O Globo
O volume de recursos repassados do governo federal para entidades sem fins
lucrativos vem aumentando ano a ano. De 2004 a 2010, as ONGs receberam dos
cofres públicos um total de R$ 23,3 bilhões. Nesse período, os repasses
aumentaram 180%.
Além das ONGs, os partidos também entram no bolo das entidades sem fins
lucrativos que recebem recursos governamentais. E tiveram, no período, um
aumento crescente da verba embolsada, passando de R$ 112,6 milhões em 2004 para
R$ 160 milhões no ano passado.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que este ano tudo indica que
haverá um decréscimo nos repasses. A projeção para 2011, levando em conta a
média mensal, é de R$ 4,1 milhões.
O órgão chama atenção, ainda, para o fato de que o universo de entidades sem
fins lucrativos é bem mais amplo que o de ONGs, pois inclui, por exemplo,
fundações de apoio a universidades e fundos, inclusive o partidário.
A entidade sem fins lucrativos que figura no topo do ranking desde 2006 é a
Fundaçâo Butantan, que produz vacinas e imunizantes amplamente usados pelo
governo. Só em 2010 o Butantan recebeu R$ 879 milhões.
Outras que estão sempre entre as entidades que mais recebem dinheiro público
são a Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de
Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette
Pinto.
Além das ONGs, a cada ano a parcela de dinheiro público que compõe o Fundo
Partidário engorda. Neste ano, estão previstos gastos de R$ 265,3 milhões - que,
se forem realmente investidos, constituirão um recorde. Até 24 de agosto deste
ano, saíram R$ 119 milhões dos cofres públicos para financiar os partidos. O
Fundo Partidário também é composto por valores pagos em multas pelos próprios
partidos à Justiça Eleitoral.
No ano passado, o PT foi o partido que mais recebeu recursos do Fundo
Partidário, segundo dados da CGU. Foram R$ 28,3 milhões. O partido tem a maior
bancada na Câmara, e o tamanho da bancada é justamente o critério para a divisão
do fundo Em seguida aparece o PMDB, que recebeu em 2010 R$ 27,4 milhões. Os
partidos de oposição PSDB e DEM receberam no ano passado, respectivamente, R$
26,1 millhões e R$ 20,6 milihões.
De acordo com a CGU, neste ano, até agora foram repassados R$ 2,7 bilhões
para entidades sem fins lucrativos, incluindo os partidos políticos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário