Hoje, os 11 ministros são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas.
As outras nove vagas serão divididas entre STJ (Superior Tribunal de Justiça), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), PGR (Procuradoria Geral da República), Câmara dos Deputados e Senado.
O autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), argumenta que o STF exerce um papel não somente jurídico mas também político. "Não se pretende aqui condenar as motivações políticas adotadas pela instância máxima do Poder Judiciário. Pelo contrário, há que se destacar a importância dessas motivações nas decisões jurídicas. Exatamente por isso é que se torna imperioso assegurar sua total independência", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário