sexta-feira, 7 de outubro de 2016

O Rio quebrou e pede uma intervenção branca


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Por Reinaldo Azevedo

O Estado do Rio quebrou.

O governo do Estado está pedindo a bagatela de R$ 14 bilhões ao governo federal justamente no momento em que se negocia a PEC que estabelece o teto dos gastos. O Estado suspendeu por 30 dias novas compras e contratações. Pior: o endividamento já superou em mais de R$ 1 bilhão o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso significa que ele não pode mais contrair empréstimos. O passivo já está em R$ 98,5 bilhões.

O Rio viveu nas gestões Cabral-Pezão uma espécie de delírio análogo ao que tomou o governo federal. Só que com um agravante. O Estado viu a sua receita despencar em razão da crise, o que acometeu as outras unidades da federação e também o governo federal. Mas passou por um drama adicional: a perda substancial da receita dos royalties do petróleo. Isso tudo somado à gastança irresponsável deu no que deu.

A saída, informa o Estadão, pode estar numa intervenção branca. Alguém escolhido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se encarregaria das finanças, e o governo, na prática, perderia a autonomia sobre a gestão do caixa. E por que não se faz a intervenção de vez? Porque, na sua vigência, não se pode votar emenda constitucional. E isso impediria justamente de encaminhar a PEC que estabelece o teto dos gastos.

O governo hesita porque, para que se faça a intervenção informal, será preciso dar o dinheiro — ou parte considerável dele. E isso certamente açulará a demanda de outras unidades federativas. A situação, no entanto, é tão dramática que até secretários de Fazenda dos demais Estados admitem a fase terminal do Rio. Só neste ano, a arrecadação já teve uma queda de R$ 2,4 bilhões.

A derrocada do lulo-petismo e suas mistificações têm alguns emblemas. Eike Batista, o homem rico “como nunca antes na história deste país” foi à lona e acabou virando uma espécie de caricatura. As empreiteiras, que funcionaram como esteio do projeto petista de poder, estão entre a cadeia e a CGU, negociando acordos de leniência. A Petrobras, epicentro do projeto do poder eterno, está quebrada, e o Rio de Sérgio Cabral, que era uma celebração postal daquela era, está entregando a gestão do Estado ao governo federal porque admite que não sabe mais o que fazer.

“A maior pena que eu tenho”, para lembrar um verso da tijucana Cecília Meireles, é que tudo isso custa caro aos pobres, não àqueles que fabricaram o desastre.

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