terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Catástrofes anunciadas: déficit habitacional no Brasil é de 5,8 milhões de moradias

Só no Rio, onde três crianças foram soterradas nesta terça-feira, faltam 537 mil moradias. São Paulo concentra 19,4% das famílias em situação precária


 
“O poder público não está preparado para lidar adequadamente com as consequências de uma catástrofe natural”. A certeza é de Gabriela Icasuriaga, pesquisadora da Escola de Serviço Social da UFRJ. Especialistas e moradores comungam da convicção de que, mais do que barrancos sem contenção, estradas precárias ou galerias entupidas, é o déficit habitacional a maior causa de tragédias como os deslizamentos ocorridos com as chuvas em abril no Rio de Janeiro e na cidade vizinha de Niterói. De acordo com pesquisa da Fundação Getulio Vargas, faltam mais de 537 mil casas em todo o Estado. O estudo, elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009, mostra que o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de famílias. São Paulo e Rio concentram 19,4% e 9,3% das carências habitacionais, respectivamente, seguidos pelo Pará e por Minas. Os números levam em consideração a inadequação de moradias (domicílios improvisados, rústicos, localizados em favelas e cortiços) e coabitação (adensamento domiciliar excessivo).

A ocupação de lugares impróprios é um problema antigo e, muitas vezes, oficializado pelo próprio poder público, com a construção de vias asfaltadas, creches e postos de saúde. Caso do Morro do Bumba, em Niterói, onde pelo menos 47 pessoas morreram em um grande deslizamento de terra. Moacyr Duarte, engenheiro da Coppe/UFRJ, observa: “Devido à falta de avaliação das condições de habitabilidade do local, a prefeitura investiu na estabilização da população. E arranjar recursos para corrigir o grande desvio que constituiu a ocupação daquela área é uma dificuldade, porque nossas políticas tradicionalmente não estão voltadas para a prevenção de problemas”.

“A pessoa que perde a sua casa não perde somente o teto, a mobília, mas um conjunto de relações que estruturam a sua vida. E isso não é resolvido com remoção. A urbanização de favelas é a única saída para resolver o problema. Mas elas devem ser urbanizadas com o mesmo padrão que o restante da cidade, com uma integração completa entre esses espaços e manutenção permanente. Neste sentido, o Favela Bairro pareceu ser e não foi. Não se transformou numa política pública. Ficou como programa de governo, e governos passam. Não foi implantado em todas as favelas e, naquelas onde foram realizadas obras, muitas ficaram inconclusas. A população continua padecendo dos mesmos problemas que tinha antes”, critica Gabriela Icasuriaga.

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