quarta-feira, 22 de junho de 2011

Senado aprova mudança na data da posse dos presidentes da República


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que altera a data das posses do presidente da República, governadores e prefeitos. Se a ideia sair do papel, os prefeitos assumirão os cargos no dia 5 de janeiro, enquanto governadores tomarão posse dia 10 de janeiro e os presidentes em 15 de janeiro. A regra só valerá para os vencedores das eleições de 2016 e 2018.


A propósito, a CCJ manteve os mandatos de quatro anos, a reeleição e estabeleceu a coincidência das eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2018. As propostas serão ainda analisadas pelo plenário antes de seguir para a Câmara.

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