O Ministério da Educação instaurou processos administrativos contra 79 faculdades localizadas em 20 Estados e no Distrito Federal. Elas registraram baixo desempenho no Índice Geral de Cursos, ferramenta usada pelo governo para aferir a média das notas de graduação e pós-graduaçao. De resto, as instituições se recusaram a assumir o compromisso de sanear as deficiências.
A lista de faculdades encrencadas consta da portaria número 361 do MEC. Foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. Pode ser conferida aqui. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa. Estão sujeitas a quatro punições: desativação de cursos; intervenção; suspensão temporária de prerrogativas da autonomia universitária; e, por fim, o descredenciamento.
Desde logo, a pasta da Educação adotou alguns medidas preventivas. Por exemplo: A) suspendeu a assinatura de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) para alunos das faculdades processadas, e B) excluiu as instituições do Prouni, o programa de bolsas universitárias do governo. Ou seja: por ora, foram punidos apenas os estudantes, maiores vítimas da inepcia.
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