segunda-feira, 21 de março de 2016

Fachin se dá por suspeito para julgar HCs de Lula


Fachin: suspeito

Sorteado relator do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a posse do petista, o ministro Luiz Fachin se deu por suspeito.

Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que subscrevem o pedido.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá o HC de volta e novo relator deve ser sorteado. Serão excluídos do sorteio o próprio Lewandowski, Mendes e Fachin.

O problema é que há jurisprudência da corte determinando que não cabe HC contra decisão monocrática de ministro.

E, assim, vai virando um novelo a situação jurídica de Lula.

Radar On-line

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