Projetos precários e contestados pelo Ministério Público, como Maracanã e Mané Garrincha, abrem brecha para estouros propositais de gastos no evento
A conta da Copa do Mundo de 2014 é uma fantasia, um "chutômetro" calculado a partir de projetos básicos incompletos, mal feitos ou ambas as coisas. Essa precariedade, como se não bastasse, ainda serve para justificar estouros orçamentários. O projeto básico deve ter uma descrição suficientemente detalhada para caracterizar a obra ou serviço.
O caso de Brasília é emblemático do "voo cego". O governo do Distrito Federal alega que o novo Mané Garrincha vai custar R$ 671 milhões. Mas desse orçamento não constam cobertura, assentos, catracas e, pasmem, gramado e trave. "O preço final desse estádio é uma grande interrogação, que ninguém sabe responder", criticou o promotor Ivaldo Lemos Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
"Se fez licitação e excluiu o assento, iluminação e gramado, não pode atribuir à Fifa a responsabilidade, porque a Fifa estabeleceu que tem de ter iluminação, gramado, assento. Se alguém eventualmente fracionar a licitação por conveniência, que assuma a responsabilidade", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Em fevereiro, relatório do TCU sobre o Maracanã apontou que "não há qualquer segurança de que a planilha contratual, derivada do orçamento base, contemplará o custo real da obra".
Na comparação Maracanã x Mineirão, o projeto básico do estádio carioca era tão superficial que só apresentava 37 plantas, contra 1.309 do mineiro, que também passa por reforma.
Além disso, as autoridades do Rio apresentaram cinco elementos no projeto básico, contra 30 de Belo Horizonte. Não foram disponibilizados itens como topografia, estrutura de concreto, iluminação e instalações elétricas.
"De uma forma geral, as obras vão ficar mais caras, são um cheque em branco para as construtoras e quem paga é o contribuinte", afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal para a Copa de 2014.
Em maio passado, o governo do Rio apresentou ao TCU o projeto executivo (uma versão mais detalhada). Apenas na semana passada foi enviado o orçamento completo. Nos bastidores, já havia quem chamasse o desenho do Maracanã de "mera ficção".
"É como fazer uma reforma na casa e não saber quantos metros quadrados de piso, quantos sacos de cimento serão usados. Ao final, não tem como cobrar do seu mestre de obras se ele usou material a mais ou a menos, se usou da qualidade que você queria. Esse projeto é o equivalente ao que a administração pública faz", disse o procurador Vinicius Panetto.
Detalhamento. Outro estádio com projeto básico deficiente é o Arena da Amazônia, de Manaus. No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou sobrepreço de R$ 85 milhões e observou que o plano da estrutura metálica da cobertura não estava detalhado o suficiente para determinar a quantidade de aço necessária.
Após explicações do governo do Amazonas, a CGU constatou que permanecia sobrepreço de R$ 76,4 milhões no orçamento. "A situação de Manaus e do Maracanã é de um despreparo, de uma deficiência que parece proposital. O Brasil não aprendeu com o Pan (Jogos Pan-Americanos de 2007, cujo orçamento estourou)", criticou Athayde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário