O ATO E O FATO

Ainda há juízes em Berlim!

Brasilino Neto

Estamos acompanhando as informações quanto a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário brasileiro.

Juntamente com esta noticia vemos as tristes e intensas movimentações que circundam as famosas e comumente chamadas “panelinhas”, que os sofisticados chamam de “lobby”, buscando a indicação do próximo componente da corte.

Porém, nós brasileiros esperamos que estas perniciosas movimentações sejam ao final bem sucedidas, não para os componentes da “panela”, mas para o povo, para a nação brasileira. 

É isto que esperamos, pois não queremos ter na corte máxima elementos (isto mesmo, elementos) que sirvam aos interesses de seus nomeantes e não da causa à justiça, queremos pessoas que deem seus votos com honestidade, lealdade aos princípios e a correção que a lei lhe impõe, pois precisamos crer que temos nesta instância homens livres e de bons costumes. O Brasil necessita de pessoas desta qualidade. 

Eis aqui um fato que bem dá a ideia de como devem os juízes ser independentes em suas atribuições e que não procurem agradar ou desagradar aos que o nomearam.

Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia, exímio estrategista militar e amante das artes, resolveu construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim, escolhendo a encosta de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci, e resolveu chamar seu palácio com o mesmo nome.

Alguns anos após, o rei decidiu expandir seu castelo e incomodado pelo moinho que o impedia de ampliar uma ala, decidiu comprá-lo, ao que o moleiro recusou, argumentando que não poderia vender sua casa, onde seu pai havia falecido e seus filhos haveriam de nascer. O rei insistiu, dizendo que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade.

Nesse momento o moleiro teria dito a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!” 

Pasmo com a ousada resposta que lhe dera o moleiro, que indicara a disposição em litigar com próprio rei na justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos, deixando o sujeito (e seu moinho) em paz, certamente por acreditar que os juízes daquela corte não desamparariam aos interesses do moleiro simplesmente para lhe agradar, que jamais aqueles juízes dariam guarida à pretensão, mesmo que partindo do Rei, pois injusta.

Este episódio está imortalizado em versos na história como um símbolo da independência possível e desejável da Justiça, mas por certo, e sobretudo está latente na consciência e esperanças daquela nação, de seu povo, por saber que as leis são aplicadas em favor de quem tenha ou não poder, que a lei é aplicada para dar a cada um aquilo que a cada um efetivamente pertença, independente de ser rei ou plebeu. 

Esperamos, pois que o futuro nomeado para compor o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha conhecimento deste fato e haja como os juízes de Berlim agiriam se acionados, para fazerem Justiça e aplicarem as leis de seu país e não agradar aos poderosos. Até hoje o moinho está em Sans-Souci. 

Assim, parafraseando a história esperamos sempre poder dizer, em quaisquer circunstâncias e independentemente de quem sejam as partes: “Ainda há juízes em Brasília”.