quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

MPF entra com ação na Justiça contra licença parcial de Usina de Belo Monte

Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou na Justiça contra a licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), nesta quinta-feira. Ele questiona a concessão, que foi dada na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e autoriza o começo das obras preparatórias.

O MPF vê ilegalidade na licença parcial pois as condições previstas na licença prévia não estariam sendo respeitadas.

Em uma entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação tem objetivo de suspender a licença, que, segundo ele, não foi emitida da melhor forma. "Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado", comparou. *

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