segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Reforma política: ato com Lula sela o falso ‘consenso’


Josias de Souza



Realiza-se nesta terça (4), na Câmara, um ato em defesa do projeto de reforma política relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Estrelado por Lula, o evento visa passar a impressão de unidade dos partidos governistas em torno da proposta. Falso.

Na quarta (5), vinte e quatro horas depois da manifestação, o texto de Fontana será votado numa comissão especial da Câmara. Deve ser aprovado.

De novo, vai-se trombetear a ideia de que, mercê do entendimento costurado com o auxílio de Lula, o projeto avança. Lorota.

Da comissão, o esboço de reforma seguirá para o plenário. Ali, serão explicitadas as diferenças. Virá à luz a pantomima.

A saliva de Lula produziu o compromisso das legendas governistas de votar a favor do texto de Fontana apenas na comissão, não no plenário.

Há muitas divergências. Inclusive quanto ao essencial: a forma de financiamento das eleições e o tipo de voto.

Numa tentativa de dissolver o dissenso, Fontana produziu fórmulas híbridas. O financiamento seria público, mas haveria um fundo para receber doações privadas.

O voto seria direto, mas o eleitor votaria também nas legendas, elegendo no escuro políticos acomodados em listas definidas pelos partidos.

Não há, por ora, data para a votação no plenário da Câmara. De concreto apenas a certeza de que, para ser aprovada, a proposta terá de ser levada à sorte dos votos.

Supondo-se que os deputados consigam aprovar uma reforma, o texto terá de ser submetido à apreciação do Senado. Nova encrenca.

Os senadores também elaboram o seu projeto de reforma política. Que nada tem a ver com o texto urdido na Câmara.

Para vigorar na eleição municipal do ano que vem, a reforma teria de ser aprovada nas duas Casas legislativas até sexta-feira (7). Obviamente, não será.

Assim, se porventura o Congresso conseguir por de pé algum tipo de reforma –seja ele qual for— as novidades só valerão para as eleições de 2014.

- Aqui, entrevista de Henrique Fontana levada ao ar no site do PT. Na conversa, ele tenta explicar sua prosposta, que sofreu alterações de última hora.

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