sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

TCU detecta irregularidades em obras do Maracanã

Relatório aponta que projeto do estádio não justifica custos; BNDES bloqueia recursos até que falhas sejam corrigidas

A três anos da realização da Copa do Mundo do Brasil, as primeiras irregularidades começam a vir à tona: o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório que revela a fragilidade do projeto de reforma do Maracanã, que vai sediar a final do torneio. A obra está orçada em 705 milhões de reais.

O documento mostra que o projeto não explica a necessidade dos gastos. O projeto do Mineirão, em Belo Horizonte, tem 1.309 plantas anexadas. A do Verdão, em Cuiabá, 702. A da Arena Amazônia, em Manaus, 401. No Maracanã – maior do que as demais obras – são apenas 39. “Dessa forma, não há qualquer segurança de que a planilha contratual, derivada do orçamento-base, contemplará o custo real e efetivo da obra”, afirma o relatório, assinado pelo ministro Valmir Campelo.

O texto mostra ainda que a ausência de parte essencial do projeto impede a própria fiscalização dos órgãos de controle. "Nem é possível questionar as quantidades e tipos de tubos, conexões, poços de visita, se não há projeto hidráulico. Raciocínio semelhante se aplica a todos os demais componentes do empreendimento", detalha o documento.

Bloqueio - O TCU recomendou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que bloqueie 80% dos recursos destinados à obra do Maracanã até a resolução do problema. A sugestão foi aceita. Dessa forma, o governo do Rio de Janeiro poderá empregar 80 milhões dos 400 milhões de reais obtidos junto ao banco público.

O tribunal também já havia ressaltado a inflação repentina nos preços dos estádios: antes mesmo das obras começarem, os valores foram inflados em centenas de milhões de reais. A Fonte Nova, em Salvador, tinha um orçamento de 591 milhões de reais; mas esse vaor já chegou a 1,6 bilhão – quase três vezes superior. No caso do Mineirão, em Belo Horizonte, a previsão de custos passou de 426 para 743 milhões.

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