O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, fez um alerta às pessoas físicas nesta segunda-feira: o Fisco vai conseguir detectar mais facilmente fraudes com despesas médicas na declaração do Imposto de Renda (IR) 2011.
A partir deste ano, os profissionais da área de saúde estão obrigados a entregar a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Trata-se de um documento no qual eles informarão em detalhes quanto receberam de cada paciente num ano. Os dados serão cruzados com as declarações do IR da pessoa física. A partir daí, a Receita vai poder verificar se houve apresentação de despesas médicas falsas.
- Poderemos fazer novos cruzamentos entre dados de médicos e de contribuintes. Ficará mais fácil detectar fraudes - disse Barreto.
Segundo o secretário, a Receita fará uma campanha nos meios de comunicação para alertar os contribuintes sobre a importância de declarar o IR de forma correta e não utilizar notas frias.
Esse tipo de documento é utilizado por pessoas que tentam usar gastos com saúde para aumentar artificialmente a restituição do IR ou para pagar menos imposto.
Barreto disse que também vai fechar o cerco a irregularidades nas fusões entre empresas. O governo deve enviar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para coibir planejamento tributário feito por empresas que se unem no mercado. Segundo ele, os estudos de mudanças na legislação do IR já estão prontos:
- Temos medidas prontas. Assim que a área política do governo concordar, encaminharemos.
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