TJ-GO cassa decisão que anulou união estável de casal gay
A corregedora do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, “tornou sem efeito” nesta terça-feira (21) a decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas, que anulou o contrato de união estável firmado pelo casal. Íntegra, aqui.
Governo desiste de manter sigilo eterno de documentos
Depois de protestos e de muitas críticas, o governo anunciou nesta terça (21) que não é necessário renovar indefinidamente o sigilo de documentos ultrassecretos. Íntegra, aqui.
Procurador pede à PF que investigue acusações contra Mercadante
O Ministério Público Federal em Mato Grosso solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue o conteúdo da reportagem da revista "Veja" do último fim de semana que aponta o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, como um dos "mentores" do suposto esquema da compra, em 2006, de um dossiê contra políticos do PSDB, conhecido como o “dossiê dos aloprados”. Íntegra, aqui.
STJ mantém multa de R$ 50 mil a Maluf no caso Paulipetro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira (21) decisão da Segunda Turma que manteve multa de R$ 50 mil ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por usar de forma abusiva, conforme o tribunal, o direito de recorrer da condenação por atentado à moralidade administrativa no comando do Paulipetro, consórcio criado pelo governo de São Paulo para procurar petróleo no território paulista no começo dos anos 80. Íntegra, aqui.
Governo avalia se concede visto de permanência a Battisti
O Conselho Nacional de Imigração, vinculado do Ministério do Trabalho, analisa nesta quarta-feira (22) se concede o visto de permanência no Brasil para o terrorista italiano Cesare Battisti.
A defesa de Battisti protocolou o pedido de permanência em 9 de junho, horas depois de ele ser libertado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Íntegra, aqui.
O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem.
Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Íntegra, aqui.
Dilma fará 'rodízio' de ministros na coordenação
A presidente Dilma Rousseff pretende remodelar as reuniões da coordenação política de governo e incluir ministros fora do núcleo duro nos encontros semanais que ocorrem no Planalto para tratar da agenda prioritária.
Em tempos de votações estratégicas no Congresso, Dilma quer trazer os ministros que representam partidos para ajudar nas negociações com o Legislativo. Íntegra, aqui
Deputado quer explicações de Cabral sobre contratos do governo
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou nesta terça-feira que ele e um grupo de quatro deputados pretendem fazer na semana que vem um requerimento pedindo explicações ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre suas relações com empresas que têm contratos com a administração estadual. Íntegra, aqui.
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