terça-feira, 28 de maio de 2019

Herói nacional: sangue corria no AM; Moro fazia baixa política. De Portugal



Que coisa! Enquanto os valentes da chamada "nova política" brincam de caçar e cassar viés ideológico — só o dos adversários, claro! — e de atropelar a institucionalidade, aquela parte do país real que mata e que morre como quem diz "hoje é segunda-feira" vai esparramando sangue e emprestando cores sempre mais fortes à tragédia brasileira.

Nesta segunda, 40 presos foram assassinados em três presídios de Manaus: o CDPM1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), o Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara). Os cadáveres se juntam, menos de 24 horas depois, aos 15 produzidos no domingo, num provável confronto entre dois partidos do crime que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim: PCC e Família do Norte. Nesse mesmo local, em janeiro de 2017, 59 detentos foram assassinados numa rebelião que durou 17 horas.

Uma nota: o presídio Anísio Jobim é administrado por uma empresa privada — a mesma de janeiro de 2017: a Umanizzare, que também cuida de outras unidades. O custo por preso é de R$ 4,7 mil, quase o dobro do estimado para os detentos do resto do país. Que fosse mais caro e eficaz, vá lá. Mas, como se vê, uma coisa é verdadeira; a outra não é.

Há pouco mais de dois anos, uma investigação conduzida pelo Ministério Público identificou uma porção de falhas entre os vários entes encarregados de manter a segurança do presídio. Se medidas foram tomadas, sua ineficácia também está comprovada.

Trata-se de presídios estaduais, mas existe um órgão federal que responde pela articulação de uma política única para todo o país na área, não importa a esfera: trata-se do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), subordinado à agora Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp), que já foi um ministério. Na gestão Bolsonaro, a pasta foi absorvida pela da Justiça.

Uma nota: seu titular é o general da reserva Guilherme Theophilo, que, ora vejam, praticamente não fala com Sérgio Moro. Sim, os dois cultivam uma sólida inimizade, o que dá conta da barafunda em que está metido o país. Auxiliares de Moro já chegaram a rejeitar passagem área solicitada pelo general. Isso evidencia o clima amistoso que se vive por lá.

O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: "Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão". Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf.

O ministro está de novo em Portugal — pela segunda vez em pouco mais um mês, como destaca o jornal português "Diário de Notícias". 

No domingo, dia em que 15 pessoas morreram, ele ainda fez outra coisa: retuitou uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro em que este se referia às manifestações afirmando que a "grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos." Na imprensa, colhem-se títulos às pencas na linha "Moro manda força-tarefa para o Amazonas", como se estivesse atuando com excepcional prontidão. Uma tragédia havia acontecido em sua área de atuação naquele domingo, e ele estava no Twitter, bem longe do Brasil, fazendo proselitismo político. Outra ainda maior se deu nesta segunda. Até a noite, madrugada de terça naquele país, nenhuma manifestação do ministro. O envio da força-tarefa é uma obrigação que lhe impõe o Departamento Penitenciário Nacional, não uma diligência do ministro zeloso.

Por Reinaldo Azevedo

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