuidou desta liberação. O estado de saúde de Marisa é gravíssimo e irreversível, já que não há mais fluxo cerebral.

Internada desde terça-feira da semana passada (24) em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), do gênero mais grave, Marisa vinha apresentando “melhoras progressivas”, segundo boletins médicos divulgados nos últimos dias pelo Hospital Sírio-Libanês. Na última terça-feira, os médicos cortaram a sedação para verificar como ela reagia – até então a ex-primeira dama estava sendo mantida em coma induzido.

Nas primeiras horas da última quarta-feira, os sinais eram positivos até que, durante à tarde, a situação começou a se agravar. Houve aumento da pressão intracraniana e da inflamação cerebral, o que a levou a ter vasoespamos (contração de vasos sanguíneos) e anisocoria, quando as pupilas ficam dilatadas, num sinal de que a circulação sanguínea no cérebro era mínima. Ela, então, foi colocada novamente em coma induzido.

GM vai colocar 2,2 mil em férias coletivas em São José, diz sindicato

A General Motors vai colocar 2,2 mil operários da planta de São José dos Campos em férias coletivas neste mês. A medida será aplicada a trabalhadores dos setores que produzem a caminhonete S10, a Trailblazer e motores a diesel.

A informação que foi divulgada nesta quarta-feira (1º) é do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Inicialmente, a entidade informou que seriam afastados 1,6 mil trabalhadores e, mais tarde, apresentou uma nova estimativa. A montadora foi procurada pelo G1, mas não comentou o assunto.

Segundo a entidade, os trabalhadores permanecerão afastados entre 13 e 26 de fevereiro. O retorno é previsto para 2 de março, após o carnaval.

O presidente do sindicato, Antônio Ferreira de Barros 'Macapá', disse que a entidade não foi informada sobre o motivo das férias coletivas e que uma reunião com a montadora foi agendada para a próxima semana. "Só teremos detalhes nesta reunião, por enquanto não temos informações", disse.

A decisão ocorre seis meses depois da GM contratar mais de 500 operários para reforçar a produção da picape. Atualmente a empresa emprega cerca de 5 mil trabalhadores.

Do G1 Vale do Paraíba e Região

EUNÍCIO ACABA LONGO PERÍODO DE PODER DE RENAN NO SENADO

Quem não os conhece até imagina que a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) na presidência do Senado seria uma continuidade do antecessor, mas isso é falso. Eunício e Renan Calheiros nada têm em comum, exceto a filiação ao PMDB. Nunca foram da mesma turma. Tanto assim que o ex-presidente fez de tudo, até o último momento, para tentar minar o favoritismo do presidente eleito por 61x10 votos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Contra Eunício, Renan inventou a candidatura de Romero Jucá (RR) e até estimulou Roberto Requião (PR), mas as tentativas foram inúteis.

Inconformado com os sinais de desprestígio, Renan tentava mostrar poder demitindo assessores humildes a poucos dias do fim.

Mais que ninguém, os senadores sabem que Eunício nunca foi ligado a Renan, e isso até favoreceu sua candidatura a presidente do Senado.

“Eles não contavam com o couro grosso deste cearense aqui”, brincou Eunício, em conversa com a coluna, sobre os que queriam prejudicá-lo.

Estado de saúde de Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível

O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia é gravíssimo e irreversível. A mulher do ex-presidente Lula está internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e segue em coma induzido.

Nesta quarta-feira, o quadro se agravou. A atividade elétrica cerebral de Marisa Letícia piorou, assim como o fluxo sanguíneo no cérebro. A família da ex-primeira-dama foi chamada para o hospital.

No início do dia, a ex-primeira-dama havia sofrido de anisocoria, caracterizada pelo tamanho desigual das pupilas. A condição mostra que uma região importante do tronco cerebral pode estar sofrendo com hemorragia.

Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico na terça-feira da semana passada. Do tipo mais grave, consiste na ruptura da parede da artéria, com ocorrência de hemorragia.

Na Veja.com

Ajufe indica Moro e outros para vaga no Supremo

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu nesta quarta-feira a votação entre seus integrantes para montar uma lista tríplice com sugestões ao presidente Michel Temer para escolher o substituto do ministro Teori Zavascki. O juiz Sergio Moro foi o mais lembrado, com 319 votos. Na sequência aparece o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, que teve 318 votos. O terceiro nome na relação é o do desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis, com 165 votos. A relação de nomes será entregue pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer como sugestão da entidade. Temer não tem a obrigação de escolher nenhum desses indicados. A lista da Ajefe é só uma das dezenas de indicações e sugestões que o presidente Temer receberá.

Essa é a segunda vez que o nome do magistrado que atua na Lava Jato encabeça a relação entregue à Presidência; em 2014, Dilma escolheu Fachin para o lugar de Joaquim Barbosa.

Os fãs do juiz de Curitiba parecem não calcular que (ou talvez calculem, e esse seria o problema!), se Moro fosse nomeado ao Supremo, seria apenas um entre onze ministros a votar nos casos que envolvem a Lava Jato, perdendo o protagonismo que tem nos casos atualmente, como primeira instância. Mas, pior ainda, seria obrigado a declarar-se impedido de votar porque esses casos já estiveram sob seu jugo e não seria ético julgar no Supremo suas decisões em primeira instância.

Moro é chamado de ‘incapaz’ na página oficial de Lula no Facebook

O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, foi chamado de “incapaz” na página oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A afirmação foi feita em post publicado hoje com o título “Seis motivos para anular o processo do triplex do Guarujá”, referência à ação na qual Lula é réu, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o dono oculto de um apartamento no litoral de São Paulo, que teria sido repassado a ele pela construtora OAS.

Na segunda-feira os advogados do ex-presidente anunciaram o ingresso de uma ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedindo a anulação do processo “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No Facebook, o post elenca seis motivos para a anulação do processo, entre eles a “condução coercitiva injustificada” do ex-presidente em março de 2016, o vazamento de grampo de conversas entre Lula e Dilma – anuladas depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a “relação íntima de Moro com políticos tucanos, como o senador Aécio Neves e o prefeito João Doria, e o comportamento do juiz nas audiências, que seria hostil à defesa de Lula.

Lula ainda move uma ação contra Moro no mesmo TRF da 4ª região em que alega abuso de autoridade pelo juiz na condução dos processos. O magistrado do Paraná é defendido no caso pela sua esposa, a advogada Rosângela Wolff Moro.

Veja o post da página oficial de Lula com a crítica a Moro: Página do Lula no FB

EUNÍCIO OLIVEIRA DEVE SER ELEITO NESTA QUARTA PRESIDENTE DO SENADO

Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deve se eleger nesta quarta-feira, 1.º, presidente da Casa pelos próximos dois anos. Aos 64 anos e senador de primeiro mandato, Eunício vinha costurando nas últimas semanas apoio de partidos da base aliada e da oposição, com a promessa de distribuição de cargos respeitando o tamanho das bancadas. 

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem é “amigo e parceiro”.

Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse ao Estado que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. “Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou”, afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. “Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto).”

O peemedebista tem dito que, a despeito da pauta de Temer, vai defender uma agenda de desburocratização do País e que ajude a criar um ambiente propício para os negócios. Para ele, esse debate não pode ser exclusivo do Executivo.

Mesmo como cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) desde a recondução dele, em fevereiro de 2015, Eunício só teve sua candidatura confirmada por aclamação da bancada do PMDB ontem, em encontro na residência oficial do Senado. Diferentemente do antecessor, que se envolveu em uma série de conflitos com o Judiciário, o peemedebista tem pregado o diálogo entre os Poderes e disse que pretende se reunir em breve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Lava Jato

O senador afirmou não ter “nenhuma preocupação” com a homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ele foi citado pelo executivo Cláudio Mello Filho como recebedor de R$ 2,1 milhões em recursos para facilitar a aprovação de uma medida provisória de interesse da empreiteira. O peemedebista rechaça a acusação e até tirou um “nada consta” do Supremo para dizer que não é alvo de investigação. “(Não tenho) nenhuma (preocupação), sei o que fiz e sei o que não fiz, tenho absoluta convicção e quem acompanha o meu trabalho sabe o que fiz nesses 20 anos.”

Crítico da falta de debate – até o momento o favorito não divulgou uma “plataforma de governo” –, Requião ao menos conseguiu a promessa de Eunício de encampar, caso eleito, sua pauta de reivindicações, entre elas uma maior participação dos senadores na distribuição de relatorias de projetos.