O Vale
Apesar da vitória nas urnas, o prefeito eleito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), corre o risco de não assumir a administração do município em janeiro de 2013.
O Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça Eleitoral uma ação de investigação contra o tucano. Entre os pedidos da Promotoria está a cassação do registro de candidatura ou da diplomação de Junior.
O MP solicitou também que o prefeito eleito e o pai dele, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz, sejam declarados inelegíveis por um período de oito anos.
A ação foi baseada em inquéritos instaurados pelo Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis fraudes em licitações da FDE (Fundação para Desenvolvimento do Estado), presidida pelo ex-prefeito.
Um desses inquéritos motivou uma ação de improbidade administrativa contra os tucanos, acusados de facilitar a formação de um cartel de empresas para atuar em certames da FDE. Em troca, Junior receberia 5% do valor de cada contrato firmado.
No início do mês, a Vara da Fazenda Pública da Capital determinou o bloqueio de bens dos tucanos e afastou o ex-prefeito da presidência da FDE.
O prefeito eleito nega as acusações do MP (leia texto nessa página).
Acusação. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral de Taubaté, Ortiz Junior usou o dinheiro recebido como ‘propina’ para financiar sua campanha.
Segundo apurou O VALE, além de analisar a documentação enviada pelo MP de São Paulo, a Promotoria de Taubaté realizou diligências e ouviu outras testemunhas nas últimas duas semanas.
A ação foi protocolada no domingo, às 17h08, minutos depois do fim da votação --a estratégia teria sido adotada para não influenciar no resultado das urnas.
Além da inelegibilidade e da cassação do registro, o MP pediu à Justiça Eleitoral a aplicação de multa aos tucanos e a invalidação dos votos recebidos pela coligação na eleição majoritária.
Como Junior obteve mais de 50% dos votos válidos (o tucano foi eleito com 62,92% dos votos válidos), caso o pedido seja aceito, o pleito terá que ser invalidado, e uma nova eleição terá que ser realizada.
Andamento. A Justiça Eleitoral ainda não analisou o pedido do Ministério Público.
Procurado porO VALE, o promotor eleitoral Antonio Carlos Ozório Nunes, responsável pela ação, preferiu não comentar o caso.
Tucano defende investigação
TAUBATÉ
Ouvido ontem por O VALE a respeito da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito eleito Ortiz Junior afirmou estar “absolutamente tranquilo”.
“Eu não tenho medo de investigação nenhuma, isso faz parte do processo democrático”, afirmou.
“Acho importante que a Justiça Eleitoral apure isso porque não dá para você administrar uma cidade pesando sobre você várias investigações. É fundamental que se apure. Dá mais clareza, vai mostrar que fui investigado e se concluiu que as denúncias são inconsistentes”, disse o tucano.
PSDB aponta uso da máquina sindical
TAUBATÉ
Enquanto o prefeito eleito Ortiz Junior (PSDB) corre o risco de ter a diplomação barrada após ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, o candidato derrotado no segundo turno, Isaac do Carmo (PT), também pode ser declarado inelegível.
O petista é alvo de duas ações de investigação, propostas à Justiça Eleitoral pela coligação tucana na semana passada.
Na ação mais recente, apresentada no último sábado, Isaac é acusado de usar a estrutura do Sindicato dos Metalúrgicos --do qual estava licenciado da presidência durante o período eleitoral-- para sua campanha.
Segundo a denúncia, a coligação petista se beneficiou dos meios de comunicação --site e jornal-- do sindicato, bem como dos carros de som e de eventos promovidos pela entidade, para promover a candidatura de Isaac.
Os advogados tucanos enviaram à Justiça Eleitoral fotos e publicações do próprio sindicato que comprovariam o uso indevido da estrutura.
Na outra ação, a coligação do PT é acusada de promover falsas pesquisas para convencer eleitores indecisos a votarem em Isaac, inclusive mediante pagamento de R$ 50 para cada entrevistado.
Os dois pedidos ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.
Defesa. Isaac do Carmo, que retornou ontem à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, nega qualquer irregularidade.
“Isso mostra o desespero dos meus adversários por termos demonstrado força política em Taubaté”, afirmou.
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