Há suspeita de apropriação de patrocínio da Petrobras
Ministério da Cultura deve prestar contas em 60 dias
Em sessão extraordinária reservada, realizada no último dia 19, os ministros do Tribunal de Contas da União consideraram procedente denúncia oferecida em 2009 sobre suposta apropriação por parte da Fundação José Sarney de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobras (Lei Rouanet).
Foi estipulado o prazo de 60 dias para o Ministério da Cultura "ultimar os procedimentos de apreciação de contas" do Projeto Pronac 05-2866 - Preservação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney. O projeto foi aprovado em 2005.
Os autos do TCU deverão ser apensados a novo processo, a partir da prestação de contas pelo Ministério da Cultura.
O relator do processo no TCU é o ministro José Múcio Monteiro Filho. Não é apenas o processo sobre patrocínio da Petrobras à Fundação Sarney que José Múcio relatará no TCU. Dado o loteamento de temas vigente no tribunal, o ex-articulador político do Planalto cuidará de todos os casos relativos ao Maranhão.
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