O Globo
Enquanto o povo vai às ruas em passeatas contra a impunidade , deputados e
senadores parecem resistir à ideia de colocar em pauta os mais de cem projetos
anticorrupção que tramitam nas duas Casas. Das 102 propostas engavetadas no
Congresso relacionadas ao tema, 21 estão prontas para ir a plenário. Algumas
estão paradas há mais de 15 anos. Há ainda outros 17 projetos que foram
arquivados.
O levantamento, atualizado até maio deste ano, foi feito pela Frente
Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. Eles foram classificados em 13
categorias, sem contar o grupo de proposições que estão arquivadas.
No total, 51 projetos dizem respeito a leis para impor maior rigor no combate
à corrupção (aumentando penas, ampliando prazos de prescrição ou tornando
inafiançáveis crimes dessa natureza) e estabelecem maior transparência com
gastos públicos (incluindo cartões corporativos) ou em campanhas eleitorais.
Entre os projetos engavetados estão o que cria varas especializadas para
julgar ações de improbidade administrativa, o que tipifica o crime de
enriquecimento ilícito de funcionário público, o que torna hediondo e passíveis
de prisão temporária os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa
e o que extingue o foro privilegiado para deputado federal e senador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário