Por um placar de 5 a 2, o plenário do TSE decidiu na noite passada multar a Caixa Econômica Federal por veicular propaganda do programa Minha Casa, Minha Vida com mensagem subliminar a favor da reeleição de Dilma Rousseff. O valor da multa foi fixado em mixurucas R$ 25 mil, o máximo previsto na Lei Eleitoral.
Deve-se a decisão a uma reclamação do PSDB. O partido do presidenciável Aécio Neves queixara-se do trecho da propaganda da Caixa em que uma suposta beneficiária do programa habitacional soava assim: “Melhor que eles continuem fazendo o que eles tá fazendo hoje porque vai tirar muita gente da miséria.”
Relator do processo no TSE, o ministro Admar Gonzaga indeferira, em março, o pedido de liminar em que o tucanato pedia que a peça da Caixa fosse retirada do ar. Para ele, não houve propaganda eleitoral porque o comercial não fazia menção ao pleito de 2014. Tampouco citava Dilma.
Ao submeter o caso ao plenário do tribunal, nesta quarta-feira, Admar Gonzaga manteve sua posição. Mas o ministro Gilmar Mendes divergiu. Sustentou que houve, sim, ainda que de maneira subliminar, o propósito de influir no voto do eleitor. O que poderia favorecer Dilma em detrimento dos outros candidatos.
Gilmar foi acompanhado pelos ministros Teori Zavascki, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli e Laurita Vaz. Apenas a ministra Luciana Lóssio deu razão ao relator. O PSDB pedia que Dilma também fosse multada. Mas a TSE isentou a presidente por entender que não ficou demonstrado que ela influiu na elaboração da publicidade.
Blog do Josias
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