quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Gurgel envia denúncia contra Lula ao MP mineiro


Veja
O procurador geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento no qual o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve contas pessoais pagas pelo esquema do mensalão.

Inicialmente, Gurgel tinha anunciado que a investigação seria remetida para o Ministério Público em São Paulo. No entanto, o procurador disse que reexaminou o caso e estava em dúvidas sobre para onde mandá-lo. Ele concluiu que seria melhor encaminhar o caso para Minas Gerais. Segundo ele, o Ministério Público mineiro já trabalha com um desmembramento do mensalão por determinação do Supremo.

"De início, entendi, realmente, (que deveria mandar) para São Paulo. Mas hoje estava examinando a questão de Minas, onde há alguns feitos que foram desmembrados do Supremo", afirmou Gurgel. "Quero me certificar de que enviei para o local (estado) mais adequado", completou.

Lula não foi investigado no processo do mensalão que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre do ano passado. Na época das investigações, o Ministério Público tinha concluído que não havia indícios de participação do ex-presidente no esquema. No entanto, em setembro do ano passado, Marcos Valério prestou um novo depoimento no qual envolveu diretamente o ex-presidente. Mas, como o julgamento já estava em andamento, não era mais possível incluí-lo no processo que tramitava no Supremo.

Enquanto exerceu o cargo de presidente da República, Lula teve o direito de ser investigado e processado perante o STF. Esse benefício é conhecido como foro privilegiado. Mas, ao deixar o cargo, ele perdeu essa prerrogativa. Ou seja, os eventuais inquéritos e processos contra ele têm de tramitar perante a Justiça de 1ª. Instância.

Nenhum comentário: