O Globo
Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de
financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3
bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da
corrupção.
Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de
Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União
(TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011.
A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se
perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a
União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.
São números expressivos, mas
refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas
pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o
Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais
dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro.
Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de
clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos
quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA),
município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA).
O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003,
que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo
administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$
27.927.295,70.
- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.
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