quarta-feira, 4 de junho de 2014

Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação



O plenário da Câmara concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da União, dos estados e dos municípios com ensino público, a partir do décimo ano de vigência da proposta.

Em ano eleitoral, o governo cedeu e permitiu a manutenção, no texto, da previsão da União complementar com recursos financeiros os orçamentos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não conseguirem atingir o valor do chamado CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial). Esse custo será calculado levando em conta vários fatores como o salário dos professores, equipamentos em sala de aula, jornada de alunos, para garantir educação de qualidade.

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