Ordinários criminosos

“Nada mais são que meros e ordinários criminosos comuns” – ministro Celso de Mello sobre os mensaleiros.

Celso de Mello rebate ataques de advogados e defende atuação do STF

Celso de Mello não utilizou seu voto apenas para rechaçar o entendimento de que não houve quadrilha ou que as penas impostas para este crime tenham sido aplicadas em dose desproporcional. O decano da Suprema Corte tomou a frente da defesa institucional do STF, diante de ataques de advogados e réus. Sem citar nomes, o mais antigo ministro não economizou adjetivos para desqualificar as críticas. O primeiro alvo foi Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino. Na sessão de 20 de fevereiro, Pacheco disse que o julgamento foi injusto, representando "a maior farsa da História política brasileira".

- Absurda, esdrúxula e inaceitável a afirmação de que esta Corte agiu como tribunal de exceção. Importante informar que o Supremo Tribunal Federal decidiu o presente litígio penal com apoio em prova validamente produzida nos autos, respeitando sempre os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República assegura a qualquer acusado.

Afirmou ainda que a maior farsa da História política brasileira não foi o julgamento, mas a conduta dos julgados:

- A maior farsa da História política brasileira residiu nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana e desrespeitadores das leis criminais do país, perpetrados por delinquentes travestidos então na condição de altos dirigentes governamentais, políticos e partidários, cuja atuação ludibriou acintosamente o corpo eleitoral, fraudou os cidadãos dignos de nosso país, fingindo cuidar ardilosamente dos interesses políticos quando na verdade buscavam, por meios escusos, mediante condutas criminosamente articuladas, ultrajar a dignidade das instituições republicanas.

O ministro também disse que vitórias em eleições não autorizam o uso de meios criminosos:

- A conquista e preservação temporária do poder não autorizam quem quer que seja, mesmo quem detenha a direção do Estado, ainda que evocando expressiva manifestação eleitoral, a utilizar meios criminosos ou expedientes juridicamente marginais e repudiados pela legislação do país e pelo sentimento de decência que deve sempre permanecer no trato da coisa pública.

Na primeira etapa do julgamento, Mello deu um dos votos mais críticos. E hoje manteve a convicção sobre a quadrilha:

- Pena inteiramente compatível com a inquestionável gravidade com a pena de quadrilha, legítima, impregnada da fundamentação. Nesse caso registrou-se a existência de um vínculo associativo permanente com o propósito de viabilizar, no contexto delinquencial, a prática de uma série de crimes.

Esqueça o Brasil. O negócio é desenvolver Cuba

Parece piada, e difícil de acreditar, mas é o que saiu na coluna do Cláudio Humberto. Após prometer que inauguraria 800 aeroportos por todo o Brasil, e mal e porcamente conseguir entregar os aeroportos para as sedes de jogos da copa – alguns não terminarão a tempo, a nossa presidente Dilma emprestará através do BNDES mais US$ 360 milhões para a construção de um aeroporto em …. Cuba. Isso mesmo. Seu imposto, caro leitor, está servindo pra levar o progresso àquela ditadura. Pague-os regularmente, para não ser punido, mas não se esqueça para qual fim ele está servindo.

Rose do Lula, a quadrilheira

Dirceu et caterva são ex-quadrilheiros, segundo os doutos juristas da suprema corte, mas há outra petista sendo processada por formação de quadrilha: é a Rose do Lula, também denunciada por tráfico de influênia e corrupção passiva. Convenhamos, é uma boa petista, a amiguinha do "Barba":

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

A Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, Rose integrou organização que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), que está entre os réus, por corrupção. O ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, virou réu também por corrupção.

Na decisão, o juiz Fernando Américo faz referência aos laços de Rose com José Dirceu, identificado nos autos como “JD”, para troca de favores.

“A primeira acusação do MPF é de que Rosemary teria pleiteado diretamente a nomeação de ‘seu amigo’ Paulo Vieira para a Diretoria da Agência Nacional de Águas- ANA, mediante contato com ‘JD’, na Presidência da República”, afirma o magistrado.(Estadão).

VERGONHA: SUPREMO ABSOLVE MENSALEIROS DE CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. O QUE ERA, ENTÃO?

Veja

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira livrar oito réus da condenação por formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, a corte aceitou os embargos infringentes e derrubou as condenações por esse crime. Com isso, José Dirceu e Delúbio Soares escaparam do cumprimento de pena em regime fechado. José Genoino, que já estava livre do regime fechado, também teve a pena diminuída.

Na prática, o tribunal revisou o que havia decidido na etapa inicial do julgamento. Nessa guinada, foram decisivos os votos dos ministros novatos, que não estavam presentes na primeira fase do processo: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O efeito prático da sentença foi este: a pena de José Dirceu cai de 10 anos e 10 meses de prisão para 7 anos e 11 meses. A de Genoino, de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses. A de Delúbio, de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses.

Os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-banqueiros e Kátia Rabello e José Roberto Salgado também foram beneficiados pela decisão do tribunal. Mas, como haviam recebido penas mais elevadas, continuam em regime fechado de prisão.

COMENTÁRIO

Se o que os mensaleiros fizeram não foi uma ação de quadrilha, o que era então?

Vergonha para este nosso país, que está cansando o seu povo, com tanta roubalheira, tanta corrupção, tanta violência, tanta incompetência, tanta baderna e tanta impunidade.

A canelada jurídica vergonhosa de Barroso, líder do “novo constitucionalismo” que pode ser apenas o velho baguncismo

Roberto Barroso se considera um partidário do “novo constitucionalismo”. Já li um livro seu a respeito. Entendi que “novo constitucionalismo” é tudo aquilo que agride a Constituição, mas que conta com o apoio de grupos organizados ditos “progressistas”.

Nesta quarta, ele decidiu inovar: por incrível que pareça, em vez de simplesmente dar provimento aos embargos e inocentar os réus do crime de quadrilha, resolveu fazer o que chamou de “preliminar de mérito” e declarar prescrita a pena de quadrilha.

Ora, só se pode declarar prescrita uma pena que foi referendada pelo tribunal. Se foi, então a posição de Barroso não era pela absolvição. E o que se votava ali, na prática, era condenação, conforma a antiga maioria, ou absolvição, conforme a minoria.

Coube à ministra Cármen Lúcia lembrar que não existe preliminar de mérito nessa fase do julgamento. Isso não é “novo constitucionalismo”. É só a velha embromação ou ignorância de causa. Ou Barroso não conhece as regras ou estava tentando se livrar da pecha de inocentador de mensaleiro.

Desmoralizado pela argumentação — ainda que doce — de Cármen, de Marco Aurélio e do próprio Barbosa, viu-se obrigado a reformar o seu voto e dar, então, provimento aos embargos, inocentando todo mundo.

Reitero: o sr. Roberto Barroso tentou, numa votação que daria ou não provimento aos embargos infringentes, reformar a dosimetria da pena de quadrilha para declarar a sua prescrição. 

Por Reinaldo Azevedo

DONOS DE LOTÉRICAS TENTAM EMBOLSAR 5% DO VALOR DOS PRÊMIOS DA MEGA-SENA

Os donos de lotérica se articulam para receber um valor proporcional aos prêmios gerados pelos jogos que administram, incluindo os pagos pela Mega-Sena. A intenção da categoria é dinamizar o mercado e estimular a venda de loterias, afirma Aldemar Mascarenhas, presidente do Sindicato dos Lotéricos do Paraná (Sinlopar).

“O objetivo é gratificar o lotérico, que vai ter direito por ter proporcionado grande prêmio ao ganhador, como acontece na loteria americana. E ele vai se interessar em vender muito mais. É uma forma de difundir a loteria“, diz Mascarenhas

O projeto de lei 7119/2014, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), prevê que os empresários tenham direito a um valor equivalente a 5% de cada prêmio gerado pelos bilhetes que venderem. O texto foi apresentado na Câmara Federal no dia 12 deste mês e encaminhado para análise de duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O prêmio do ganhador não sofrerá impacto com a medida, servindo apenas como referência para o valor destinado ao dono da lotérica. A proposta é que o dinheiro destinado aos lotéricos seja retirado do total da arrecadação. Hoje, do montante arrecadado, 32,2% compõem o prêmio líquido, 13,8% seguem para o Imposto de Renda e o restante é dividido entre órgãos como os comitês olímpico e paraolímpico brasileiro, o Fies e o Fundo Penitenciário Nacional, entre outros.

DE TOCAIA, ELITE DA PM ESTÁ À ESPERA DO BANDO

Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista, à espera da tropa do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planeja resgatar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da facção. Eles podem até derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão.

Os atiradores – chamados de snipers – têm fuzis de calibre 5,56 mm. Eles estariam ainda com um fuzil calibre .50. O armamento é suficiente para abater o helicóptero que tentar retirar os bandidos da prisão.

Os homens do COE foram deslocados da capital para o interior. Em 2011, quando outra tentativa de resgate de presos foi descoberta, a cúpula da Segurança Pública decidiu então mandar para a cidade os homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), cuja presença ostensiva servia para dissuadir ações dos criminosos na região.

Nesta quinta-feira, 27, a cúpula da Segurança deveria se reunir para analisar a situação. Participariam do encontro os secretários da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Também deveriam estar presentes o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, e o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice.

Eles decidiriam quais os próximos passos da polícia para tentar desarticular o plano dos criminosos. Uma das medidas possíveis seria pedir à Justiça o isolamento de Marcola e dos demais envolvidos no plano de fuga no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), da Penitenciária de Presidente Bernardes.

Um dos problemas enfrentados pelos envolvidos na investigação é o risco de o PCC tentar usar no resgate pilotos de helicóptero sequestrados em São Paulo ou em Curitiba. Essa alternativa foi identificada pelos integrantes da inteligência policial durante as interceptações telefônicas.

No começo de seu planejamento, a organização criminosa havia optado por treinar três de seus integrantes, financiando um curso de pilotagem de helicóptero para seus soldados. Mas os criminosos enfrentaram alguns contratempos, como a dificuldade de aprender a pilotar diferentes aeronaves e a prisão do professor que ensinava seus homens no Campo de Marte. Assim, a facção começou a cogitar a usar pilotos sequestrados na ação, que seriam feitos reféns e obrigados a levar a tropa de assalto da facção até o presídio, no interior.

Um desses voos foi fotografado pelos agentes da polícia em 29 de novembro do ano passado. O suspeito Marcio Geraldo Alves Ferreira, o Buda, foi quem contratou o voo panorâmico em São Paulo para testar o esquema – ele fez isso duas vezes, segundo a polícia, naquele mês.

No dia 6 deste mês, por exemplo, os criminosos agendaram mais um voo de helicóptero para testar o esquema. O serviço foi feito por uma mulher. No dia 8, outro helicóptero foi alugado para simular voos até as cidades de Porto Rico e de Loanda, ambas na região de Maringá, no interior do Paraná. Um inquérito foi aberto pelo Deic sobre o caso. (Estadão)

UMA INSUPERÁVEL VONTADE DE SERVIR À PATRIA

Dilma Rousseff voltou e, abençoada pelo papa Francisco, retornou nos últimos dias ao arrastado enredo da reforma ministerial.

O que impressiona, dado que todos os candidatos a ministros conhecem o temperamento nada fácil de Dilma, é ter tanta gente com disposição para tomar esporros monumentais.

Só pode ser mesmo uma inexcedível vontade de servir à Pátria. (Veja)

Por Lauro Jardim

Pizzolato: Itamaraty envia pedido de extradição

O Itamaraty remeteu à Itália nesta quarta-feira (26) o pedido de extradição do mensaleiro condenado Henrique Pizzolato. Devidamente traduzido para o idioma local, a peça foi endereçada à embaixada brasileira em Roma, que se encarregará de levá-la ao Ministétio da Justiça italiano.

Pizzolato possui dupla cidadania. É brasileiro e, em função da descendência, também italiano. Formulado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, o pedido de extradição sustenta que o tratado firmado entre Brasil e Itália em 1989 não proíbe a extradição de nacionais. O texto menciona a hipótese de recusa como algo facultativo.

Janot acrescenta que, embora a Constituição brasileira não preveja a extradição de brasileiros, a Itália pode relevar a falta de reciprocidade já que o ítalo-brasileiro Pizzolato será enviado ao Brasil, onde também é um nacional. Resta agora rezar para que as autoridades italianas não cultivem o sentimento da vingança.

Ou, por outra, reze-se para que os italianos sejam vingativos. Talvez concluam que a melhor maneira de dar o troco pelo refúgio que o governo petista concedeu a Cesare Battisti seja enviando o petista Pizzolato para o sistema prisional brasileiro.

Por Josias de Souza

SP gastará R$ 35 mi com canhão de água e blindados antiprotesto

As ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo no controle de manifestações vão contar com 14 veículos blindados, entre eles quatro caminhões equipados com canhões de água para dispersar multidões. O processo de licitação internacional, que foi aberto em dezembro e está em andamento, estima um gasto de até US$ 15 milhões com a frota, o equivalente a cerca de R$ 35 milhões.

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PRESIDENTE DE UGANDA MANIPULOU RELATÓRIO CIENTIFICO PARA JUSTIFICAR LEI CONTRA HOMOSSEXUAIS

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, alegou ter a ciência a seu lado ao assinar, na última segunda-feira, a lei que estabelece pena de até catorze anos de prisão para gays e prevê prisão perpétua para reincidentes acusados de “homossexualidade agravada”. Museveni disse embasar-se nas descobertas de um certo comitê científico criado pelo Ministério da Saúde do país. “A conclusão unânime foi de que a homossexualidade, ao contrário do que eu inicialmente pensava, tem causas comportamentais, não genéticas”, escreveu Museveni a Barack Obama na última semana, em resposta ao pedido do presidente americano para que não assinasse a lei. “Ela (a homossexualidade) pode ser aprendida e desaprendida.”

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Deputado do castelo, Edmar Moreira assume suplência na Câmara

O Globo

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG) assumiu na tarde desta terça-feira a vaga de suplente, aberta com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (MG). Edmar Moreira, ex-corregedor da Câmara e que ficou nacionalmente conhecido como o "deputadodo castelo", assumiu a vaga após a renúncia do sétimo suplente — deputado Ruy Muniz (DEM-MG). Antes da posse, apenas declarou:

- Prazer em rever vocês. Não vou falar.

O deputado passou por um primeiro constrangimento em plenário, com a dificuldade dos funcionários da Câmara de formatar a senha e o código para que ele possa registrar presença e votar. Esperou em pé, observando meio atônito o assédio da imprensa - repórteres perguntando e ele não respondendo nada, e fotógrafos e cinegrafistas registrando seus passos.

MP exige fim de regalias ou envio de mensaleiros para um presídio federal

O Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.

O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

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PEDE PARA SAIR

Dilma Rousseff vai dar graças a Deus por ainda não ter entrado em vigor o terceiro item da reunião da CCJ do Senado, marcada para quarta-feira. O projeto da senadora Ana Amélia obriga os chefes de Executivo candidatos à reeleição a se licenciarem do cargos quatro messes antes do dia da votação.

A medida, que dificilmente seria aprovada em plenário, vale para governadores, prefeitos e presidente da República. A ideia, claro, é tornar o jogo mais igual, evitando o que acontece de dois em dois anos no país: quem está no comando usa e abusa da máquina em favor de sua campanha.

Relator do projeto na CCJ, Luiz Henrique da Silveira é favorável ao projeto, mas fez uma alteração no texto original. Como em muitos casos, 120 antes da eleição alguns partidos ainda não definiram suas cabeças de chapa, Luiz Henrique sugere que o dono da cadeira deixe o posto no primeiro dia útil após homologação das candidaturas.

Por Lauro Jardim

Banco pagará US$ 20 mi à prefeitura de SP em processo contra Maluf

O Globo

O Deutsche Bank concordou nesta segunda-feira em pagar 20 milhões de dólares para encerrar um processo em que é investigado por administrar recursos desviados da prefeitura de São Paulo na década de 1990.

O Deutsche Bank deve fazer o pagamento nos próximos 60 dias, disse Silvio Marques, promotor do caso, em entrevista por telefone à Reuters.

Marques disse que mais de 200 milhões de um esquema supostamente liderado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (foto) e outras autoridades foram movimentados em contas bancárias do Deutsche.

Oposição entra no STF para abrir caixa preta de bilhões de dólares de empréstimos secretos do BNDES

A oposição ingressou nesta segunda-feira (24) com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o tribunal obrigue o governo federal a divulgar informações sobre contratos firmados entre o BNDES e os governos de Cuba e Angola.

O pedido é assinado pelo vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que recorreu à corte depois que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lhe negou acesso às informações. O mandado de segurança é contra a presidente Dilma Rousseff, o ministro Mauro Borges Lemos (MDIC) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por "ato atentatório à moralidade e à transparência pública".

O mandado foi motivado por reportagem da Folha que revelou, no ano passado, decisão do então ministro Fernando Pimentel, ex-titular da pasta, de classificar como secretos os documentos sobre os empréstimos às duas nações –o que não ocorreu com contratos de outros 13 países beneficiados por financiamentos do banco estatal. Na ocasião, o governo alegou que os contratos com Cuba e Angola continham informações "estratégicas" e eram "cobertos por sigilo comercial". Apenas em 2012, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões para os dois países.

Álvaro Dias pediu oficialmente as informações ao órgão, mas o ministério negou o requerimento. Com a negativa, o tucano decidiu ir ao STF por considerar que a Constituição assegura aos parlamentares acesso a informações públicas –especialmente depois da sanção da Lei de Acesso à Informação. Dias entregou o pedido ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que prometeu encaminhá-lo até amanhã para um ministro relator analisar o caso.

"É direito líquido e certo de qualquer parlamentar provocar atos de fiscalização, com base em prerrogativa constitucional da Casa a que pertença. Lamentavelmente, nada parece obrigar o Poder Executivo federal a expor suas negociações internacionais nem mesmo ao Poder que lhe é controlador por excelência", disse o senador.

O tucano pede, no mandado de segurança, "pleno acesso" aos documentos e informações relativos às operações do BNDES junto aos dois países. Também afirma que, se o pedido for negado, que haja uma determinação para que o ministério e o governo repassem as informações à oposição. O senador ainda pede a notificação das "autoridades coatoras" –Dilma, Coutinho e Lemos– para que apresentam as informações no prazo legal.

JUSTIFICATIVA

Ao negar o repasse das informações ao senador, o ministério argumentou que a divulgação poderia "prejudicar ou por em risco a condução de outras negociações e as relações internacionais do Brasil". A pasta também afirma que, ao tornar públicos os dados, poderia colocar em risco outras operações firmadas pelo Brasil.

Além disso, o governo diz que Cuba e Angola não estão submetidos à Lei de Acesso à Informação, por isso o ministério estaria "violando a soberania desses países se tais informações fornecidas em caráter sigiloso fossem divulgadas".

No ano passado, o PSDB também ingressou com pedido na Procuradoria Geral da República para que apurasse eventuais ilegalidades nas operações comercias conduzidas pelo BNDES. Na época, a Folha tentou obter os contratos de financiamento por meio da Lei de Acesso à Informação, mas teve seu pedido negado, já que os documentos foram classificados como secretos. (Folha Poder)

O ATO E O FATO

Caçapava em destaque: Aerovale e Ipuã.

Brasilino Neto

Esta semana Caçapava vivenciou momentos que ficarão marcados para sempre em sua história, não só por receber o Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil Wellington Moreira Franco em suas terras para a outorga da carta de autorização de funcionamento, para breve de nosso aeroporto, mas especialmente pelo motivo que o trouxe aqui.

Falamos da importância do empreendimento capitaneado pelo empresário Rogério Penido, com a implantação do AEROVALE, que concorrerá com grandes centros paulistas para a recepção de jatos executivos.

Caçapava está localizada em posição estratégica, pois entre os dois maiores polos industriais do Brasil, Rio-São Paulo, servida por importantes rodovias como a Dutra, Carvalho Pinto e Floriano Pinheiro, próximo de portos, litoral e serras, o que a torna ainda mais aplasível.

Tem o empreendimento pista com 1.550 metros de extensão, o que possibilita movimentações de aviões executivos e de carga sendo que, no entanto, neste primeiro momento somente aqueles poderão se valer do AEROVALE,

A coragem e arrojo do empresário Penido não se limitaram à implantação do empreendimento, mas foi além, eis que estruturou também a empresa HELIVALE, com a compra de dois helicópteros, de modo que os executivos possam deixar seus aviões aqui eatacionados e se valer destes aparelhos e seguirem para a Capital ou outras cidades da região. A Helivale tem previsão inicial de 10 voos diários, o que coloca Caçapava no centro das importantes decisões de executivos nacionais e estrangeiros.

Toda esta grandeza tem prazo fixado, ou seja, começará dentro de mais alguns dias.

Cabe destacar, que nesta esteira seguem-se outros benefícios, pois certamente para cá virão escolas de pilotagem, de manutenção de aviônicos, faculdades, hospitais e empresas dos mais variados ramos, ligados ou não à área, sem poder deixar de falar quanto às instalações de hotéis, centro de convenção e lojas de conveniência nas proximidades.

Alie-se à coragem e arrojo do empresário, o apoio que as administrações de Caçapava deram e continuam dando para que tudo seja sucesso quanto ao AEROLAVE, que surgiu de uma cumplicidade entre o empresário Penido e Caçapava, pois atribuiram-se cuidados, responsabilidades e confiança recíprocas de modo que todos os caçapavenses possam usufruir e tirar proveito, para suas qualidades de vida, dos resultados que esta parceria resultara.

Outra informação que se faz importante neste momento “avião” que Caçapava está vivendo, é a de que Caçapava já tem instalado em seu território, há mais de 20 anos, outro importante empreendimento na área, se trata do IPUÃ, que fica situado no Bairro do Pedregulho, com pista de grama com cerca de 1.000 metros, que tem como finalidade a prática de voos à vela, que em finais de semana são cerca de mais 20 diários que ali aportam para voos com planadores.

Uma importante observação: A pista do campo IPUÃ, de Caçapava, é a maior pista destinada ao voo à vela da América Latina, que teve como pioneiro em sua implantação o empresário Celso Ferreira Diniz.

Caçapava vive um momento muito especial, mas será ainda mais especial se seu povo tirar proveito em termos de melhorias em educação, segurança, saúde e bem-estar em decorrência destas implantações e empreendimentos.

Detido, Jefferson portou-se melhor que Dirceu

Há momentos em que os fatos submetem os homens a uma relação direta com o drama. São instantes pânicos. É quando as qualidades de um ser humano são submetidas a teste. Protagonistas do mensalão, Roberto Jefferson e José Dirceu viveram um desses momentos ao serem presos. Na comparação, Jefferson saiu-se melhor do que Dirceu.

Numa entrevista na porta de casa, Jefferson declarou-se “sereno e sensato”. Pouco antes de ser preso, resignou-se: “Eu tenho que passar por isso.” Por que optou em ir numa viatura da Polícia Federal e não num carro particular?, um repórter quis saber. Beneficiário de uma valeriana de R$ 4 milhões cujo destino jamais revelou, Jefferson respondeu: “…Eu estou preso, fui condenado, não tenho o que esconder.”

O algoz do petismo tratou como “uma gentileza da Polícia Federal” o fato de ser conduzido num automóvel de passeio. “Eu não me importaria se descesse no camburão, estou preso.” Deboche? “Não estou debochando de ninguém. Não sorrio da Justiça”, declarou Jefferson, esquivando-se da casca de banana jogada pelo repórter.

Noutra entrevista, dessa vez à Rádio Estadão, Jefferson foi lembrado de que o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dissera que preferia morrer a ir para uma cadeia no Brasil. Não teme o sistema prisional?, perguntou-se ao condenado.

E Jefferson: “Eu não temo, não. Medo é um defeito que eu nasci sem ele. Isso é um defeito, não é uma virtude. Um homem tem que ter medo. Eu nasci, infelizmente, sem esse sentimento. […] E penso que Deus só dá carga para quem pode puxar. Deus não dá carga para fraco. É mais uma provação, mais um teste. E eu vou sair maior, mais equilibrado, mais sereno disso tudo.”

Preso no regime semiaberto, pretende pedir para trabalhar fora da prisão? “Vamos aguardar a liturgia da Justiça. Não adianta eu dar uma de Zé Dirceu. Ele fez uma maluquice, pediu pra trabalhar num hotel ganhando R$ 20 mil, não conseguiu nada. Vou esperar, com calma. A hora que eu puder, a hora que houver uma oferta real de um emprego em que eu possa trabalhar, aí eu peço essa autorização.”

Retorne-se ao primeiro parágrafo: Jefferson saiu-se melhor do que Dirceu na administração do seu momento pânico. Como distinguir um do outro? Até pouco tempo era fácil. Dirceu era o esquerdista. Jefferson, o direitista. Depois do governo Lula a ideologia não quer dizer mais nada. Pela biografia? De fato, eram diferentes. Mas foram igualadas no prontuário que anota o veredicto do STF: “culpados”.

O único jeito é imaginar Jefferson e Dirceu sendo atirados num tanque com água. Ambos deslocam suas massas no líquido. Mas as prisões revelaram que eles esperneiam de maneira diferente. Jefferson não levantou o braço nem fechou o punho. Poupou a plateia da pantomima revolucionária. Tampouco se autoproclamou preso político. Tomado pela coreografia, absteve-se de ofender a lógica e a inteligência do brasileiro.

Por Josias de Souza

Jefferson se despede no seu blog: ‘Até breve…’

Roberto Jefferson, um presidiário esperando para acontecer desde 15 de novembro de 2013, programou minuciosamente sua despedida da liberdade. Antes de trocar a casa confortável por uma cela, o delator do mensalão anunciou sua ausência aos internautas que o acompanham em seu blog:

“Até que a Justiça determine o meu status de preso, isto é, o que posso e o que não posso fazer, como escrever neste blog, por exemplo, a partir de hoje deixo vocês na companhia da minha equipe…”, escreveu. Para ele, a campanha eleitoral e a Copa do Mundo farão de 2014 um ano de “muitas e variadas surpresas”. Insinuou que buscará na lei brechas para retornar à internet de vez em quando: “…Vocês ficarão bem assistidos, não tenho dúvidas. Mas, tenham certeza de uma coisa: sempre que possível e dentro dos limites da lei, me comunicarei com vocês. Até breve.”

Antes de plugar-se ao computador, Jefferson aproveitou um pedaço do seu domingo para passear de moto pela cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio, onde mora. “Estou desfrutando os momentos finais da minha liberdade”, disse aos repórteres que montavam guarda defronte de sua casa. “…Curtam a liberdade porque ela é o bem supremo da vida da gente.”

Jefferson foi o último dos condenados do mensalão a ser enviado a uma penitenciária. Indócil, o petismo dizia que a liberdade do delator do mensalão era apenas uma lamentável negligência do ministro Joaquim Barbosa, do STF. Discurso perigoso. Jefferson invocava problemas de saúde para requerer a prisão domiciliar. Em casa, o petista José Genoino pede a mesma coisa. Nos próximos dias, munido de perícias médicas, Barbosa decidirá o que fazer com Genoino.

Por Josias de Souza

Em 4 meses, subiu de 10% para 38% o número de brasileiros contra a Copa

Quanto mais se aproxima a Copa do Mundo, mais os brasileiros percebem a mentira oficial sobre os seus benefícios. O tão propalado "legado" não existe, a não ser 12 estádios superfaturados, cujo valor daria para construir 120 hospitais de média complexidade.

Há vários exemplos de projetos de infraestrutura que foram abandonados pelo caminho. Em 2009, a presidente prometeu um trem-bala ligando São Paulo e Rio até o início da Copa, mas a obra nunca saiu do papel. Em Manaus (AM), os dois únicos projetos de mobilidade urbana -monotrilho e BRT (Bus Rapid Transit) - foram adiados por tempo indeterminado.

A menos de quatro meses para o início da Copa do Mundo, apenas metade dos brasileiros apoia a realização do evento. É o menor índice registrado desde que a pesquisa Datafolha começou a perguntar sobre o assunto, há pouco mais de cinco anos. O respaldo à Copa caiu para 52%, percentual bem abaixo do pico de 79% registrado em novembro de 2008, quando o Datafolha iniciou a série a respeito do tema. (Com informações da Folha de São Paulo)

Por Blog do Coronel

A MAIONESE DO DIABO

Ele traduz layout como “fora-da-lei”…

O bispo Waldemiro Santiago alerta para o nome da maionese Hellman’s que numa tradução livre ( da lavra dele, claro!) significaria ” Homem do Inferno” invoca o obscuro, o inominável o capeta. E questiona: ” você passaria o satanás no seu pão? Colocaria ele na sua salsicha ou comeria ele na sua salada com a sua família?”

A assessoria do bispo não quis dar maiores detalhes, mas disseram que após um pequeno intensivo de inglês o bispo está traduzindo algumas marcas e decifrando códigos ocultos nas mesmas.

Pronto, agora o diabo se apoderou da maionese Hell man’s.

Infernal, este bispo de araque, com seu inglês de araque.

JJ

Grupo que ganhou contrato dos 'kits escolares' participou da cotação que definiu edital

O grupo que ganhou o contrato para o fornecimento dos kits de materiais escolares à Prefeitura de São José dos Campos participou da cotação de preços usada como base pela administração para elaborar o edital do pregão.

Segundo documentos que integram o processo de compra, o governo Carlinhos Almeida (PT) solicitou orçamentos a três empresas antes de lançar o pregão.

Uma delas foi a Comercial Center Valle, de Igaratá, que tem como dono o empresário Antonio Carlos Mischiatti. Ele é pai de Gabriela e Raphael de Barros Mischiatti, sócios da Comvalle Produtos e Alimentos, empresa do mesmo grupo que acabou firmando contrato de R$ 14,550 milhões para o fornecimento dos kits, em consórcio com a Inovatt Comercial, de Sorocaba.

Na prática, a família Mischiatti ajudou a administração municipal a definir o valor de referência do pregão (teto para os lances das empresas) e conheceu, mais de um mês antes do lançamento do edital, a lista de itens que seriam exigidos --foram 137 ao todo, alguns com especificações pouco comuns no mercado.

O pregão foi vencido pela Inovatt Comercial, que derrotou sozinha 11 concorrentes. O consórcio com a Comvalle foi constituído só um mês depois, com a anuência da prefeitura, poucos dias antes da publicação do contrato.

Pregão foi definido em seis minutos

O pregão que definiu o fornecedor dos kits escolares durou apenas seis minutos, segundo ata da prefeitura. Das 79 empresas que retiraram o edital, 12 compareceram à sessão pública no dia 31 de outubro. Dessas, três apresentaram propostas idênticas, de R$ 15.439.681. Metade das participantes abandonou o pregão na primeira rodada de lances.

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Pizzolato, o lulista de carteirinha, comprou três apartamentos de luxo na Espanha

O mensaleiro fujão adquiriu imóveis com vista para o Mediterrâneo. Recordação: na foto, o criminoso com o "Barba", em 1990, quando disputou o governo do Paraná criticando...os corruptos. 

Antes de ser preso na Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato comprou três imóveis --dois deles apartamentos em um condomínio de alto padrão--na cidade litorânea de Benalmádena, no sul da Espanha.

A compra dos imóveis foi descoberta pela polícia espanhola nas investigações para localizar Pizzolato, que passou mais de três meses foragido na Europa.

Segundo a polícia espanhola, dois apartamentos foram comprados em um condomínio chamado Urbanización Costa Quebrada, colado ao mar, com piscina e entrada de visitantes controlada 24 horas por dia por um sistema de interfones e câmera.

O condomínio fica no distrito de Torrequebrada e ocupa o alto de uma colina. Com perfil de classe média-alta, os moradores têm vista para as águas do Mediterrâneo.

"Estes dois apartamentos foram unidos em um só e foram a residência do casal na Espanha. Quinze dias antes da prisão do Pizzolato na Itália, a mulher dele esteve neste local", disse à Folha Olga Lizana, chefe do grupo de localização de fugitivos da polícia espanhola.

Ela não informou se os imóveis foram registrados em nome de Pizzolato ou de sua mulher, Andrea Eunice Haas, nem a data de aquisição.

Corretores de imóveis ouvidos pela Folha informaram que um apartamento de 140 m² --tamanho padrão do condomínio-- são negociados por € 450 mil (equivalente a R$ 1,5 milhão pelo câmbio de ontem). Os apartamentos de cobertura, com 200 m², podem custar € 600 mil (R$ 1,9 milhão) no mesmo local.

O casal constava no cadastro de cidadãos estrangeiros residentes em Benalmádena desde 2010, mas o endereço registrado como o de moradia foi o de um terceiro apartamento, em outro condomínio, de classe média.

A Folha visitou esse imóvel --sem portões, nem câmeras de segurança-- em dois dias deste mês. Ninguém atendeu ao interfone. Moradores do mesmo prédio contaram que no local vive um casal de sul-americanos que há meses não aparecia por lá.

Segundo Olga Lizana, o rastreamento de outros bens de Pizzolato no país depende de pedido formal de autoridades brasileiras. Na semana passada, a Folha revelou que o casal operou ao menos três contas bancárias na Espanha.

Também partiu de Lizana a informação que levou à localização de Pizzolato na Itália: a existência do Fiat Punto comprado por Andrea e usado pelo casal na Europa.

No dia 3 de fevereiro, a polícia italiana esteve na casa do sobrinho de Pizzolato em Maranello e viram o Punto na garagem. O ex-diretor do BB foi preso, para fins de extradição, no dia 5 de fevereiro. (Folha).

Dilma e seu 40° ministério. Ali Babá perde

Ibope: Aprovação do governo Dilma cai de 43% para 39%

Por Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo, no Estadão Online:

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff caiu de 43% para 39% desde o início de dezembro, segundo pesquisa Ibope/Estadão feita entre os dias 13 e 17 deste mês. Após a onda de protestos de junho, o porcentual dos que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 55% para 31% (julho), subiu para 38% (agosto), oscilou entre 37% e 39%(setembro a novembro), voltou a subir para 43% (dezembro) e agora baixou quatro pontos porcentuais.

O governo tem taxas mais baixas de aprovação entre o eleitorado com menos de 24 anos (35%), escolaridade superior (26%) e renda superior a cinco salários mínimos (34%). Em termos regionais, sua pior avaliação se concentra no Sudeste (33% de ótimo e bom) e no Norte/Centro Oeste (32%).

A aprovação é maior nos segmentos com mais de 55 anos (45%), escolaridade até a quarta série (50%) e renda de até um salário mínimo (49%). No Nordeste, a taxa chega a 51%. O levantamento revelou ainda que 58% da população é a favor da realização da Copa do Mundo no Brasil. Outros 38% são contra. Para 43%, o evento trará mais benefícios que prejuízos para o País, e 40% acham o contrário. O levantamento do Ibope foi feito em 141 municípios. Foram ouvidos 2.002 eleitores.

Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais, a aprovação ao governo pode estar entre 37% e 41%. No levantamento anterior, de dezembro, poderia se situar entre 41% e 45%. A chance de a taxa ter sido de 41% na pesquisa anterior e na atual, porém, é de apenas 0,12%, segundo cálculos do Estadão Dados – por isso, pode-se afirmar com segurança que houve queda na avaliação positiva.

Por Reinaldo Azevedo

Para Aécio e Campos, Dilma compromete setor elétrico por razões eleitorais

A portas fechadas, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) fizeram nesta sexta-feira (21) uma análise ácida sobre a forma como Dilma Rousseff gere o sistema elétrico brasileiro. Na opinião de ambos, o governo já deveria ter levado ao ar uma campanha de esclarecimento sobre o consumo responsável de energia. Avaliam que Dilma ainda não tomou a providência por razões eleitorais.

Para Aécio e Campos, Dilma tornou-se uma espécie de prisioneira do desconto que concedeu na conta de luz no ano passado. Acham que, num esforço para não anular o efeito eleitoral da medida, a presidente se esquiva de reconhecer os problemas do setor elétrico. Com isso, deixa de tomar providências que, além de atenuar os riscos de interrupção no fornecimento de energia, reduziriam os custos do uso da energia térmica, mais cara e poluente.

São muito coincidentes as opiniões de Aécio e de Campos sobre a encrenca energética. Nem só de falta de chuva é feito o drama do setor, eles avaliam. O problema foi potencializado pela forma como Dilma decretou o desconto médio de 20% nas contas de luz. Para os dois antagonistas, Dilma errou ao conceder um desconto linear. Deveria ter adotado uma sistemática que premiasse o consumo responsável. Nessa fórmula, os descontos aumentariam na proporção direta da redução no consumo de energia. Quem poupasse mais pagaria menos. E vice-versa.

Na última terça-feira (18), conforme noticiado aqui, Dilma acusara a oposição e a mídia de “torcer” pelo racionamento de energia elétrica. Algo que, segundo ela, não correrá “mesmo que não caia nenhuma gota de chuva até o final do ano”. A presidente insinuou que a pregação oposicionista visa socorrer politicamente o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, às voltas com a escassez de água. Aécio respondeu: “Nenhum Estado merece essa torcida contra.”

Os dois rivais de Dilma se encontraram em Recife. O pretexto foi familiar. Acompanhado da mulher Letícia Weber, Aécio foi ver Miguel, que nasceu no mês passado. Os visitantes tiraram fotos ao lado do bebê e dos pais, Campos e Renata. A presença de outros políticos deixava antever que a visita não seria uma mera celebração da maternidade.

Junto com os dois casais, foram à mesa do almoço o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e o ex-ministro Fernando Bezerra (PSB-PE). Quando foi servido o cafezinho, a conversa já givara 100% em torno de 2014. Analisaram-se as perspectivas de aliança entre PSDB e PSB nos Estados. Verificou-se que há mais confluências do que divergências.

STF determina prisão de Roberto Jefferson

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta sexta-feira a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Condenado a sete anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro. A Polícia Federal informou que ainda não recebeu a ordem de prisão.

O processo contra Jefferson havia se encerrado (trânsito em julgado) no dia 15 de novembro, quando os primeiros condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os petistas Delúbio Soares e José Genoino, tiveram a prisão decretada. Porém, sucessivos recursos pedindo que o ele pudesse cumprir pena prisão domiciliar adiaram para este ano o início da execução da pena.

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Inspirado em Dirceu: projeto derruba sigilo de quem doa quantias em campanhas organizadas por pessoas físicas, como fizeram os mensaleiros

Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho apresentou ontem um projeto para tirar do armário quem doa fortunas a políticos.

A iniciativa é inspirada na farra de recolhimentos milionários por parte dos mensaleiros José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino e Delúbio Soares, que, em poucos dias, somaram milhões de reais para quitar suas dívidas – as financeiras, claro – com a Justiça.

O projeto obriga os bancos a exigirem CPF ou CNPJ de quem contribui com qualquer quantia em campanhas realizadas por pessoas físicas. A regra só não vale para doações eleitorais, como era de se esperar.

Se a proposta for aprovada, os bancos serão obrigados a fornecer esse dados a quem quer que seja, sem a necessidade de determinação judicial.

O pidão poderá fazer como Dirceu e seus companheiros e abrir um site para receber os agrados, desde que emita recibo e divulgue seus generosos amigos.

Por Lauro Jardim

Lula só pensa naquilo...

Lula só pensa em suceder Dilma a partir do próximo ano. Dona Marisa só pensa no vestido da posse. O PT só pensa em como se livrar de Dilma.

Aliás, os políticos em geral, independentemente de partido, só pensam em ver Dilma pelas costas.

Isso quer dizer que Lula vai ser candidato do PT em outubro próximo? Bem, o futuro a Deus pertence.

Miriam Belchior se confunde e chama Dilma de 'presidenta Lula'

G1

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, protagonizou um momento inusitado nesta quinta-feira (20) durante a entrevista do anúncio do corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, em Brasília, ao se confundir e chamar a presidenta Dilma Rousseff de "presidenta Lula".

Ao ser questionada por jornalistas sobre os concursos públicos previstos para este ano, Belchior respondeu: "Fizemos portanto uma proposta muito enxuta de concurso e espero que ao final do primeiro mandato da presidenta Lula o saldo seja positivo, mesmo atravessando um ano eleitoral que é mais restrito".

Alckmin troca secretários citados em inquérito sobre cartel

Gustavo Uribe e Germano Oliveira, O Globo

Os três secretários de São Paulo citados em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cartel de trens deixarão o governo de São Paulo no início de março. Edson Aparecido (Casa Civil), José Aníbal (Energia) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento) sairão do governo Geraldo Alckmin (PSDB, foto abaixo) para disputar as eleições de outubro.

A antecipação das mudanças, uma vez que o prazo legal para que candidatos deixem os cargos é 5 de abril, visa a reduzir o desgaste causado pela denúncias de formação de cartel nas gestões tucanas no estado. Os três negam as acusações.

O comando estadual do PSDB concluiu que, quanto mais rápidas forem feitas as trocas, menor será o impacto das denúncias na campanha eleitoral. O PT, que terá o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha candidato a governador, já se prepara para explorar o episódio.

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PGR reafirma: Dirceu e comparsas são quadrilheiros, sim.

A defesa dos mensaleiros, por certo muitíssimo bem paga, tenta embrulhar o STF dizendo que Dirceu, Delúbio e Genoíno não são quadrilheiros. Ora, como o procurador anterior demonstrou, Dirceu é o "chefe da quadrilha". Janot o honrou, dizendo que a formação de quadrilha está claramente demonstrada. 

Que os ministros novatos, Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki, não caiam no conto dos tais "embargos infringentes", essa jabuticaba:

Na retomada do julgamento dos últimos recursos do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a condenação imposta a cinco mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha. Ele sustentou que, ao contrário do que alegam as defesas dos condenados, a união de políticos, empresários e banqueiros não foi eventual, e sim “estável” e formada para a prática de crimes. “Não houve banalização do crime de formação de quadrilha. Pela prova colhida, está demonstrada essa associação estável inclusive para a prática de delitos”, disse.

Da tribuna, os advogados do trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tentaram retomar a tese, amplamente alardeada pela militância do partido, de que a reunião dos condenados não foi criminosa – e, sim, fruto da criação do PT, em 1980. “Não houve jamais formação de quadrilha. Em 1980, houve a criação de um partido político, que, em 2002, construiu um projeto para esse país, projeto até hoje vencedor, apesar de tudo e todos que detrataram o governo, a partir de Roberto Jefferson, um mentiroso compulsivo quer engendrou a maior farsa da história política brasileira”, disse o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino. 

Em sua manifestação, o advogado também tentou esvaziar a tese da existência do mensalão justificando que, mesmo após o estouro do escândalo, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, conseguiram sair vitoriosos nas eleições. “O nosso povo quer ser comandado por quadrilheiros? Penso que não. Penso que o tribunal incorreu em grande equívoco [ao condenar os petistas por quadrilha]”, afirmou.

Janot também pediu que o Supremo rejeite os embargos infringentes apresentados pelos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. (Continua).

PT emite nota rechaçando “ações criminosas” que tentam “desestabilizar a democracia venezuelana”

O Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos graves fatos que vêm ocorrendo na República Bolivariana da Venezuela, torna público o que segue:

1. Condenamos os fatos e ações com vistas a desestabilizar a ordem democrática na Venezuela; rechaçamos ainda as ações criminosas de grupos violentos como instrumentos de luta política, bem como as ações midiáticas que ameaçam a democracia, suas instituições e a vontade popular expressa através do voto. Lembramos que esta não é a primeira vez que a oposição se manifesta desta forma, o que torna ainda mais graves esses fatos.

2. Nos somamos à rede de solidariedade mundial para informar e mobilizar os povos do mundo em defesa da institucionalidade democrática na Venezuela, fortalecer a unidade e a integração de nossos povos.

3. Nos solidarizamos aos familiares das vítimas fatais fruto dos graves distúrbios provocados, certos de que o Governo Venezuelano está empenhado na manutenção da paz e das plenas garantias a todos e todas cidadãos e cidadãs venezuelanas.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2014.

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT

Mônica Valente

Secretária de Relações Internacionais do PT

Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (20) a determinação de que o cliente não precisará mais passar por um atendente para fazer o cancelamento de serviços de telefonia, banda larga ou TV por assinatura. Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento.

A medida faz parte de um novo e amplo regulamento que detalha direitos e garantias dos consumidores e deverá ser seguido por todas as empresas do setor. A maioria das medidas, como a do cancelamento automático, deverá entrar em vigor em 4 meses, a partir da data de publicação. Se as regras forem publicadas neste mês, valerão a partir de junho.

A Anatel não informou a punição para as empresas que não seguirem as regras.

Como é o cancelamento automático

A lei dos call centers, de 2008, já determina que o cancelamento de serviços possa ser feito de forma rápida pelo consumidor. No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que conversar com um atendente.

A nova regra diz que, quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá um prazo máximo de 2 dias úteis para efetivar a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e consumidor pode desistir do encerrá-lo. Nesses 2 dias de prazo, qualquer gasto feito pelo cliente será cobrado mas, ao fim dele, a operadora não poderá mais fazer qualquer tido de cobrança.

Continua valendo a opção de o cliente fazer o cancelamento junto a um atendente: nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.

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Advogados de petistas dizem que eles estavam formando o PT, não uma quadrilha. É… Faz sentido!

Há coisas que têm a sua graça involuntária e expõem o surrealismo da política brasileira. Teve início o julgamento dos embargos infringentes. O relator, ministro Luiz Fux, cuidou apenas de afastar, em sua intervenção inicial, alguns pedidos que julgou descabidos, mas não entrou no mérito; não leu o seu voto. Na sequência adotada, falaram os advogados de defesa que contestam o crime de quadrilha: Arnaldo Malheiros (Delúbio Soares), Luiz Fernando Pacheco (José Genoino) e José Luís Oliveira Lima (José Dirceu). Também fizeram suas respectivas intervenções as defesas de José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Todos, claro!, foram unânimes em negar que tenha havido a formação de quadrilha. Até aí, bem! Eles estão pleiteando uma segunda votação justamente para alegar, ainda outra vez, a inocência dos seus clientes. Nada de especial nisso.

Achei engraçada a argumentação dos advogados dos petistas: eles tentaram provar que seus clientes, na verdade, não formaram uma quadrilha, mas um partido político… Vejam bem, leitores, é claro que estou ciente do truque, não é? Mas confesso que me vi tentado a concordar com eles: “Isso! Eles estão certos! Não se trata de uma quadrilha, mas de um partido político”. É óbvio que uma afirmação como essa segue verdadeira caso se invertam os termos: “Não se trata de um partido político, mas de uma quadrilha”.

O debate jurídico, claro!, é interessante, né? Se um grupo se junta e pratica peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e alega que só estava criando um partido, isso é quadrilha ou não? E se outras pessoas se reúnem e praticam essas mesmas coisas, sem a desculpa de pertencer a um partido? Aí é quadrilha? Noto, leitores, que nem os piores bandidos dão as mãos e combinam: “Vamos formar uma quadrilha!”.

Por Reinaldo Azevedo

CNJ mira acusação de venda de sentenças e liberação milionária de magistrados do Pará

Dois magistrados do Pará suspeitos de falcatruas das grossas são os novos alvos do CNJ. Francisco Falcão pedirá a abertura de processo administrativo contra um juiz e um desembargador do Tribunal de Justiça paraense.

O desembargador é acusado de trabalhar em conjunto com dois advogados, que seriam responsáveis por intermediar a venda de decisões da excelência. A dupla, de acordo com informações do CNJ, iria ao mercado para negociar com colegas o valor pedido pelo desembargador em cada sentença.

O caso do juiz é estapafúrdio, se não for corrupção: o magistrado evocou para si um processo, que tramitava fora de sua alçada, e assinou a liberação do pagamento de 3 milhões de reais, referentes a honorários advocatícios.

Os dois episódios chegaram a passar pela corregedoria local, mas não andaram. Ao saber que os procedimentos não foram adiante, Falcão puxou para o CNJ a responsabilidade de dar continuidade á apuração

Por Lauro Jardim

A culpa é do governo, por Ricardo Noblat

Está caindo de podre o governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

O mais recente fato capaz de agravar sua situação foi a morte de Génesis Carmona, Miss Turismo do estado de Carabobo em 2013.

As instituições mais fortes da Venezuela são as Forças Armadas e o governo, nessa ordem.

A terceira instituição mais forte é concurso de miss. Não existe no mundo povo mais fascinado por concurso de miss do que o venezuelano.

Na última terça-feira, Génesis era mais uma estudante a participar de passeatas contra o governo quando foi atingida na cabeça por uma bala de alto calibre. Foi vítima de uma troca de tiros entre dois grupos de motoqueiros.

O governo é culpado pelo que aconteceu, e que resultou, ontem, na morte de Génesis? Sei lá.

Mas governos levam a culpa quando as coisas vão mal. E as coisas na Venezuela estão péssimas.

Azeredo se retira de cena pela porta dos fundos

Diante do pedido de 22 anos de cadeia formulado pela Procuradoria-Geral da República, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) prometera defender-se da tribuna da Câmara. Não falou. Convertido numa condenação esperando para acontecer, ele mandou dizer que resolveu renunciar ao mandato de deputado federal. Faltando-lhe os argumentos e a presença de espírito, tenta conseguir a ausência de corpo.

Azeredo nem veio a Brasília. O filho foi o portador da carta. Um correligionário tucano cuidará de comunicar ao plenário. Suprema ironia: os mensaleiros petistas José Genoino e João Paulo Cunha renunciaram para fugir à cassação do mandato. Azeredo renuncia em fase anterior para escapar da própria condenação do STF. Com os dedos na guilhotina, salva antes os aneis.

Azeredo vê a cúpula do ex-PT no presídio da Papuda e já não pode dizer “dessa água não beberei”. Então, ele tenta ferver antes. Entrega o mandato para forçar o Supremo a devolver o seu processo à primeira instância do Judiciário, em Minas Gerais. Apostando na infinidade de recursos que a legislação brasileira é capaz de prover, o ex-governador mineiro, ex-presidente do PSDB e ex-senador da República já não ambiciona a absolvição. Ele deseja agora a prescrição. Tomado pela coreografia, Azeredo se retira de cena pela porta dos fundos.

Aécio sobre Dilma: ‘Nenhum Estado merece…’

O presidenciável tucano Aécio Neves espantou-se com a associação que Dilma Rousseff fez entre o sistema elétrico brasileiro e o sistema de abastecimento de água paulista. Conforme noticiado aqui, Dilma disse que a oposição e a mídia torcem pelo racionamento de energia para socorrer politicamente o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, às voltas com o risco de racionamento de água.

“Se forem verdadeiros os comentários, é triste sabermos que somos governados por alguém que coloca a mesquinharia partidária acima dos interesses nacionais”, disse Aécio. “Nenhum Estado merece essa torcida contra.”

Deputado do castelo pode ir à vaga de Azeredo

A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode trazer de volta à Câmara um político de (má) fama nacional. Chama-se Edmar Moreira (PR-MG). Tornou-se célebre em 2009, quando ganhou as manchetes como proprietário de um castelo medieval avaliado em R$ 25 milhões.

Moreira não se reelegeu em 2010. Mas ficou na fila dos suplentes. Ficou na sétima posição. Mas vários dos que estavam à frente dele já assumiram. O penúltimo, João Bittar (DEM-MG), virou deputado ao assumiu a cadeira do titular Carlos Melles, que pediu licença da Câmara para assumir a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do governo de Minas.

O último, Ruy Adriano Borges Muniz (DEM-MG), elegeu-se em 2012 prefeito do município mineiro de Montes Claros. É improvável que abdique da poltrona de prefeito para assumir o que resta de um mandato de deputado federal que se encerra em fevereiro de 2015.

Assim, por eliminação, meio de improviso, o mandato de Azeredo está na bica de cair no colo do deputado do castelo. Na época em que ainda frequentava a Câmara, Edmar Moreira chegou a ser enviado ao Conselho de Ética. Acusaram-no de pagar com verbas públicas despesas de uma empresa de segurança de sua propriedade. Renunciou. No pleito de 2010, o eleitorado de Minas torceu o nariz. Mas deixou o personagem na fila dos suplentes.

Vem aí, veja você, CPI dos black blocs! Humm…

Dois partidos —o velho PMDB e o seminovo Solidariedade— decidiram recolher assinaturas para abrir uma CPI dos black blocs. Querem investigar a suposta participação de políticos no aliciamento de manifestantes.

Líder do Solidariedade, o deputado Fernando Francischini (PR) disse que a iniciativa conta com o apoio de outros partidos. Entre eles PR, PP, PSDB, DEM, PPS, PSD, PDT, PSC e PTB.

Quer dizer: será moleza recolher as assinaturas exigidas para a abertura de uma CPI —171 deputados e 27 senadores. Se a iniciativa vingar, o país acompanhará com entusiasmo os espetáculos do Gran Circo Congresso, único do seu gênero, com uma dúzia de trapezistas e mais de 200 milhões de palhaços.

Por Josias de Souza

Criança com doença degenerativa, em Caçapava, espera home care há quatro meses

Uma família de Caçapava (SP) aguarda há mais de dois meses que a prefeitura cumpra uma liminar da Justiça de arcar com os custos de uma home care para uma criança de quatro anos de idade, portadora de uma doença degenerativa. A decisão foi concedida depois que o pai dele, que foi demitido e perdeu o convênio médico há quatro meses, entrou com uma ação pedindo que o filho continuasse o tratamento na casa da família. A criança está internada na Santa Casa da cidade. A administração municipal diz que vai cumprir a decisão, mas que precisa da ajuda do Estado.

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Aerovale recebe aval oficial e disputa voos de jatos na Copa saiba mais

O Vale

O empresário Rogério Penido, presidente do Aerovale, em Caçapava, maior empreendimento privado atualmente em construção na região, quer disputar o mercado de jatos executivos que virão ao Brasil neste ano por causa da Copa do Mundo.

Para tanto, ele projeta terminar a construção da pista de 1.550 metros que está sendo feita no empreendimento. A meta é decolar o primeiro avião em 30 de maio.

Segundo Penido, estimativas do mercado dão conta que o país sede da Copa costuma receber entre 2.500 e 3.000 jatos executivos em razão dos jogos.

"Queremos parte desses voos pousando e decolando no Aerovale. A estrutura está sendo feita para isso", disse ele ontem, quando recebeu do governo federal a autorização para explorar comercialmente a pista.

A portaria de outorga para exploração do Aerovale, como aeroporto público, foi assinada ontem, em Caçapava, pelo ministro-chefe da SAC (Secretaria de Aviação Civil), da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.

Com o documento, Penido pode explorar apenas a aviação executiva, com aviões e helicópteros. A outorga não permite, porém, o recebimento de voos comerciais regulares.

O empresário aposta que, no futuro, essa opção poderá ser autorizada pelo governo. "É um segundo passo. E o governo federal caminha para isso", afirmou.

Obras. 

Com investimentos que chegam a R$ 250 milhões, o Aerovale está em fase final de terraplanagem. Além da pistam, o empreendimento terá dois condomínios para empresas, um na área aeroespacial, com 117 lotes, e outro nos setores industrial e comercial, com 188 lotes.

A primeira operação, contudo, deve ser mesmo a do aeródromo. "A expectativa é atender a operação de aviação executiva para a Copa do Mundo, entre cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais", disse Penido.

"O Aerovale será uma alternativa para os aeroportos da capital, que estão todos estrangulados. Pousando aqui, o empresário, jornalista ou executivo do time poderá pegar um helicóptero para a capital."

Para tanto, o empresário fundou a Helivale, que irá operar, a partir de março, até 10 voos diários de helicóptero entre São José e São Paulo. Penido comprou duas aeronaves para a operação.

Na avaliação do empresário, ao chegar ao pico de negócios, o Aerovale irá gerar um volume de R$ 10 bilhões. "Vai dobrar Caçapava", disse Penido, citando a estimativa de gerar 50 mil empregos.

A expectativa do empresário Rogério Penido é que o Aerovale, megaprojeto que está sendo construído em Caçapava, gere até 50 mil empregos, entre diretos e indiretos.

O volume de postos de trabalho será alcançado, segundo Penido, quando o empreendimento estiver no auge das operações, com todos os 305 lotes aeroespaciais, industriais e comerciais vendidos e toda a infraestrutura pronta.

O empreendimento terá uma pista de 1.550 metros e hotéis, centro de convenção e lojas de conveniência.

As obras começaram em setembro de 2012 após 10 anos de projetos e etapas do licenciamento ambiental. Para Penido, o empreendimento estará completamente "maduro" nos primeiros 10 anos.

"A expectativa é que o Aerovale dobre a arrecadação de Caçapava em impostos."