Pará tem 500 mil sem pai na certidão

A matéria de capa do jornal O Liberal deste domingo (1º) informa que no Pará, cerca de 497.889 crianças e adolescentes estão sem registro de paternidade, segundo dados fornecidos ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério da Educação (MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento é muito maior, uma vez que esses dados não incluem os adultos e não levam em consideração o subregistro. O direito ao reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento tem inspirado projetos em todo o País, como o "Pai Presente", do CNJ, que já possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, o projeto vem sendo tocado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) desde o ano passado. A juíza Antonieta Miléo coordena a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal e afirma que o projeto tem ajudado muitos filhos a obterem o reconhecimento de seus pais. "De agosto de 2011 até março, a Casa de Justiça realizou 353 atendimentos em Belém, Icoaraci e Ananindeua, dos quais 304 resultaram em reconhecimento voluntário de paternidade", comemora.