quinta-feira, 10 de março de 2016

Aloysio Nunes protocola proposta que adota o parlamentarismo no Brasil


O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) é criador de uma proposta no Congresso para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em caso de crimes hediondos (Foto: George Gianni)

O senador Aloysio Nunes (PSDB) protocolou ontem uma Proposta de Emenda à Constituição que adota o parlamentarismo no Brasil. O tucano estabelece no texto um sistema misto, com um primeiro-ministro indicado pela maioria da Câmara dos Deputados e um presidente eleito pelo voto popular, mas com funções limitadas às de chefe de Estado. Em outras palavras, caberia ao primeiro-ministro tocar o governo, com poderes hoje nas mãos da presidência da República. É o caso, por exemplo, da indicação de ministros e do presidente do Banco Central e da edição de medidas provisórias.

O projeto de Aloysio é assinado por 27 senadores.

Um comentário:

Miriaklos disse...

Palhaçada desse omisso psdb. Partideco de quinta categoria. Lixos.