segunda-feira, 4 de julho de 2016

APÓS EXECUTIVO E LEGISLATIVO, FORÇA-TAREFA JÁ AMEAÇA O JUDICIÁRIO


Os brasileiros devem enfrentar fortes emoções nas fases seguintes da Operação Lava Jato, previstas para este mês de julho. É que, após sacudir os poderes Executivo e Legislativo com as investigações, a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal deve desembarcar em grande estilo no Poder Judiciário, segundo afirmam atentos advogados criminalistas. “Nitroglicerina pura”, jura um deles. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Nas rodas de conversa de juristas e políticos, em Brasília, discute-se a capacidade de a democracia brasileira não suportar o abalo sísmico.

Além dos acordos de leniência da OAS e de delação premiada do seu ex-presidente Leo Pinheiro, a de Marcelo Odebrecht promete barulho.

A demora no fechamento das delações da OAS e Odebrecht decorre do impacto já provocado entre os poucos que as conhecem.

Ainda há o escândalo da lista apreendida pela PF, em março, na casa de um funcionário da Odebrecht, onde aparecem mais de 300 políticos.

Polícia Federal deflagra a 31ª fase da Operação Lava Jato



Adriana Justi Do G1 PR

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta segunda-feira (4) para cumprir mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada pela PF de "Abismo".

Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), é alvo do mandado de prisão preventiva, mas já estava preso pela Operação Custo Brasil. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão contra ele, em Brasília.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.

30ª fase 

A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

domingo, 3 de julho de 2016

O bangue-bangue é nossa versão do terror


Ruth de Aquino
Mais de um jovem morto por hora é extermínio. É estado de calamidade, não só nos Estados falidos

Quem desiste de viajar para a Turquia porque o terrorismo islâmico matou quatro dezenas no aeroporto internacional não pode ignorar uma terrível constatação. No Brasil, vivemos um bangue-bangue sangrento que mata inocentes, bandidos e policiais. Com muito mais vítimas do que as produzidas por guerras convencionais e atentados. É o terror na versão verde-amarela de “ordem e progresso”.

Agora, foi a vez de Jhonata Dalber Matos Alves, de 16 anos, ser morto com uma bala na cabeça e com um estojo escolar e um saco de pipoca na mão. Aconteceu no Morro do Borel, na Tijuca, no Rio de Janeiro. “Meu filho tinha ido à casa do tio, com dois amigos, para buscar pipoca para uma festa junina”, disse a mãe, Janaína. “A minha vida acabou!” A versão oficial é que a polícia atirou “na direção de bandidos que passavam e um tiro acertou o menino”. Moradores negam confronto. Há uma UPP no Borel desde 2010. Mas a “pacificação” acabou faz tempo, muito antes de ser concluída.

Vinte e nove crianças e adolescentes de menos de 19 anos são mortos por dia no Brasil, segundo um novo estudo oficial, que usa como base o ano de 2013. Hoje, esse total deve ser maior. O gráfico é assustador. São 10.520 homicídios por ano. É mais de um jovem morto por hora. É um extermínio. Deveria ser decretado estado de calamidade pública no país e não só nos Estados falidos. É o que mostram os últimos números.

No Estado do Rio de Janeiro, quase dobrou, de abril para maio, o número de mortes em confrontos policiais, de 44 para 84 – vários, sabemos, são forjados para que os PMs não sejam acusados de homicídio. Os roubos seguidos de morte pularam de oito para 16. Somados, os roubos de rua chegaram a quase 10 mil num mês – um assalto a cada quatro minutos. Uma dermatologista de 34 anos morreu com um tiro na cabeça, atacada por bandidos na Linha Vermelha. Ela acabara de inaugurar um Centro de Acolhimento ao Deficiente e voltava para casa. Planejava blindar o carro em julho. O governador Francisco Dornelles chamou sua morte de “um desastre”. Desastre?

Policiais também são assassinados como nunca: 54 no Rio só neste ano – no ano inteiro de 2015, foram 16. O PM José Alves dos Santos, de 31 anos, da UPP de Manguinhos, foi morto com cinco tiros na Zona Norte do Rio. Duas inscrições no carro: CV, de Comando Vermelho, e “morre PM”. Teria sido vítima de falsa blitz montada por traficantes.

A insatisfação e o medo levaram policiais civis a parar e erguer faixa em inglês no aeroporto internacional do Rio. Traduzindo: “Bem-vindo ao inferno. Policiais e bombeiros não são pagos. Qualquer pessoa que vier ao Rio não estará segura”. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que os ataques a policiais “são um verdadeiro ato de terrorismo”. Não vi a Secretaria de Segurança chamar de “terrorismo” o que nós, cidadãos, vivemos.

Ao terror, as forças de segurança do Rio e de São Paulo respondem com mais terror. Agentes do Bope no Rio ignoraram a proibição constitucional de buscas domiciliares à noite e levaram o pânico a quatro favelas do Complexo da Maré. A operação, com blindados, se estendeu madrugada adentro: 150 alunos de uma ONG ficaram encurralados durante três horas. Sitiados. Tudo porque os policiais querem se vingar do resgate humilhante do chefão Fat Family de um hospital público.

São Paulo não fica atrás. PMs e até guardas municipais fuzilaram carros sem saber em quem estavam atirando. Num deles, um tiro na nuca matou o menino de 11 anos Waldik Gabriel Chagas, que estaria num carro com dois adolescentes que fugiram. “Matou meu filho, pagou fiança e foi para casa”, disse o pai de Waldik, motorista de caminhão, separado da mãe.

No outro carro, atingido por 16 tiros em São Paulo, estava um universitário de 24 anos, Julio Cesar Alves Espinoza. Voltava para casa após trabalhar em um bufê. Não parou na blitz talvez por ter várias multas, que tentava pagar com o trabalho noturno. PMs afirmam que o rapaz atirou e eles reagiram. Uma testemunha diz que um policial entrou no carro e disparou de dentro para fora, para simular confronto. Julio morreu com um tiro na cabeça.

Na semana que vem, será morto outro garoto, outra mulher, outro policial. Porque está tudo errado. Policiais são afastados, depois voltam. Mães e avós, com bebês e crianças, fazem fila de madrugada, lutando por vaga na creche ou escola. Os sem-teto e desempregados lotam albergues para alimentar a família. Os traficantes dominam áreas carentes num país em que se rouba de tudo, de merenda a remédio, verba de cultura e obras, contracheque, Fundo de Garantia. Bilhões de reais precisam voltar aos cofres públicos para dar paz e dignidade aos brasileiros. Esse é o verdadeiro golpe que viola a Constituição e saqueia nossos sonhos.

UNE PRESSIONA E AMEAÇA CÂMARA PARA ABAFAR CPI


MEDO DE INVESTIGAÇÃO FEZ ENTIDADE PRESSIONAR E AMEAÇAR A CÂMARA

Com medo de ser investigada na CPI da UNE, já criada na Câmara, a União Nacional da Estudantes percebeu a fragilidade do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) e o pressionou, ameaçando promover invasões e até vandalismo, inclusive no Ministério da Educação. Funcionou: Maranhão adiou a instalação da CPI, sem apresentar qualquer justificativa, provocando revolta entre deputados.

Os governos Lula e Dilma garantiram apoio da UNE (e seu silêncio, no mensalão e no petrolão), que levou ao menos R$ 44 milhões públicos.

Atribui-se a Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, a ordem para o presidente interino da Câmara adiar a CPI da UNE.

A pressão de Flávio Dino faz sentido: seu partido, PCdoB, controla há décadas a milionária UNE, com eleições indiretas marotas.

Deputados dizem que a UNE incluiu o Planalto entre as ameaças de invasão, junto com MST e CUT, insinuando depredações.

sábado, 2 de julho de 2016

“Sépsis” é mais do que o nome de uma fase; trata-se de uma leitura política



Vocábulo designa organismo tomado por uma infecção, que pede, necessariamente, um remédio pesado

Por que o nome da nova fase da operação Lava-Jato é “Sépsis”? É uma boa questão. Isso traduz menos uma especificidade desta fase do que uma avaliação que é de caráter político. Explico. “Sépsis” significa a presença de elementos patogênicos num organismo, especialmente aqueles que provocam pus. Um bom sinônimo é infecção. Eis a origem da palavra septicemia, que é a infecção generalizada. Na origem grega, o vocábulo designa “putrefação”.

A fase “Sépsis”, como vocês poderão constatar, é espalhada, infesta o organismo todo, tem vários focos. Num possível eixo, há Fábio Cleto, um homem ligado a Eduardo Cunha, mas não só. A febre vem também de outros lugares.

Um dos delatores, por exemplo, Nelson Mello, afirmou ter doado, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha do senador Eunício Oliveira ao governo do Ceará em 2014. O pagamento teria ocorrido a pedido do lobista Milton Lyra, que foi alvo de buscas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta. Ele é ligado à cúpula do PMDB no Senado.

Em acordo de delação premiada, Mello contou ainda que procurou a Lava-Jato de moto próprio, depois de perceber que “ultrapassara os limites morais e éticos” ao efetuar pagamentos a Lyra. Segundo o delator, ao tomar consciência dos erros, ele teria ficado incomodado e resolveu procurar o Ministério Público. Data vênia, acho história da carochinha. Mas não me perco nisso agora.

A dita fase “Sépsis” expressa uma convicção e uma leitura da realidade: todo o organismo político brasileiro está contaminado, nada escapa. Notem que a Lava-Jato vai virando uma matrioska, aquela boneca russa, mas com uma singularidade: de dentro de uma, sempre sai outra, como a original, mas ela também gera rebentos novos.

A cada dia, o encaminhamento das investigações e das delações — e os procuradores dizem que não se investigou nem a metade — aponta para a inexistência de partidos e políticos ao mesmo tempo viáveis e honestos. É a infecção. É o corpo doente. É a putrefação.

O Ministério Público Federal, ou parte dele, julga ter o remédio adequado, o único antibiótico cabível, que são as suas 10 Medidas Contra a Corrupção. Algumas delas não vigoram nem em ditaduras. Mas a mensagem está dada: se querem salvar o corpo doente, tem de ser um remédio radical.

Essa matrioska apresenta ainda outra particularidade. A de verdade tem uma última bonequinha. A Lava-Jato não! É claro que a Sépsis vai levar a novos criminosos, que, por sua vez, podem fazer delação, comprometendo outros tantos. Em breve, será preciso fazer o Manual das Operações de Nomes Significativos da Força-Tarefa. Mais um pouco, o Brasil vira a Casa Verde de Itaguaí, do conto “O Alienista”, de Machado de Assis. Quase não sobra ninguém fora da cela.

“Ah, então vamos parar tudo?” Não! Que se investigue tudo. Mas talvez seja o caso de um pouco de método. É só uma consideração. Pessoalmente, não me importo que vá até o último homem…

Só acho que é preciso tomar cuidado com a ideia da “Sépsis”. Já escrevi aqui uma vez: eu nunca gosto quando questões que dizem respeito à política e à sociedade são associadas a doenças, especialmente as que costumam ser acompanhadas de amputações, né?

Melhor é a gente achar, e lutar por isto, que as coisas têm remédio. E que, como dizia Padre Vieira, é sempre bom ter o remédio que remedeia os remédios.

TSE rejeita possibilidade de doação eleitoral por 'vaquinhas virtuais'


Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura(TSE/Divulgação)

Veja.com

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira a possibilidade de doação de pessoas físicas a campanhas eleitorais por meio do sistema de financiamento coletivo da internet, mais conhecido como crowdfunding ou 'vaquinha virtual'. A decisão é uma resposta a uma consulta feita à corte pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da consulta, afirmou que "essa hipótese não é prevista na legislação de regência da matéria" e concluiu pelo seu "não conhecimento", ou seja, que o caso nem deveria ser analisado pela corte. Os ministros acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora, afirmando que o tema deve ser proposto pelo Congresso.

"Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta", afirmou Maria Thereza, em seu parecer.

Desta forma, seguem proibidas as doações que não forem feitas por meio do canal oficial da campanha dos candidatos. O crowdfunding é um sistema virtual de financiamento que costuma ser usado para patrocinar pequenos negócios, manifestações, trabalhos artísticos, entre outros projetos. As transferências geralmente são feitas para a conta do portal que oferece o serviço e depois são remetidas aos beneficiários.

(Da redação)

Como o médium João de Deus venceu o câncer


Como o médium João de Deus venceu o câncer

Na Veja desta semana

Tem uma coisa beliscando na minha barriga. Talvez seja ruim. Quero aquele negócio que entra pela boca e vai rasgando até lá embaixo pra ver o que é esse trem." Foi assim que João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 74 anos, o mais celebrado médium brasileiro, pediu a seu médico de longa data, o cardiologista Roberto Kalil, para ser examinado. Com essas expressões de simplicidade franciscana e simpaticamente caipiras, ele se referia à endoscopia, exame de imagem pelo qual é possível rastrear doenças no aparelho digestivo. A demanda de João de Deus a Kalil foi feita em um momento inusitado: na festa de casamento do cardiologista com a endocrinologista Claudia Cozer Kalil, na hora dos cumprimentos aos noivos. Era 9 de maio de 2015. Poucos dias depois, a endoscopia associada a uma biópsia revelou o diagnóstico dramático da coisa que beliscava na barriga, um câncer agressivo no estômago. Tecnicamente, adenocarcinoma gástrico, de 6 centímetros, localizado no antro, porção logo abaixo da metade do órgão. O tumor maligno foi extraído numa cirurgia de dez horas, em agosto de 2015, pelo cirurgião Raul Cutait, no Hospital Sírio-­Libanês, em São Paulo. Delicada e complexa, a operação extirpou metade do estômago.

Discreto e indiferente à fama, que ganhou uma audiência mundial desde que apareceu em reportagem da apresentadora americana Oprah Winfrey, em 2012, João de Deus só revelou que tinha câncer a familiares e pessoas de extrema confiança. Nas raras vezes em que mencionou a doença nas sessões com os peregrinos que o procuraram em Abadiânia, no interior de Goiás, contornava a gravidade da situação. Uma hérnia no estômago, dizia-se. Seu calvário durou um ano, entre o diagnóstico e a superação do câncer. Eu o conheci numa de suas sessões de quimioterapia. Foi em 6 de dezembro do ano passado. Às 15 horas, entrei no quarto em que ele estava internado, no número 964, no Sírio-Libanês. O médium estava sentado na cama, com um copo de café com leite nas mãos. Ao tomar o primeiro gole, sorriu: "Quero um leite de verdade, como o da minha terra". Atenderam ao seu pedido. Trocaram então o leite em pó pelo de caixinha, mais denso. A certa altura, ele pediu que eu me aproximasse, apertou minha mão fortemente e perguntou: "Você sabe cozinhar, minha irmã?". A negativa não lhe bastou. Disse que era fundamental eu aprender o ofício e lembrou de um de seus pratos prediletos, o galopé, receita caipira à base de pé de porco e galinha. "O segredo é usar galinha velha", recomendou.

A quimioterapia durou cinco meses, sempre em clima de completa discrição. João de Deus usou dois medicamentos. A capecitabina, tomada em pílulas em ciclos de catorze dias, e a cisplatina, administrada em oito sessões com intervalos de 21 dias. A combinação provoca efeitos colaterais severos. O médium teve enjoos, perda de apetite, anemia e cansaço. Em duas sessões de cisplatina, chegou a sofrer queda de plaquetas, como são chamadas as células sanguíneas envolvidas nos processos de coagulação e cicatrização do organismo. Precisou receber transfusão de sangue. Ele, que chegou a pesar 130 quilos, distribuídos em 1,80 metro, perdeu 30 quilos durante o tratamento. Hoje, continua magro, mas já recuperou 5 quilos. Estive em outras duas sessões de quimioterapia. Um pouco mais debilitado, João de Deus mantinha o ânimo de quem sabia ser necessário passar por todo o processo. Quieto, mais quieto que o normal, acatava as orientações médicas com humildade.

Para um médium que atende cerca de 1 000 pessoas diariamente, fragilizadas, em busca de ajuda, de alento espiritual e mesmo cura, é curiosa a decisão de recorrer à medicina convencional. Perguntei-lhe por que se socorreu da ciência em vez de procurar alguém como ele próprio, que incorpore outros médicos. Em resposta, fez uma indagação: "O barbeiro corta o próprio cabelo?". Durante todo o tratamento, João de Deus nunca reclamou nem perdeu as forças. Reagiu sempre de modo positivo e com disposição para se submeter a todas as intervenções médicas. Como paciente, era um paciente comum. Por duas vezes viajou de carro de Goiás a São Paulo. Só voava por insistência dos amigos. Nunca quis dormir no hospital. Teve de abrir uma exceção, por determinação médica, quando sofreu uma perda de plaquetas e precisou receber cuidados extras. Para não deixar de trabalhar um só dia, quis que as sessões fossem feitas sempre aos domingos. Ia e voltava para casa rapidamente, embora passasse algumas noites hospedado em um hotel paulistano.

A última sessão de quimioterapia ocorreu em 28 de fevereiro. Em maio passado, um ano depois do pedido de exame feito na festa de casamento, João de Deus soube que os sinais do câncer em seu organismo haviam desaparecido. Teve alta. "Seu João é um exemplo de como é fundamental um médico ouvir o paciente", diz Roberto Kalil. Há três anos, durante um check-up rotineiro de João de Deus, Kalil identificou uma obstrução nos vasos do coração. O médium, que é hipertenso, recebeu então três stents nas artérias. Já tinha naquela época outros três, colocados em 2000. Como aconteceu com o câncer, João de Deus também não divulgou seu problema cardíaco. A reserva com que trata a própria saúde, a ponto de manter em sigilo um tratamento de meses para debelar um câncer agressivo, não é nenhuma tática marota de parecer infalível aos olhos dos peregrinos que vão a Abadiânia. João de Deus simplesmente quase não fala de si mesmo. E, aos que o procuram em decorrência de problemas de saúde, sistematicamente recomenda que consultem um médico.

JANOT PEDE CONDENAÇÃO URGENTE DE RUSSOMANNO POR PECULATO


PGR PEDIU CONDENAÇÃO POR PECULATO E DEPUTADO PODE FICAR INELEGÍVEL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da condenação do deputado Celso Russomanno (PRB-SP) por peculato (desvio de dinheiro público) na ação que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu que o caso seja colocado de forma urgente na pauta de julgamento na Corte.

Caso o Supremo decida pela condenação, Russomanno será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará impedido de concorrer à prefeitura de São Paulo. Pré-candidato pelo PRB, o deputado lidera as pesquisas com 26% das intenção de votos, segundo levantamento feito pelo Ibope na semana retrasada.

Na primeira instância, Russomanno já foi condenado neste caso a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto. A pena foi revertida em trabalhos comunitários e multa de 25 cestas básicas, no valor de R$ 200 cada uma.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Russomanno empregou, entre 1997 e 2001, em sua produtora, em São Paulo, uma funcionária que trabalhava em seu gabinete de deputado. Ainda segundo a denúncia, o salário desta funcionária era pago pela Câmara.

Em abril, o deputado chegou a pedir autorização para restituir o valor dos salários questionados pelo Ministério Público. Na ocasião, a defesa argumentou que, embora convicta da inocência e de uma decisão favorável da Corte, o deputado estaria disposto a pagar para que "não se tenha dúvidas quanto a sua lisura no agir e de sua conduta como homem público".

De acordo com o advogado Marcelo Leal, que defende Russomanno, a intenção de pagar os salários questionados não visava evitar uma eventual condenação, "mas pode atenuar a pena".

A defesa pediu à Câmara um levantamento para calcular o valor que deveria ser pago pelo parlamentar, caso fosse autorizada a restituição. De acordo com advogado Marcelo Leal, que defende Russomanno, a Casa afirmou que não há irregularidade.

Segundo ele, a Câmara ainda apontou casos semelhantes que teriam ocorrido com outros servidores e que serviriam como argumento de que não haveria ilícito no caso. Leal, no entanto, não informou quais seriam esses servidores e deputados aos quais estariam ligados. "Ainda que ela tenha trabalhado na produtora, isso não descaracteriza que tenha trabalhado no escritório do deputado. Ela pode trabalhar no escritório e prestar outras atividades", argumenta.

No Supremo, o caso é relatado pela ministra Carmem Lúcia. A expectativa é que o Supremo dê uma sentença neste caso até 15 de agosto, quando encerra o prazo para inscrição de candidatos. A conclusão deste caso é aguardada no meio político paulistano porque vai redefinir a arrumação de forças em torno dos candidatos à prefeitura. No PRB, a palavra de ordem é que o postulante do partido é Russomanno e não há plano B.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Temer revoga decreto de Dilma e restitui poder às Forças Armadas



O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira um decreto que devolve funções administrativas aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, como transferir para a reserva oficiais, promover agentes a cargos superiores e indicar capelães militares. Conforme havia sido noticiado pelo Radar On-line, a medida revoga o decreto assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff, em setembro de 2015, que retirava dos militares a competência para atos relacionados à instituição e os delegava ao então ministro da Defesa, Jacques Wagner.

Na época, Dilma formalizou o decreto sem consultar as três Forças Armadas, que receberam a notícia com reserva e incompreensão, criando desconforto entre o Planalto e os militares. Com a revogação, Temer busca se aproximar de setores que se desentenderam com Dilma.

Em cerimônia fechada com representantes da cúpula militar, o presidente interino aproveitou a ocasião para dizer que é preciso "democratizar o Brasil". "Precisamos democratizar e reconstitucionalizar o país", afirmou. Além dos comandantes das Forças Armadas, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Moraes, também participaram da cerimônia no gabinete presidencial.

DECISÃO DE TOFFOLI GERA POLÊMICA ENTRE JURISTAS


JURISTAS AFIRMAM QUE DECISÃO DE TOFFOLI "SUPRIMIU INSTÂNCIAS"

Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma acusado de envolvimento na ladroagem investigada na Operação Custo Brasil. Há juristas que consideram que houve “supressão de instâncias”, na medida em que o recurso contra a prisão deveria ser julgado primeiro pelo Tribunal Regional Federal e depois pelo Superior Tribunal de Justiça, antes de chegar ao STF.

Advogado, Eduardo Mendonça achou atípico, mas não ilegal, que Toffoli tenha decidido mesmo reconhecendo ser o caso de 1ª instância.

Outro advogado, Luís Olímpio Ferraz Melo, lembra que, negado pelo TRF, só com nova negativa do STJ é que o recurso iria para o STF.

O ministro Dias Toffoli decidiu pela soltura de Paulo Bernardo por ter sido provocado e reconheceu “flagrante ilegalidade na prisão”.