Sérgio Moro prometeu STF a Gebran Neto que condenou Lula

Gebran Neto: Moro estava tão certo do seu poder que já havia prometido
a Gebran Neto, o grande verdugo de Lula no TRF-4, a próxima vaga no STF

Pelo visto o ministro da Justiça, Sérgio Moro, não vai conseguir cumprir uma promessa que fez a João Pedro Gebran Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4º Região. Aquele que se pretendia superministro de Jair Bolsonaro prometeu a seu parceiro do andar superior da Justiça Federal que seria este a ocupar a vaga que será aberta no Supremo em novembro do ano que vem, quando Celso de Mello faz 75 anos e deixa o tribunal. Sim, Gebran Neto é o relator dos recursos contra decisões da primeira instância tomadas na 13ª Vara Federal de Curitiba, dedicada exclusivamente à Lava Jato, onde Moro atuou como monarca absolutista. Ao julgar o recurso de Lula, que tramitou com rapidez inédita naquele tribunal, Gebran e seus outros dois colegas, Leandro Paulsen e Victor Laus, foram de uma severidade que assombrou o mundo jurídico. A pena do ex-presidente saltou de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Ao julgar recurso especial, o STJ reduziu a punição para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A Moro se prometeu um pedaço do governo. E Moro prometeu a Gebran uma vaga no Supremo. Claro, claro! Nada disso é crime. Mas faço uma pergunta: precisa ser para que pareça pouco decente? De toda sorte, Moro não vai poder cumprir a promessa porque Jair Bolsonaro, seu chefe, decidiu se antecipar. Vamos ver.

Ascensão fulminante de juízes que condenaram Lula

Em entrevista a Milton Neves, na rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que indicará Sérgio Moro para a próxima vaga a ser aberta no Supremo, em novembro do ano que vem. Se substituído por Moro, sai Celso de Mello, o homem que é uma verdadeira enciclopédia em matéria de jurisprudência, e entra em seu lugar um ex-juiz muito competente em criar a fama de que é competente. À frente do Ministério da Justiça, com menos de cinco meses de exposição, seu despreparo técnico se tornou evidente. Disse o presidente: 

"Eu fiz um compromisso com ele [Moro], porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: 'A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição'. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF". 

É evidente que o homem que condenou Lula e que promoveu o esparramo que promoveu na política não poderia ter aceitado essa troca. Se você tem dúvidas sobre a moralidade da operação, faça de conta que Bolsonaro é Lula e que a negociação foi feita com o juiz que tirou da disputa o principal opositor do petista. 

Que coincidência! Assistimos à ascensão meteórica de juízes ligados à condenação e à prisão de Lula.

Bolsonaro percebeu que Moro se movimentava de olho na sucessão de 2022
 e resolveu agir

Ora, Bolsonaro demitiu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com um ano e meio de antecedência. É o aviso prévio mais longo da história da República. Mas não fez só isso: deixou claro também que o agora ministro e então juiz fez um acordo espúrio, do ponto de vista político, para aceitar um lugar na Esplanada dos Ministérios. Até os gramados de Brasília, que logo estarão secos, sabem que Moro estava tentando mover as peças do jogo para se credenciar para a sucessão presidencial. Com a revelação do convite prévio, feito quando o homem que condenou Lula ainda era juiz, desmoraliza-se o discurso de Moro de que aceitava o cargo porque atribuía a si mesmo a missão de combater a corrupção e o crime organizado. Assim, a menos que o ministro, que ficou mudo depois da revelação feita prelo presidente, diga que seu chefe está mentindo, o cargo na Esplanada era só um "upgrade", com aspecto de prêmio por serviços prestados, para saltar para o Supremo. Enquanto a Lava Jato promovia uma razia na classe política, Moro administrava a própria carreira. Ocorre que seus primeiros movimentos no poder indicaram que estava pensando mais longe. Que STF que nada! Moro começou a olhar para a cadeira de Bolsonaro. Tanto o Supremo não era mais o seu objetivo que chegou a prometer a cadeira para o desembargador João Pedro Gebran Neto, o grande verdugo de Lula na TRF-4. Com a revelação, Bolsonaro também fulmina suas pretensões presidenciais.

Única reação moral de ministro seria sair, mas...

Especulava-se que Bolsonaro pudesse ter feito aquela oferta a Moro, claro!, mas é evidente que ninguém esperava ouvir a confirmação da boca de Bolsonaro com um ano e meio de antecedência. Em política, as coisas são o que são, e o presidente está dizendo, ora bolas!, que Moro é dispensável em sua equipe. Até porque não será nos próximos 18 meses que se vai assistir a uma mudança de padrão na área de atuação do ministro. Aliás, a Secretaria Nacional de Segurança Pública está praticamente às moscas. Os bons projetos que o governo Temer deixou nesse setor estão paralisados. Mas isso fica para outra hora. Bolsonaro, como sempre, fala um pouquinho além da conta. Acrescentou: 

"Eu vou honrar esse compromisso. Caso ele [Moro] queira ir pra lá [STF], será um grande aliado. Não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF". 

Moro andou ameaçando pedir demissão, é bom que vocês saibam. Cansou das derrotas que acumulou no governo. A possível volta do Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira) para o Ministério da Economia (que absorveu a Fazenda) é a sua maior frustração. Uma nota: não faz sentido o órgão ficar subordinado a Moro porque não tem nem pode ter atribuições de caráter policial. 

A revelação de Bolsonaro, para os simples de espírito, pode parecer um agrado. Para quem sabe ler direito o jogo, o que se tem é uma canelada das feias. Dada a humilhação a que o ministro foi submetido com o decreto tresloucado sobre posse de armas, a única decisão razoável de alguém com um pouco de tutano, depois da revelação de agora, seria mesmo um pedido de demissão.

Senado tem de barrar Moro. E a boquinha nos EUA

Será que Moro fica no cargo mesmo assim? Ah, ele fica! Já percebeu que não conseguirá tornar viável sua candidatura. Resta-lhe o Supremo. Para tanto, precisa passar pelo crivo do Senado, em votação secreta. Com esse histórico revelado pelo próprio presidente, espero que o senso de decoro e de decência da Casa impeçam a sua ascensão. Seu nome tem de ser reprovado em votação secreta. O Supremo não pode ser nem uma compensação para quem presta favores políticos nem um prêmio de consolação. Como se percebe, o padrão moral da República realmente mudou de patamar, não é mesmo? Ah, sim: o ex-juiz já pensou em cavar uma vaga em organismo ligado ao governo americano de combate à lavagem de ativos. Os senadores terão a obrigação de dizer a ele ser essa uma boa ideia. Demitido por Bolsonaro ele já foi. Não pode ser contratado pelos senadores, certo?

Por Reinaldo Azevedo