Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar

Por Josias de Souza

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou duramente o Congresso ao falar sobre o processo de impeachment numa palestra organizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais. Deu-se no último sábado, no litoral da Bahia, num hotel luxuoso da Praia do Forte. Testemunha da cena, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) relata que Barroso chamou de “golpe” o rito que a Câmara queria impor na tramitação do pedido de interrupção do mandato de Dilma.

“O Barroso descascou o Parlamento”, contou Perondi ao blog. “Ele disse que o processo de impeachment não obedeceu regras. Que era um golpe. Usou a palavra golpe. Disse que os deputados não seguiram o regimento interno da Câmara.”

Barroso se referia aos procedimentos adotados para a composição da comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment antes da apreciação em plenário. Numa votação secreta, presidida por Eduardo Cunha, os deputados elegeram uma chapa avulsa, de maioria anti-Dilma. Guiando-se pelo voto de Barroso, o plenário do Supremo ordenou à Câmara que refaça todos os procedimentos, dessa vez com votação aberta e chapa indicada pelos líderes partidários, sem candidatos avulsos.

Perondi havia se preparado para questionar Barroso caso ele falasse sobre o impeachment. No entanto, a palestra do ministro terminou sem que a plateia fosse convidada a dirigir-lhe perguntas. O deputado não se deu por achado. Interpelou o ministro após o encerramento de sua palestra.

“Eu disse a ele: o senhor não foi correto, não foi decente. Não leu corretamente o regimento da Câmara. Fez de bobos os seus colegas.” Barroso dissera que o rito estipulado pelo STF repetia os procedimentos aplicados no processo que resultou no afastamento de Fernando Collor. Perondi recordou que, no caso Collor, a comissão que analisou o pedido de impeachment fora escolhida por aclamação, em votação simbólica precedida de acordo. Por isso não houve chapa avulsa nem a necessidade de realizar votação secreta.

Barroso irritou-se com o timbre utilizado pelo deputado. Ameaçou retirar-se caso o interlocutor não o deixasse falar. Em resposta à acusação de que fizera seus colegas de bobos, o ministro disse que “não há bobos no Supremo.” Perondi voltou à carga. “Eu disse ao Barroso: o senhor fez de bobos os seus colegas, o Parlamento brasileiro e a nação. Virei as costas e me retirei.”

Depois, Perondi ainda anotaria na sua página no Facebook: “…o ministro Barroso, do Supremo, defendeu seus erros, na intervenção que realizou no poder Legislativo em relação ao rito do Impeachment. Atacou o parlamento. Enfrentei-o! Irritou-se. Afirmou que não muda seu voto. E que ninguém é bobo no Supremo. Disse a ele que fez de bobo o povo brasileiro; que não foi decente. […] Ministro Barroso é estudioso, mas errou feio. Serviu a Dilma. Esqueceu sua formação jurídica.”