Na
reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do
ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos
Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela
ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as
Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja
incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje
ao Ministério da Justiça.
Os
critérios considerados pelo governo, além da economia gerada pelo enxugamento da
máquina, envolvem ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem
extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos
humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.
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