O ATO E O FATO.

Sinal dos Tempos 

Vivemos em um país com múltiplas facetas e desencontros tanto sociais quanto econômicos, dadas sua extensão territorial e diversidades de culturas. 

Estamos em tempos de esperanças vendo o Brasil se inserindo no grupo de influência das decisões globais e ampliação dos benefícios em favor da classe menos favorecida, que esperamos não seja paliativo, e que os beneficiários delas se valham para, por seus próprios meios e condições, alcançarem seus objetivos pessoais e familiares. 

Porém, para que isto se dê há necessidade de mudanças estruturais, especialmente no que tange à proteção da família e seus bons costumes, pois nela está calcada a sociedade sólida e o bom futuro. 

Muita coisa precisa ser mudada, pois a família precisa voltar a ser o centro das atenções e não em palco secundário. 

Diz-se isto, pois com o advento do Código Civil, o que já se dá a mais de 10 anos, uma das questões mais correntes nos escritórios de advocacia e imprensa são quanto às obrigações de se manter a prestação de alimentos aos filhos. 

Há uma insistência descabida dos pais em se exonerarem da obrigação e uma resistência tal dos filhos que, mesmo em condições de proverem seus próprios meios, empenham-se em manter o benefício. 

Cabe aqui então perguntar: Será que o alimentante, – aquele que paga a pensão – o faz somente por uma obrigação legal, esquecendo-se da obrigação moral ? Do cuidado que deve aos filhos, que não é temporário mas perene ? 

Mas também cabe aos filhos quanto à manutenção do favor, não como alimentos, mas como meio de vida mais sóbria e folgada, que em muitas vezes não exclui nem mesmo a aquisição de veículos, eis que a exoneração, pela sobrecarga da justiça demanda tempos. 

Isto somente traz à evidência que o homem moderno, no trato da questão familiar, não vai bem, decorrendo daí os altos níveis de violência que hoje sofre ! 

E se a família não vai bem, sua comunidade e seu país não podem também irem bem. 

Há, embora com pouco tempo, a necessidade de “repensar a família”, pois não é crível e aceitável que o direito legal sobrepuje o natural em dar condições aos filhos, mas não o é também cabível que a resistência injustificada do filho que com isto impõe dificuldades ao pai, que na maioria das vezes conta com idade avançada. 

Esta corrida à justiça e o forte e intermitente enfoque da mídia ao “direito de não pagar”, “e a insistência do filho em manter”, é sinal de que o respeito devido entre pais e filhos, por ser legal, está vencendo o direito natural o que, por certo, é muito grave. 

Já dissera Rosseau, há mais de 300 anos, a célebre frase da ternura que os pais e filhos se devem reciprocamente afirmando: “Não se pode deixar de falar da ternura dos pais pelos filhos e dos perigos que enfrentam para garanti-los; não podendo deixar de observar a repugnância que têm os animais em pisar num ser vivo. Um animal não passa sem inquietação ao lado de um animal morto de sua espécie, e os mugidos tristes de um gado entrando no matadouro exprimem a impressão que tem do horrível espetáculo que o impressiona e espera”. 

Não podemos desta forma deixar que os sentimentos dos animais sejam mais fortes e racionais que os nossos e não entendermos, na opinião do mesmo filósofo “Que a natureza ao dar ao homem as lágrimas, reconheceu nele que é o único dotado de coração muito terno”, é porquê as coisas estão fora do eixo, o que não se pode admitir. 

Pois, se tivermos em mente somente o direito de exoneração da obrigação de alimentos ou a resistência pelo filho na manutenção, mesmo que desnecessária e indevida, é porque a família vai mal e muita coisa precisa, com urgência, ser revista. 

Como já se disse, devemos iniciar esta revisão já, pois se assim não for as consequências que se nos apresentam são graves, tal como já sentimos com o crescimento desmedido da violência e, por pouco, fora de controle social. 

Por Brasilino Neto